BOE :: Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Renovando a nomeação de António Francisco Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.

Extracto de despacho nº 1883/2016:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Nomeando definitivamente Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o cargo de técnico, nível I.

Resolução nº 104/2016 (II Série):

Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Resolução nº 105/2016 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia o Diretor-geral da Política de Justiça.

Resolução nº 106/2016 (II Série):

Conselho de Ministros

Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil

Resolução nº 107/2016 (II Série):

Conselho de Ministros

Dá por finda, a comissão de serviço de Cipriano Semedo Soares de Carvalho, no cargo de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.

Resolução nº 108/2016 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde - EHTCV - EPE.

Despacho conjunto nº 88/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Requisitando Edna José Mascarenhas, do Ministério da Educação, para coadjuvar Adalberto Silva, coordenador Intersectorial nos termos da Resolução nº 84/2016.

Despacho nº 89/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Delegando competência ao Ministro da Defesa para conferir posse ao Tenente – Coronel Casimiro Moreno Tavares, como o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.

Extracto de despacho conjunto nº 1884/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Transferindo Amarina Delgado Monteiro para o Ministério da Saúde e da Segurança Social, na categoria que detém no seu cargo de origem.

Extracto de despacho nº 1885/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo licença sem vencimento a Eileen Almeida Barbosa, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Extracto de despacho nº 1886/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo licença sem vencimento a Orlanda Lopes Correia Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Extracto de contrato de gestão nº 34/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Contratando Marco António da Cruz Silva, para mediante contrato de gestão celebrado com a Comissão Nacional organizadora do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Local, desempenhar o cargo de Secretário Executivo.

Extracto de despacho nº 1887/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando a transferência de Maria do Livramento Spencer Rodrigues, do quadro de pessoal da Direção Geral do Património e de Contratação Pública, do Ministério das Finanças, para o quadro de pessoal da Direção das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Extracto de despacho nº 1888/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando definitivamente Geviane Evangeline Lopes Almada, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.

Extracto de despacho nº 1889/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando definitivamente Ivanísia Fonseca Fortes, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.

Extracto de despacho nº 1890/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando definitivamente Aleida Simone da Cruz Fortes, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.

Extracto de despacho nº 1891/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando definitivamente Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.

Extracto de despacho nº 1892/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Aprovando a lista definitiva de transição de pessoal da Inspeção Geral de Finanças.

Extracto de despacho nº 1893/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Aprovando a lista definitiva de transição de pessoal técnico de Finanças.

Extracto de despacho nº 1894/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alfredo Isidoro Araújo de Pina, no cargo de Director de Serviço de Recursos Humanos e Emprego Público.

Extracto de despacho nº 1895/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Monteiro na qualidade de mãe representante do filho deficiente de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.

Extracto de despacho nº 1896/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Gomes Semedo Fortes na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.

Extracto de despacho nº 1897/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Pedro Marques de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Odete Semedo ex- aposentada.

Extracto de despacho nº 1898/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência da senhora Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade, na qualidade de filho maior de Nilza Mendes Delgado ex-professora;

Extracto de despacho nº 1899/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Tomásia Moreira, oficial quarto ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extracto de despacho nº 1900/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Agostinho Sanches de Barros, ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social;

Extracto de despacho nº 1901/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Honorata Pereira Moreno professar do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extracto de despacho nº 1902/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Teresa Tavares Rocha na qualidade de mãe representante da filha menor de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.

Extracto de despacho nº 1903/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Romualda Mendes Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Ermelindo Correia Monteiro ex-apoio operacional.

Extracto de despacho nº 1904/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Alberto Andrade Monteiro na qualidade de Unido de Facto reconhecido de Nilza Mendes, ex-professora.

Extracto de despacho nº 1905/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Gregória Mendes Tavares na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes de Nascimento ex- aposentado.

Extracto de despacho nº 1906/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Elber Alberto Delgado Monteiro, na qualidade de filho maior de Nilza Mendes Delgado ex-professora.

Extracto de despacho nº 1907/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Manuel António Andrade Silva Mendonça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ana Maria Galina Pires Mendonça, ex-professora.

Extracto de despacho nº 1908/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a aposentação de Alda Maria Martins Silva Lima professora do ensino secundário nível II do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1909/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Carlos do Rosário Varela professor do ensino secundário nível II do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1910/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António Vicente Landim Monteiro professor do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1911/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Fernanda Alice Mendes Varela Martins professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1912/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Cândida Ramos Silva professora do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1913/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria do Céu da Cruz Silva apoio operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1914/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel de Jesus Costa Barros monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho conjunto nº 1915/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Nomeando Carlos Alberto Brazão Carvalho Leão Monteiro, para exercer as funções de Representante Permanente de Cabo Verde no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Montreal.

Extracto do despacho nº 1916/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénia Maria Rodrigues Soares no cargo de Delegada da Direção-Geral do Trabalho, da Delegação Regional de São Vicente.

Extracto do despacho nº 1917/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Concedendo licença sem vencimento a Eugénia Maria Rodrigues Soares técnica superior, do quadro do pessoal da Direção-Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Retificação nº 199/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Conservador Chefe, Nível I, na Conservatória do Registo Predial da Praia.

Retificação nº 200/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Conservadora Chefe, Nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.

Retificação nº 201/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para exercer em comissão de serviço o cargo de Notária Chefe, Nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de despacho nº 1918/2016:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeado Alfredo Isidoro Araújo de Pina, para em regime de substituição, exercer o cargo de Director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Polícia Judiciária..

Extracto do despacho nº 1919/2016:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda, a comissão de serviço de Maria de Fátima de Pina Barros, do cargo de Directora dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Polícia Judiciária.

Extracto de despacho conjunto nº 1920/2016: