BOE :: Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016

Certifica um averbamento de divisão e cessão de quotas, unificação de quotas e alteração do contrato social, renúncia de gerência e designação de nova gerência da sociedade comercial por quotas a firma FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”.

Extracto de publicação associação nº 26/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE FUTEBOL JUVENIL TARRAFAL – RIBEIRA GRANDE SANTO ANTÃO “ E.F.J.T”.

Extracto de publicação associação nº 27/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica “ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE SANTO ANTÃO – “ A.D.S.S.A“.

Extracto de publicação associação nº 28/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DOCE LAR DESIGNADA ABREVIADAMENTE POR “CDL”.

Extracto de publicação associação nº 29/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AKD – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ DANIEL”.

Extracto de despacho nº 137/2016:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Promovendo, Luíza Helena Lopes de Barros, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária do Presidente da Assembleia Nacional.

Rectificação nº 21/2016:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificando, os despachos do fim de comissão de serviço referentes à Teresa do Livramento Baptista Amado e Francisca Jorge Ferreira, nas funções de técnicas superiores no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Resolução nº 2/2016 (II Série):

Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão de serviço de Júlio César Freire de Morais, do cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação, no Ministério das Relações Exteriores.

Despacho nº 37/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação a realizar despesas com assinatura do contrato de empreitada através de ajuste direto para “REMODELAÇÃO DO LICEU GIL EANES”, ilha de São Vicente.

Extracto de despacho nº 138/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDERONA, ACB”, o estatuto de utilidade pública.

Extracto de despacho nº 139/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Regina Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 140/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Maria da Conceição Moniz Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 141/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Madueno Manuel Gomes Pires Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Rectificação nº 22/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando a publicação, referente as nomeações provisórias, dos médicos geral, Bacar Banjai e Alexys Lucylle Araújo dos Reis Borges.

Delegação de poderes:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento

Delegando na Margarida Irene Santos Mascarenhas, Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, os poderes que indica.

Extracto de despacho nº 142/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Autorizando Alberto Pascoal Neves Silva, para em regime de requisição exercer as funções na Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério nas Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 143/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Concedendo a renovação de licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 144/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por finda a comissão de serviço, de Firmina Duarte Mélico, no cargo de Comandante da Esquadra Policial da Boavista, e colocada no Comando Regional de São Vicente, e nomeando, Hermínio Manuel Moniz da Veiga, para, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial da Boavista do Comando Regional do Sal.

Extracto de despacho nº 145/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeando Manuela Neves Pires, em regime de substituição, para exercer o cargo de Directora da Cadeia Central de São Vicente.

Rectificação nº 23/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Justiça e S. Exª o Ministro das Relações Exteriores, que concede licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, Dr. Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires.

Extracto de despacho nº 146/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Concedendo licença sem vencimento à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 147/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Concedendo licença sem vencimento à Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, do quadro da Direcção Geral da Economia do Norte, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Aviso nº 4/2016:

Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES

Avisando Téris Odair Andrade Miranda, do quadro do pessoal do Ministério das Comunidades, que foi instaurado um “auto de abandono de lugar”.

Extracto de despacho nº 148/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura

Nomeando Josina de Fátima Freitas dos Santos Fortes, para em regime de contrato, exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura em São Vicente.

Extracto de deliberação nº 16/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Regulamento do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo.

Extracto de deliberação nº 17/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Albertino da Silva Mendes, Henrique Soares Teixeira, Baltazar Ramos Monteiro e Vicente Timóteo Gomes Silva, respectivamente.

Extracto de deliberação nº 18/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Promovendo os Magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda, Mara Sanira Teixeira Gomes, Manuel António Livramento da Lomba, Raquel Monteiro Fernandes, Osmar José Borges dos Santos e Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, respectivamente.

Lista de Antiguidade:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2015.

Deliberação nº 01/2015: