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Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016
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Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a nomeação de António Francisco Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.

PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando definitivamente Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o cargo de técnico, nível I.

CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Diretor-geral da Política de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão de serviço de Cipriano Semedo Soares de Carvalho, no cargo de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde - EHTCV - EPE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Requisitando Edna José Mascarenhas, do Ministério da Educação, para coadjuvar Adalberto Silva, coordenador Intersectorial nos termos da Resolução nº 84/2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando competência ao Ministro da Defesa para conferir posse ao Tenente – Coronel Casimiro Moreno Tavares, como o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Amarina Delgado Monteiro para o Ministério da Saúde e da Segurança Social, na categoria que detém no seu cargo de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Eileen Almeida Barbosa, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Orlanda Lopes Correia Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Marco António da Cruz Silva, para mediante contrato de gestão celebrado com a Comissão Nacional organizadora do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Local, desempenhar o cargo de Secretário Executivo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Maria do Livramento Spencer Rodrigues, do quadro de pessoal da Direção Geral do Património e de Contratação Pública, do Ministério das Finanças, para o quadro de pessoal da Direção das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Geviane Evangeline Lopes Almada, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Ivanísia Fonseca Fortes, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Aleida Simone da Cruz Fortes, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a lista definitiva de transição de pessoal da Inspeção Geral de Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a lista definitiva de transição de pessoal técnico de Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alfredo Isidoro Araújo de Pina, no cargo de Director de Serviço de Recursos Humanos e Emprego Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Monteiro na qualidade de mãe representante do filho deficiente de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Gomes Semedo Fortes na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Pedro Marques de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Odete Semedo ex- aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência da senhora Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade, na qualidade de filho maior de Nilza Mendes Delgado ex-professora;
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tomásia Moreira, oficial quarto ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinho Sanches de Barros, ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social;
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Honorata Pereira Moreno professar do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Teresa Tavares Rocha na qualidade de mãe representante da filha menor de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Romualda Mendes Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Ermelindo Correia Monteiro ex-apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Alberto Andrade Monteiro na qualidade de Unido de Facto reconhecido de Nilza Mendes, ex-professora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Gregória Mendes Tavares na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes de Nascimento ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Elber Alberto Delgado Monteiro, na qualidade de filho maior de Nilza Mendes Delgado ex-professora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Manuel António Andrade Silva Mendonça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ana Maria Galina Pires Mendonça, ex-professora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Alda Maria Martins Silva Lima professora do ensino secundário nível II do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos do Rosário Varela professor do ensino secundário nível II do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vicente Landim Monteiro professor do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Alice Mendes Varela Martins professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cândida Ramos Silva professora do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Céu da Cruz Silva apoio operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Costa Barros monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Alberto Brazão Carvalho Leão Monteiro, para exercer as funções de Representante Permanente de Cabo Verde no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Montreal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénia Maria Rodrigues Soares no cargo de Delegada da Direção-Geral do Trabalho, da Delegação Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eugénia Maria Rodrigues Soares técnica superior, do quadro do pessoal da Direção-Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Conservador Chefe, Nível I, na Conservatória do Registo Predial da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Conservadora Chefe, Nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para exercer em comissão de serviço o cargo de Notária Chefe, Nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeado Alfredo Isidoro Araújo de Pina, para em regime de substituição, exercer o cargo de Director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Polícia Judiciária..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dá por finda, a comissão de serviço de Maria de Fátima de Pina Barros, do cargo de Directora dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Gil Albino Amílcar da Costa Vaz e José Pedro Costa Vaz, para em comissão ordinária de serviço exercer funções na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, respetivamente..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria João Delgado Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer função na Câmara Municipal do Sal..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Kátia Helena de Pina de Melo Furtado dos Santos, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária da de S. Exª a Ministra da Educação..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Luis Correia Xavier Pinto, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do concelho do Praia, para exercer funções de Coordenador do Programa de Integração dos Toxicodepentes no Ministério da Família e Inclusão Social..