Boletim Oficial n.º 18, I Série de 12-04-2017

Ordem do dia:

Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 27 de Março e seguintes.

Resolução nº 30/IX/2017:

Altera o artigo 2º da Resolução nº 18/IX/2016, de 8 de Novembro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.

Resolução nº 31/IX/2017:

Altera o artigo 3º da Resolução nº 5/IX/2016, de 3 de Junho, alterada pela Resolução nº 19/IX/2016, de 8 de Novembro, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas.

Resolução nº 32/IX/2017:

Cria a Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.

Resolução nº 33/IX/2017:

Determina uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco.

Resolução nº 34/IX/2017:

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 23/2017:

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais em todo o território nacional, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 13 de abril de 2017.