Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24-02-2016
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24-02-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS MORDECAI”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “IBG-GESTÃO E CONSULTORIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERAMOS DA FAZENDA”, abreviadamente “ADVF”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO “PROJETU AMORANSA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de constituição de uma sociedade comercial anónima denominada “COMBINADO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BIC CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da sociedade comercial denominada firma “ELYSUM SGPS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo da renúncia de membros dos órgãos sociais da sociedade anónima sob a firma SISIL CABO VERDE, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão de quota, aumento de capital social, cessão de quotas, alteração de estatutos e nomeação da gerência da sociedade “CONTEC – CONTABILISTAS E CONSULTORES, SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão de quota, aumento de capital social, cessão de quotas e nomeação da gerência da sociedade “AUDITEC – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICASDOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo da nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “COSTA PRATA S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, nomeação de gerente da sociedade comercial denominada “SECV – SOCIEDADE ELECTRICA DE CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas, aumento de capital, alteração do pacto social e nomeação de gerente e da sociedade comercial denominada “VICTOR MANUEL FONSECA DE PINA, HERDEIROS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de, aumento de capital social e alteração de estatutos e da sociedade BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de depósito e transmissões de totalidade de acções, renúncia e transformação da sociedade comercial anónima denominada “PIN – Promoção Internacional de Negócios, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “ECUS INVESTIMENTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de redução e aumento do capital social da sociedade comercial anónima denominada “CAB – Cerâmica, Asfalto e Betões, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “MODISSA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração de denominação da sociedade denominada “BVE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração de objecto social da sociedade por quotas denominada “Brimatours, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a associação denominada “ESCOLA DE FUTEBOL BRAVITOS SPORT CLUBE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “MENDES & SILVA – SERVIÇOS E COMÉRCIO GERAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração dos corpos sociais, referente á “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RINCÃO – APR”.
Assembleia-Geral
Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria
Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria
Empossando os membros eleitos dos corpos sociais a ACOLP.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, Josina Helena Lopes D’Almeida, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Património e Materiais da Presidência da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Publica a lista de transição do pessoal técnico do CEJUR.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o quadro do despacho nº 2/2015, de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 14/2015, II Série, de 9 de Março.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando a nomeação de Eliane Aline Azevedo Lopes, publicado no Boletim Oficial nº 4/2016, II Série, de 29 de Janeiro.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Requisitando, Maria Borges Martins Mendes, quadro do Ministério da Educação e Desporto para, em comissão de serviço, exercer o cargo na Direcção Nacional da Administração Pública.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Eduardo Vaz Soares, bombeiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho referente ao destacamento, do médico geral, Jeremie Gomes Brito.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho de João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, publicado, no Boletim Oficial n° 6/2016, II Série, de 12 de Fevereiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda a comissão de serviço de José Mário Brito Agues, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Publica lista nominal dos funcionários contratados localmente pelas Missões Diplomáticas e Postos Consulares.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, Nuno de Santa Maria Martins Duarte, capitão na reserva.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento, à Adilson César da Silva Amado, efectivo do Comando Regional do Sal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando, a pena de demissão a Carlos Ulisses Barbosa Fernandes, agente de segunda classe, da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando, a pena de demissão a Osvaldo Soares Rodrigues, agente de segunda classe, da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando, a pena de demissão a Pedro Andrade Pereira, agente de segunda classe, da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando, a pena de demissão a Maria Olinda de Brito, agente de primeira classe, da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando, a pena de demissão a Vitorino António Costa Inocêncio, agente de segunda classe, da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento, ao António Resende Antunes, efectivo do Comando das Unidades Especiais da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determina a transição na carreira de Ambrósio Pereira Leal, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, ao agente da Polícia Nacional, Antonio Pires Andrade, efectivo da Policia Nacional de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Autoridade Competente para o Produto da Pesca
