Boletim Oficial n.º 53, II Série de 07-11-2016
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 07-11-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO NO MARKET”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade FIRMA: “ROLUSSER, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, um registo de cessão e divisão de quotas, nomeação de gerente da sociedade denominada “BASALTO ATLÂNTICO, LDA”, com sede em Achada Santo António, Atrás da Assembleia Nacional, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação, da sociedade comercial anónima denominada “IMPRESA COSTRUZIONI GIUSEPPE MALTAURO, SPA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “MARLOG – LOGÍSTICA MARÍTIMA, LDA”, com sede em Achada São Filipe Rua Principal, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial anónima denominada “SCC – SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação um registo de nomeação de novos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO II, com sede em Cidadela - Palmarejo, cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação uma sociedade comercial unipessoal anónima firma “CABO VERDE RHODES FINANCES 2016, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação um registo de nomeação órgãos sociais da cooperativa denominada “ ESDIME – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO ALENTEJO SUDOESTE CRL - FILIAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ELECTRA – SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”, com sede em Chã de Areia, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação um registo de renúncia, nomeação da gerência e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial por quotas denominada “PIP PROJECTOS CV - SOCIEDADE ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “O & T CONTAS - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação um registo de realização da totalidade do capital social da sociedade comercial denominada “CASINO ROYAL, S.A.”, com sede na Avenida Cidade de Lisboa.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAHIRA MATLABOUL CHIFAHI DE CABO VERDE – ADMCCV”, com sede em Achadinha Meio, Cidade da Praia.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Frantz Monteiro dos Reis Tavares, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
Conselho de Ministros
Nomeia, Cipriano Semedo Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento a Aleida Livramento Monteiro, do quadro de pessoal da Chefia do Governo – Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Destacando, Dario Osvaldo Dias Furtado, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para exercer as suas funções na Direção Geral do Desporto.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Destacando, Abdul´Hay Kaunda Sanches Simas, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para exercer as suas funções na Direção Geral do Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Fátima Ramos Lopes Clemente, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Andrade Clemente, ex-professor de posto escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Arlinda Semedo Gomes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Silva, ex-trabalhador jornaleiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Borges de Barros Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Dias, ex-funcionário dos TACV.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Lima Dias, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Elísio Garcia Mendonça, ex-escriturário dactilógrafo de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Antónia Conceição de Barros Coimbra, enfermeira graduada escalão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Salomé dos Reis Mendes Teixeira, enfermeira graduado do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel Filipe Soares, Procurador da República da Comarca de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério Público, exercendo em comissão de serviço as funções de Inspector do Ministério Público.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Adrescino Garcia Barbosa Fernandes, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Policia Marítima, da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a António Resende Antunes, 2º Subchefe da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Eliseu José Souto Amado Orrico, agente de primeira classe da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Jeremias Ferreira da Veiga, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando de Unidades Especiais/Corpo de Intervenção.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, António Ramalho Vieira, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar, que corre os seus trâmites legais no Comando das Unidades Especiais da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Requisitando o Capitão-do-Mar, António Duarte Monteiro, do quadro das Forças Armadas, para, em comissão normal de serviço, exercer as funções de Capitão dos Portos de Barlavento na Agência Marítima e Portuária.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Promovendo, Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, por mérito, para categoria de Ministro Plenipotenciário de nível III.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, José Luís Lopes Ribeiro Mendes Cardoso, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor auto de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Eduina Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila da Conceição Lopes Cardoso, no cargo de Diretora-adjunta da Cadeia Central da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hirondina Fernandes Monteiro, exercendo funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuíndo ao Pólo n° XX da Ribeira de Calhau, o nome de Olinda dos Anjos Rodrigues Silva, passando o mesmo a designar-se, oficialmente, ESCOLA OLINDA SILVA.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o funcionamento da Faculdade de Engenharia e Ciências do Mar em São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Maria de Jesus Silva Conceição, quadro de pessoal da Escola Secundária Baltazar Lopes e Fernando Jorge Brito Fidalgo, quadro de pessoal da Escola Secundária de São Nicolau, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de assessor e Diretor de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava – São Nicolau, respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Isabel Maria Cabral Semedo Monteiro, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, Vladimiro Elisângelo Fernandes de Brito e Jacinto Landim Horta, para em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de vereadores profissionalizados a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Jorge Tomar Fortes, quadro de pessoal da Escola Secundária de Boa Vista, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, José Carlos Semedo Vieira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Pedro da Costa de Pina, quadro de pessoal da Escola Secundária de Chão Bom, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Augusto Ribeiro Silva, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava – São Nicolau.