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rosa Elina Aguilar Pazos quadro do pessoal da Escola Secundário Dr. José Augusto Pinto – São Vicente e Evelyne Ekué Ayivi, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos, respectivamente..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Adelino Varela Vaz, quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Walter Sandro Ramos, quadro da Escola Secundária Manuel Lopes..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Alcides da Silva Gonçalves, para exercer funções de responsável concelhio de FICASE no Concelho de São Miguel..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dado por findo, o destacamento de José Henrique Gomes Correia, nas funções de responsável Concelhio da FICASE, em São Miguel e prorrogando licença sem vencimento a Luiza Gonzaga do Rosário Dias Lopes, quadro do pessoal da Escola Técnica João Varela – Porto Novo..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho de Maria Mosarata Gomes Ferreira, onde exercia função de professora do ensino secundária assistente, nível II; concedendo licença sem vencimento a Nédil da Silva Pereira Semedo e Artemisa da Conceição Moreno Gonçalves, quadro de pessoal do Ministério da Educação; e suspendendo o contrato a Domingos Fernandes Monteiro Lobo para exercer o cargo de Diretor de Ambiente e Saneamento, Energia e Água, na Câmara Municipal da Boa Vista..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado definitivamente, Felisberto Gomes Timas, para o quadro da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado a progressão de António Lopes Rodrigues, professor do ensino secundário da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando João Manuel Miranda Martins, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, para se defender em processo que decorre os trâmites na Inspeção Geral da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Djalice Alice Lopes Mendes, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que José Socorro Lopes Gomes, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Maria Vieira Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson Moacha Teixeira, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, foi dado por findo a comissão de serviço, enquanto assessor para as Artes Visuais no Ministério da Cultura, regressando as funções no quadro de origem..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Avelina Correia Teixeira, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Luís Filipe Modesto encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho referente a promoção por menção do mérito excepcional de Carlos Barros Frederico, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho referente ao reenquadramento de Alda Maria Martins Silva Lima, da Escola Secundária Januário Leite..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho referente ao reenquadramento de Antero da Conceição Monteiro Fernandes, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem retribuição a Maria José Lopes, técnica superior principal, do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Baptista Tavares Semedo, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director da Região Sanitária de Santiago Norte - Serviço autónomo (RSSS)..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente, que se encontrava de licença sem vencimento para formação o regresso ao serviço..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os técnicos de nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, conforme se indicam..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Claudia Helena Gomes dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Josefa Pereira Furtado Varela, do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Daniel Silves Ferreira, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, exercendo a função na Extensão Trindade do Hospital Agostinho Neto..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Jorge Eduardo St´Aubyn de Figueiredo, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço da médica geral, Elisa Santos Lopes, por ter terminado a sua especialização em Ginecologia e Obstetrícia..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensada de prestação de serviços de urgência hospitalar Filomena Libânia Monteiro Évora, do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, a concessão de licença sem vencimento da médica, Artemisa Maria Barbosa Semedo Marques..
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim da comissão de serviço de Eileen Almeida Barbosa, no cargo de assessora de S. Exª Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação..

Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Publicação de despachos de adoção e homologação de Normas..

Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando alterações aos estatutos da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, aprovadas pelo VIII Congresso Nacional da ANMCV..
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Valdir Frederico para desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia..
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Emarilis Lopes para Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direcção de Infraestruturas e Transportes Câmara Municipal..
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Silvino de Melo Vaz, apoio operacional nível II, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo..
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Aldirley Fortes Barros Gomes para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal..
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando, o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série de 8 de Dezembro de 2016 referente a fim de comissão de serviço de Adalberto Horta Mendes, do cargo de Secretário Municipal substituto da Câmara do Tarrafal..

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho a termo certo, de 1 (uma) vaga de Pessoal de Apoio Operacional nível II - Ex-Técnico Profissional de 2º nível - do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para a área de som da Divisão de Redacção e Audiovisual,..
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de duas vagas no cargo de técnico parlamentar de segunda classe para as áreas de Edições e de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar..
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de segunda classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual..
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Tornando público que se encontra aberto o concurso externo, para o recrutamento de um Jurista para exercer a função a tempo inteiro mediante contrato de trabalho na sua sede na Cidade da Praia.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ADEC-ACADEMIA DO DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA”.