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Requisitando, Delvis Manuel da Graça Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de inspetor de Pescas na ACOPESCA - Autoridade Competente para o Produto da Pesca.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Transferido, para a carreira docente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto, António Carlos Gomes das Dores, e Carlos Jorge Silva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Autorizando, o regresso ao quadro de origem a Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, após licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Autorizando, o regresso ao quadro de origem a Iris Maria Silva Rodrigues, após licença sem vencimento.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HAPPY DAY”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Florenço Mendes Varela, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro do Instituto Universitário da Educação, enquadrado como professor assistente graduado.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Manuel Graciano Sena de Melo, do quadro da Direção Geral dos Desportos, quadro técnico para o do pessoal docente, com colocação no Liceu Domingos Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Gerson Sena de Melo, do quadro da Escola Secundária José Augusto Pinto, do quadro do pessoal docente para o do pessoal técnico, com colocação na Direcção Geral dos Desporto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de demissão a Lucília Lopes Correia, do Polo Educativo “Nha Mita Prera” e de aposentação compulsiva a Catarina Vieira Cardoso Tavares, professora do ensino básico.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reabilitando, João Carlos Azevedo de Pina, ex-professor da Escola Secundária Eugénio Tavares, demitido das suas funções em Maio de 1999.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reabilitando, Fernando Lopes Robalo, ex-técnico superior de 3ª classe, destacado na então Direção Geral de Educação Extra-Escolar, demitido das suas funções em 1994 e Ruben Freire de Brito, ex-professor de físico-química da Escola Secundária Pedro Gomes, demitido das suas funções em Outubro de 1998.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Pedro António Segredo, em exercício de funções na Delegação do MED de São Vicente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Albertino Africano Mendes Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes e Julião Mateus Assunção, em exercício de funções na Escola Secundária do Coculi.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Nélida Samira dos Santos Rodrigues, Carla Elisabete Gomes Tavares, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Miguel José Vaz, Manuela Lima Melo e Maria Rosa Agues Martins, em exercício nas Delegações do MED, escolas secundárias e liceus, que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Elida Liné Andrade Semedo e Luciene Maria Semedo Tavares Almeida, em exercício na Delegação do MED de Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Flávio Raimundo Gomes Brito, em exercício na Delegação do MED de São Vicente e Iria Isidoro Afonseca Lopes, em exercício na Delegação do MED da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Idalina Lopes Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED de Tarrafal de Santiago e Armando Quintino Correia, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, João Alexandre Correia, Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, Maria Helena Rocha Sousa e Luísa Margarida do Rosário Pereira Almeida Duarte, em exercício de funções na Delegação do MED de Ribeira Grande, Escola Salesiana de Artes e Ofícios e Delegação do MED de São Vicente, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Alcidia Elisângela Dias de Almeida, em exercício de Funções na Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Jorge Livramento Rocha, em exercício de funções na Delegação do MED de Porto Novo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, José Maria Tavares Fernandes, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Gilberto Vieira Gomes Miranda e José Carlos Andrade Lopes, em exercício de funções na Delegação de São Filipe.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Maria Isabel Mendes Gonçalves e Pedro dos Santos Silva, em exercício de funções na Delegação da Praia e na Escola Secundária Januário Leite, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Francisco Romero Simón e Alda Maria Martins Silva Lima, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e na Escola Secundária Januário Leite – Paul, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, António Juvelino Furtado Cardoso, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, José António Mendes Moreno, Maria da Conceição Lopes da Veiga, Hercelinda Mendes Furtado Duarte, Miriam Marília Fonseca Silva e Júlio Néstor Lima Medina, em exercício de funções na Escola Técnica Gran Duque Henry – Santa Catarina, na Delegação do MED de Santa Cruz, na Escola Secundária Januário Leite e na Escola Secundária Suzete Delgado, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Olívio Ferreira Nunes, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Artur Lopes Pasquinha da Luz, em exercício de Funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo, Victor Manuel Nunes Lobo, em exercício de funções no Liceu Domingos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Rómulo de Assis Lima Barros, em exercício na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Iolanda Samir Garcia Pires, em exercício na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Requisitando, Carlos Dinis Correia Mendes, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Requisitando, Atiles Lucília Varela Silva Moreira, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, José Delgado Vaz, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário de Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Rosa Maria Gomes Tavares, ora colocada no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, para o 2º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Eloisa Helena Monteiro Fernandes no cargo de secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando que Zenaida Maria Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior de quadro da ARAP.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 014:2016 - Norma do Vinho.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Aryana Germana de Sousa Gomes Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Aliana Celisa Marques Varela Furtado, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Bruno Michel Neves Barros, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Ivaldino de Jesus Gonçalves Sanches, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Dando por finda a comissão de serviço, de Elizângelo da Luz Varela Barros, no cargo de Secretário Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento a Elizângelo da Luz Varela Barros, Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 4 pessoal apoio operacional nível I e II nas áreas que indica.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 4 (quatro) técnicos nível I e 4 (quatro) assistentes técnicos nível VI para o Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR).