Boletim Oficial n.º 11, II Série de 08-03-2017
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 08-03-2017
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Oceano Paixão Lima Livramento, apoio operacional nível III, da Câmara Municipal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodora da Veiga Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Odette Brigham Neves Pinheiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Borges Furtado, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Mendes Semedo, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aurora Spencer dos Reis, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Tomé Moreira Varela, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Bontempo Tavares da Costa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Pereira de Jesus, professora de ensino básico de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Basília Borges Semedo, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Almeida Cardoso, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arcângela Maria Monteiro Semedo, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Ribeiro, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Santos da Cruz, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Pina Cardoso Andrade, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Vaz Moreno, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel Rodrigues, professor de ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marta Francisca Morais Delgado, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus Ramos Brito, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lena Maria Pires Correia Marçal, professora de ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Luz Silva Lopes Gonçalves, professor de ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência de Gregória Mendes Tavares na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Nascimento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma Carlos da Graça Lopes capitão na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros do Conselho de Gestão do SNIAC.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo Manuel de Jesus Soares Tavares professor assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo Vanda Aurora Duarte Delgado, professora assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores do Mindelo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, provisoriamente, Cláudia Duarte Silva Gomes, Iuri André Barbosa da Silva Gomes, Raehana Neves Antunes dos Reis, Liliane Margareth Teixeira Hungria, Luciano Vagner Ascenção de Melo Veiga, Aline de Fátima Lopes Pires, Janilza Solange Gomes Silveira Silva, Ângela Paula da Graça Fernandes, Kelly Francy Duarte Lopes Neves, Sandra Helena Martins Brito, Diamantino Gomes de Barros, Ana Bela Ortet Lopes Afonso, Ludmila dos Santos Miranda, Cibel Leida Freire Silva, Carmem Eurídes Freire Semedo, Melany Helena Barbosa Cardoso, Cátia Samantha Sanches de Carvalho e Mara Andreia Rangel Silva Fortes no quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocuparem o cargo de médico geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Ilha de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Helena Gomes dos Santos, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando por conveniência do serviço, Itaulinda Rodrigues Lopes, Oficial de Diligências, na Procuradoria Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os seguintes Magistrados aprovados em concurso e colocados nos Tribunais das Comarcas que indicam.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Izequiel Dárcio Ramos Almeida, para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Renomeando, Avelino Rodrigues Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando Maria Elisângela Lopes Gomes, para, exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando Manuel António Goncalves Sequeira, para, exercer a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando Nelson Rodrigues Pires, jornalista, para exercer a função de assessor de comunicação no Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando Sofia Andrade Veiga, economista, para em comissão de serviço, exercer a função de assessora para assuntos económico ao Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a meio tempo e aprova as respectivas remunerações.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova a fixação do montante da gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova a constituição de Comissões Permanentes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o plano de actividades para 2017.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno, ao Grupo KHYM NEGOCE LDA, em regime de parceria público-privada em Achada de Grande Frente (AGF).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Eugénio Lima à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente Deisy Raquel Pires Gonçalves, Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Lara Sofia Silva Lopes, Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, e Melisa Filomena Gonçalves Tomar Vera-Cruz, para o quadro de pessoal, para exercerem funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Tornando público que se encontra aberto, o concurso externo para admissão de 50 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários, com vista ao preenchimento de igual número de lugares, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para preenchimento de cinco postos de trabalho, sendo quatro na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, e um na categoria de técnico profissional, conforme constante no mapa de pessoal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIACÃO MARAVILHAS DE CABO VERDE – AMARCAB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo da renúncia e nomeação do representante legal da sociedade comercial anónima denominada “WINPOWER, SA. – Sucursal em Cabo Verde”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DA LIDERANÇA – MANTHANO UNIVERSIDADE DA VIDA-CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA REMANESCENTE DO VULCÃO”.
BAI – CABO VERDE, S.A > Mesa de Assembleia Geral
Convocando, os senhores accionistas da sociedade “BAI - CABO VERDE S.A.”, com sede no Edifício “BAICENTER”, a reunirem em assembleia-geral anual.