Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Luíza Helena Lopes de Barros, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando, os despachos do fim de comissão de serviço referentes à Teresa do Livramento Baptista Amado e Francisca Jorge Ferreira, nas funções de técnicas superiores no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Júlio César Freire de Morais, do cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação, no Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação a realizar despesas com assinatura do contrato de empreitada através de ajuste direto para “REMODELAÇÃO DO LICEU GIL EANES”, ilha de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDERONA, ACB”, o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Regina Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Moniz Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Madueno Manuel Gomes Pires Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação, referente as nomeações provisórias, dos médicos geral, Bacar Banjai e Alexys Lucylle Araújo dos Reis Borges.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Margarida Irene Santos Mascarenhas, Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, os poderes que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Alberto Pascoal Neves Silva, para em regime de requisição exercer as funções na Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério nas Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão de serviço, de Firmina Duarte Mélico, no cargo de Comandante da Esquadra Policial da Boavista, e colocada no Comando Regional de São Vicente, e nomeando, Hermínio Manuel Moniz da Veiga, para, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial da Boavista do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuela Neves Pires, em regime de substituição, para exercer o cargo de Directora da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Justiça e S. Exª o Ministro das Relações Exteriores, que concede licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, Dr. Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, do quadro da Direcção Geral da Economia do Norte, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Avisando Téris Odair Andrade Miranda, do quadro do pessoal do Ministério das Comunidades, que foi instaurado um “auto de abandono de lugar”.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Josina de Fátima Freitas dos Santos Fortes, para em regime de contrato, exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura em São Vicente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Regulamento do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Albertino da Silva Mendes, Henrique Soares Teixeira, Baltazar Ramos Monteiro e Vicente Timóteo Gomes Silva, respectivamente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda, Mara Sanira Teixeira Gomes, Manuel António Livramento da Lomba, Raquel Monteiro Fernandes, Osmar José Borges dos Santos e Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, respectivamente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2015.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de eletricidade praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à seguinte actualização das componentes variáveis da tarifa de água praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à revisão do valor do parâmetro Te.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de electricidade a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de água a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de eletricidade praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de água praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de electricidade a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de água a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à adequação dos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos, conforme a nova taxa do IVA.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o plano de actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Rectificando as Deliberações nºs 11, 12 e 13/2015 da Assembleia Municipal do Maio, referente ao quadro
de pessoal de 2016, descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e emprego.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE BIÓLOGOS E INVESTIGADORES DE CABO VERDE (ABICV)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “AHV – DISTRIBUIÇÃO S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração de forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “MARESOL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de divisão e cessão de quotas, unificação de quotas e alteração do contrato social, renúncia de gerência e designação de nova gerência da sociedade comercial por quotas a firma FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE FUTEBOL JUVENIL TARRAFAL – RIBEIRA GRANDE SANTO ANTÃO “ E.F.J.T”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica “ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE SANTO ANTÃO – “ A.D.S.S.A“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DOCE LAR DESIGNADA ABREVIADAMENTE POR “CDL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AKD – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ DANIEL”.