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Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24-02-2016
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Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24-02-2016

Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24-02-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeada, Josina Helena Lopes D’Almeida, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Património e Materiais da Presidência da República.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Publica a lista de transição do pessoal técnico do CEJUR.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o quadro do despacho nº 2/2015, de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 14/2015, II Série, de 9 de Março.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando a nomeação de Eliane Aline Azevedo Lopes, publicado no Boletim Oficial nº 4/2016, II Série, de 29 de Janeiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Requisitando, Maria Borges Martins Mendes, quadro do Ministério da Educação e Desporto para, em comissão de serviço, exercer o cargo na Direcção Nacional da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Eduardo Vaz Soares, bombeiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento, do médico geral, Jeremie Gomes Brito.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, publicado, no Boletim Oficial n° 6/2016, II Série, de 12 de Fevereiro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Mário Brito Agues, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publica lista nominal dos funcionários contratados localmente pelas Missões Diplomáticas e Postos Consulares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Nuno de Santa Maria Martins Duarte, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, à Adilson César da Silva Amado, efectivo do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão a Carlos Ulisses Barbosa Fernandes, agente de segunda classe, da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão a Osvaldo Soares Rodrigues, agente de segunda classe, da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão a Pedro Andrade Pereira, agente de segunda classe, da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão a Maria Olinda de Brito, agente de primeira classe, da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão a Vitorino António Costa Inocêncio, agente de segunda classe, da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, ao António Resende Antunes, efectivo do Comando das Unidades Especiais da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina a transição na carreira de Ambrósio Pereira Leal, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, ao agente da Polícia Nacional, Antonio Pires Andrade, efectivo da Policia Nacional de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Autoridade Competente para o Produto da Pesca
Requisitando, Delvis Manuel da Graça Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de inspetor de Pescas na ACOPESCA - Autoridade Competente para o Produto da Pesca.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferido, para a carreira docente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto, António Carlos Gomes das Dores, e Carlos Jorge Silva.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao quadro de origem a Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, após licença sem vencimento.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao quadro de origem a Iris Maria Silva Rodrigues, após licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HAPPY DAY”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Florenço Mendes Varela, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro do Instituto Universitário da Educação, enquadrado como professor assistente graduado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Manuel Graciano Sena de Melo, do quadro da Direção Geral dos Desportos, quadro técnico para o do pessoal docente, com colocação no Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Gerson Sena de Melo, do quadro da Escola Secundária José Augusto Pinto, do quadro do pessoal docente para o do pessoal técnico, com colocação na Direcção Geral dos Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de demissão a Lucília Lopes Correia, do Polo Educativo “Nha Mita Prera” e de aposentação compulsiva a Catarina Vieira Cardoso Tavares, professora do ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reabilitando, João Carlos Azevedo de Pina, ex-professor da Escola Secundária Eugénio Tavares, demitido das suas funções em Maio de 1999.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reabilitando, Fernando Lopes Robalo, ex-técnico superior de 3ª classe, destacado na então Direção Geral de Educação Extra-Escolar, demitido das suas funções em 1994 e Ruben Freire de Brito, ex-professor de físico-química da Escola Secundária Pedro Gomes, demitido das suas funções em Outubro de 1998.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Pedro António Segredo, em exercício de funções na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Albertino Africano Mendes Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes e Julião Mateus Assunção, em exercício de funções na Escola Secundária do Coculi.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Nélida Samira dos Santos Rodrigues, Carla Elisabete Gomes Tavares, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Miguel José Vaz, Manuela Lima Melo e Maria Rosa Agues Martins, em exercício nas Delegações do MED, escolas secundárias e liceus, que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Elida Liné Andrade Semedo e Luciene Maria Semedo Tavares Almeida, em exercício na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Flávio Raimundo Gomes Brito, em exercício na Delegação do MED de São Vicente e Iria Isidoro Afonseca Lopes, em exercício na Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Idalina Lopes Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED de Tarrafal de Santiago e Armando Quintino Correia, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, João Alexandre Correia, Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, Maria Helena Rocha Sousa e Luísa Margarida do Rosário Pereira Almeida Duarte, em exercício de funções na Delegação do MED de Ribeira Grande, Escola Salesiana de Artes e Ofícios e Delegação do MED de São Vicente, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Alcidia Elisângela Dias de Almeida, em exercício de Funções na Escola Secundária Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Jorge Livramento Rocha, em exercício de funções na Delegação do MED de Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, José Maria Tavares Fernandes, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Gilberto Vieira Gomes Miranda e José Carlos Andrade Lopes, em exercício de funções na Delegação de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Maria Isabel Mendes Gonçalves e Pedro dos Santos Silva, em exercício de funções na Delegação da Praia e na Escola Secundária Januário Leite, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Francisco Romero Simón e Alda Maria Martins Silva Lima, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e na Escola Secundária Januário Leite – Paul, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, António Juvelino Furtado Cardoso, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, José António Mendes Moreno, Maria da Conceição Lopes da Veiga, Hercelinda Mendes Furtado Duarte, Miriam Marília Fonseca Silva e Júlio Néstor Lima Medina, em exercício de funções na Escola Técnica Gran Duque Henry – Santa Catarina, na Delegação do MED de Santa Cruz, na Escola Secundária Januário Leite e na Escola Secundária Suzete Delgado, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Olívio Ferreira Nunes, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Artur Lopes Pasquinha da Luz, em exercício de Funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promovendo, Victor Manuel Nunes Lobo, em exercício de funções no Liceu Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Rómulo de Assis Lima Barros, em exercício na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Iolanda Samir Garcia Pires, em exercício na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Requisitando, Carlos Dinis Correia Mendes, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Requisitando, Atiles Lucília Varela Silva Moreira, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, José Delgado Vaz, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário de Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Rosa Maria Gomes Tavares, ora colocada no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, para o 2º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Eloisa Helena Monteiro Fernandes no cargo de secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando que Zenaida Maria Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior de quadro da ARAP.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 014:2016 - Norma do Vinho.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Aryana Germana de Sousa Gomes Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Aliana Celisa Marques Varela Furtado, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Bruno Michel Neves Barros, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Ivaldino de Jesus Gonçalves Sanches, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.

MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, de Elizângelo da Luz Varela Barros, no cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Elizângelo da Luz Varela Barros, Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 4 pessoal apoio operacional nível I e II nas áreas que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 4 (quatro) técnicos nível I e 4 (quatro) assistentes técnicos nível VI para o Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR).

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS MORDECAI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “IBG-GESTÃO E CONSULTORIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERAMOS DA FAZENDA”, abreviadamente “ADVF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO “PROJETU AMORANSA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição de uma sociedade comercial anónima denominada “COMBINADO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BIC CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da sociedade comercial denominada firma “ELYSUM SGPS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da renúncia de membros dos órgãos sociais da sociedade anónima sob a firma SISIL CABO VERDE, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão de quota, aumento de capital social, cessão de quotas, alteração de estatutos e nomeação da gerência da sociedade “CONTEC – CONTABILISTAS E CONSULTORES, SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão de quota, aumento de capital social, cessão de quotas e nomeação da gerência da sociedade “AUDITEC – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICASDOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “COSTA PRATA S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, nomeação de gerente da sociedade comercial denominada “SECV – SOCIEDADE ELECTRICA DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, aumento de capital, alteração do pacto social e nomeação de gerente e da sociedade comercial denominada “VICTOR MANUEL FONSECA DE PINA, HERDEIROS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de, aumento de capital social e alteração de estatutos e da sociedade BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de depósito e transmissões de totalidade de acções, renúncia e transformação da sociedade comercial anónima denominada “PIN – Promoção Internacional de Negócios, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “ECUS INVESTIMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de redução e aumento do capital social da sociedade comercial anónima denominada “CAB – Cerâmica, Asfalto e Betões, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “MODISSA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração de denominação da sociedade denominada “BVE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração de objecto social da sociedade por quotas denominada “Brimatours, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “ESCOLA DE FUTEBOL BRAVITOS SPORT CLUBE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “MENDES & SILVA – SERVIÇOS E COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos corpos sociais, referente á “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RINCÃO – APR”.
Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria > Assembleia-Geral
Empossando os membros eleitos dos corpos sociais a ACOLP.