Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06-10-2016
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06-10-2016
:
89
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Emelda Isabel Lopes Sena, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando, Carla Elias Resende, José Carlos Brito Lopes, Kátia Vanice Moniz Gonçalves e Márcio Paulo Gonçalves Moeda, para exercerem cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Designando, Marília Maísa Salazar Antunes da Silva e Eurídice Furtado Monteiro para, integrar a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Itália Mendes Furtado Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Pina Alves de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e do Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Silvestre António da Graça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Baptista Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingas Rita Correia Silva Fernandes, professora do ensino secundário de primeiro nível I, em exercício na Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Lucialina Augusta da Luz Fortes Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de João Evangelista Dias que foi apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Daniela Lopes Fortes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Joaquim Frederico Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Felicidade Marques Gonçalves Mendes dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armindo Mendes dos Reis, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elisabete Gomes Monteiro Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Raquel Fortes Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João de Jesus Lopes da Luz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António de Pina José da Silva, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Marcelina Maria Silva Pinheiro, assistente administrativo, do quadro de pessoal técnico e administrativo da UNI-CV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Tomé Varela da Silva, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Albertino Diniz Lopes, apoio operacional I/V- guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ambrósio Pereira Leal, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adelina Duarte Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Carlos Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José dos Santos Semedo Moreno, 2º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Armindo Pereira Vaz, 1º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel da Luz Gomes, 1º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joaquim Domingos Morais, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Josefa Mendes Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Regino Varela aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Viriato Ramos Gonçalves, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro Rocha Semedo, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lucília da Veiga Martins Pereira, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Rosa Silves Ferreira, ex-servente do quadro, de pessoal do Extinto Montepio dos Servidores de Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aquiles Alexandrino Tavares, ex-técnico profissional de 1º nível, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional das Cooperativas - INC.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gregória Pereira Borges, ex-trabalhadeira assalariada eventual de ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos, do quadro de pessoal da INIDA (Ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Josefa Tavares da Veiga, ex-trabalhadeira jornaleira de ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos, do quadro de pessoal do Ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcelino Landim Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Jesus Cardoso Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Soares Rosa Antunes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de António Francisco Antunes Gomes que foi ex-2º subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénio Semedo Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Henriqueta José Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Roberto da Graça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida Ana Gomes, ex-viveirista do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Hindira Helena Pina Furtado Tavares Silva Moreira Marçal, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tranferindo, Arnaldo Jorge Mendes Brito, para o quadro do Instituto Universitário de Educação (IUE), e enquadrado na categoria de professor assistente graduado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para exercer funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Elisângela Fernandes Semedo, que vinha exercendo as funções de Diretora da Residência Estudantil de Santa Catarina de Santiago e destacando Agostinho Semedo Brito, para exercer funções de Diretor da Residência Estudantil de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, nomeando e dando o fim da comissão ordinária de serviço, de Anildo Furtado Tavares Varela, João Andrade Teixeira e Mário Luís Moniz Gomes, nas funções que indica.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão do contrato, licença sem vencimento, anula licença sem vencimento, prorroga licença sem vencimento, aos professores do ensino secundário, básico, posto escolar e técnico sénior, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Jair Monteiro dos Santos, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções no Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento no serviço de estudos planeamento e cooperação de Emanuel de Jesus Monteiro Fernandes, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de João Alberto Teixeira de Barros, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de Jailson da Cruz Carvalho, enquanto Delegado Municipal no Tarrafal de Monte Trigo – Concelho do Porto Novo e consequente regresso a quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de Judite Neves Santos, enquanto assessora do Presidente da Câmara Municipal do Sal e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de João Monteiro Mascarenhas, enquanto Diretor de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Abel José Silva Ramos, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Idilton Alexandre Santos Brito, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem, de Margarida Maria Silva Santos, quadro do Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, enquanto assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Miguel Autinho Gomes, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Adelaide de Jesus Barreto da Moura, enquanto vereadora profissionalizada na Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato de despacho referente à anulação nº 14/2016, publicada no Boletim Oficial nº 41/2016, II Série de 17 de Agosto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Maria Jesus Mendes Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Verónica Gomes de Matos Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Moisés da Veiga Dias, professor do ensino secundário, nível I, da Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho nº 320/2016, publicado na II Serie do Boletim Oficial nº 12, de 16 de Março, na parte que nomeou definitivamente, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, no quadro das Delegações do MED, Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Autorizando a colocação dos professores Florenço Mendes Varela, Eunice de Jesus Sousa Monteiro, Albertina dos Santos Mota e Sofia Gomes Lopes de Pina, na Escola de Formação de Professores da Praia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando, Filomeno de Jesus Correia Fortes, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretor dos Serviços de Administração e Finanças.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Joana Pina Alves, médica geral, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde em São Filipe, ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Liliana Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, para em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde em Mosteiros, ilha do Fogo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Contratando, por tempo determinado, António Martins Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Arlindo Livramento Marques, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para o Tribunal da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Albano dos Anjos Barros, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, José Maria de Pina, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando, Amílcar António Borges Évora, e Onildo Aguinaldo Correia Varela, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, e Júlio Sanches Tavares, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, Jorgemar Andrade Teixeira e Michel Platini Maradona Miranda Andrade, para, em comissão de serviço exercerem o cargo de condutor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença, entre Jorge Barbosa de Sousa e Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Gil António Mendes Teixeira, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exº o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Deonilda de Jesus de Oliveira Tavares, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Eduardo Alves da Moura, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Extinguindo o Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Tarrafal (SAAST) e transfere a sua gestão para a Empresa Águas de Santiago (ADS).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço de Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, como assessora de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Torna público o resultados gerais da eleição dos órgãos sociais para o triénio 2016/2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal anónima, firma “PIAGET SAÚDE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE AGÊNCIAS DE INCOMING”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão e unificação de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e contrato da sociedade denominada “NEW HOMES 21 SERVICES MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.