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Nataniel Varela Ribeiro, para, mediante comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário da mesa de Assembleia da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Larissa Palvlovna Freire de Morais, professora do ensino secundário, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Maria José Jorge Ribeiro, professora do ensino secundário assistente, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo da Delegada do Ministério da Educação no Concelho do Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviços, dos professores do ensino secundário que a frente se indica, que vinha exercendo, as funções de Diretores das Escolas Secundários que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, o exercício de funções da Comissão de Gestão da Escola Secundária Pedro Verona Pires “Ponta Verde – Fogo”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Victor Manuel Silva Santos, professor do ensino secundário, nível I, das funções de Diretor da Escola Técnica João Varela “Porto Novo”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Laurinda Freire Semedo, professora do ensino básico assistente, nível I, na situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Elisa Helena Nunes Leal, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Sabine Burkhart, professora do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária do Maio, na situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, os professores do ensino básicos e secundários, que indica, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Linda Maria Fernandes Barreto Lopes, quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Aniceto Vaz Fernandes, monitor especial, em exercício de funções no Pólo II de Achada Campo, Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Ildebranda Teixeira Lopes, Domingos de Barros Gomes, Leidy Eline Moreira de Carvalho e Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, quadro de pessoal das Delegações e Escolas, que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento, concedendo licença sem vencimento, concedido rescisão do contrato, suspendendo o contrato de trabalho, a Alfredo Gomes de Pina, Jaime Esperto Lima Sampa, Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, Ivan Indalécio Pereira Andrade Soares de Carvalho, Maria de Jesus Silva Conceição e Albertino Júlio Aurora Lopes Fernandes de Pina, respectivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento, a Arlindo Varela Tavares da Lomba, professor do ensino secundário assistente, nível I, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento, a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves quadro de pessoal da Escola Secundária “Constantino Semedo” e Manuel Rodrigues Pina, quadro de pessoal da Escola Secundária “Dr. Teixeira de Sousa”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Roberto Carlos Pina Gomes, da Delegação do ME do Concelho de São Filipe – Ilha do Fogo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Maria do Livramento Moreira Semedo, da Delegação do ME do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz e consequente regresso às funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Maria Alice Silva Furtado, enquanto Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina e consequente regresso às funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, enquanto Diretora-Geral do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação e consequente regresso às funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moreno Vaz, da Delegação do ME do Concelho da Praia, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, Maria Antónia de Jesus Tavares Lopes Querido, pessoal de quadro da Delegação do ME do Concelho de São Filipe, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Maria do Céu da Cruz Silva, da Escola Secundária Olavo Moniz, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Romão Pires, apoio operacional, nível I, da Delegação do ME do Concelho de São Vicente, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço Nilton Rocha Dias, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, de 6 de Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelaide de Jesus Barreto da Moura.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Júlio César Costa Monteiro, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Ana Maria Gomes dos Santos, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Vitorino Rodrigues Silva, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Gracelino Gomes Semedo, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de Santa Catarina.
Dando por finda a comissão de serviço de Cezinanda Antónia Martins, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de Círculo, Drª Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício de funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando para o exercício de funções na Procuradoria da República de Círculo de Sotavento e Barlavento o Procurador, Alcindo Júlio Soares e a Procuradora, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves, respectivamente.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando, Ilda Maria do Livramento Rodrigues Gomes Maurício, Cezinando Victor Tavares Semedo e Balbina Ferreira Soares, para exercerem, em comissão ordinária de serviço os cargos de Secretários Judiciais na Procuradoria da República das respectivas Comarcas
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando, Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela e Walter Vieira Morais provisoriamente, para exercerem funções nas Procuradorias da República de Círculo de Sotavento e Barlavento, respectivamente.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova, Regulamento que regula as relações jurídico-tributária geradoras da obrigação de pagamento das contribuições devidas a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Punindo com a pena de demissão, Castão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, de quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova a proposta de profissionalização de Vereadores a tempo inteiro e a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Designando, Nataniel Varela Ribeiro, Deputado eleito pela lista do MPD, para exercer as funções a tempo inteiro, do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Indigitando o Presidente e os oito vereadores, em regime de permanência, a tempo inteiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nataniel Varela Ribeiro, José Luis Mendes Semedo, Maria Alice Silva Furtado e Leila Leonor Monteiro de Andrade, nos cargos que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando, Leila Leonor Monteiro de Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes, nas categorias que a frente se indica, no quadro do pessoal da Assembleia Nacional.