Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06-10-2016
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06-10-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal anónima, firma “PIAGET SAÚDE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE AGÊNCIAS DE INCOMING”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão e unificação de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e contrato da sociedade denominada “NEW HOMES 21 SERVICES MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Autorizando, Emelda Isabel Lopes Sena, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando, Carla Elias Resende, José Carlos Brito Lopes, Kátia Vanice Moniz Gonçalves e Márcio Paulo Gonçalves Moeda, para exercerem cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Designando, Marília Maísa Salazar Antunes da Silva e Eurídice Furtado Monteiro para, integrar a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Itália Mendes Furtado Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Pina Alves de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e do Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Silvestre António da Graça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João Baptista Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingas Rita Correia Silva Fernandes, professora do ensino secundário de primeiro nível I, em exercício na Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Lucialina Augusta da Luz Fortes Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de João Evangelista Dias que foi apoio operacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Daniela Lopes Fortes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Joaquim Frederico Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Felicidade Marques Gonçalves Mendes dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armindo Mendes dos Reis, aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Elisabete Gomes Monteiro Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Raquel Fortes Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João de Jesus Lopes da Luz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José António de Pina José da Silva, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Marcelina Maria Silva Pinheiro, assistente administrativo, do quadro de pessoal técnico e administrativo da UNI-CV.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Tomé Varela da Silva, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Albertino Diniz Lopes, apoio operacional I/V- guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ambrósio Pereira Leal, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Adelina Duarte Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Carlos Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José dos Santos Semedo Moreno, 2º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Armindo Pereira Vaz, 1º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel da Luz Gomes, 1º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Joaquim Domingos Morais, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Josefa Mendes Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Regino Varela aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Viriato Ramos Gonçalves, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Pedro Rocha Semedo, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Lucília da Veiga Martins Pereira, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Rosa Silves Ferreira, ex-servente do quadro, de pessoal do Extinto Montepio dos Servidores de Estado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Aquiles Alexandrino Tavares, ex-técnico profissional de 1º nível, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional das Cooperativas - INC.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Gregória Pereira Borges, ex-trabalhadeira assalariada eventual de ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos, do quadro de pessoal da INIDA (Ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Josefa Tavares da Veiga, ex-trabalhadeira jornaleira de ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos, do quadro de pessoal do Ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Marcelino Landim Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel Jesus Cardoso Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Soares Rosa Antunes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de António Francisco Antunes Gomes que foi ex-2º subchefe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Eugénio Semedo Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Henriqueta José Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João Roberto da Graça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Margarida Ana Gomes, ex-viveirista do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando, Hindira Helena Pina Furtado Tavares Silva Moreira Marçal, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Defesa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tranferindo, Arnaldo Jorge Mendes Brito, para o quadro do Instituto Universitário de Educação (IUE), e enquadrado na categoria de professor assistente graduado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando, Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para exercer funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento de Elisângela Fernandes Semedo, que vinha exercendo as funções de Diretora da Residência Estudantil de Santa Catarina de Santiago e destacando Agostinho Semedo Brito, para exercer funções de Diretor da Residência Estudantil de Santa Catarina de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando, nomeando e dando o fim da comissão ordinária de serviço, de Anildo Furtado Tavares Varela, João Andrade Teixeira e Mário Luís Moniz Gomes, nas funções que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão do contrato, licença sem vencimento, anula licença sem vencimento, prorroga licença sem vencimento, aos professores do ensino secundário, básico, posto escolar e técnico sénior, respectivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento, a Jair Monteiro dos Santos, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções no Centro Educativo Miraflores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo o destacamento no serviço de estudos planeamento e cooperação de Emanuel de Jesus Monteiro Fernandes, e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de João Alberto Teixeira de Barros, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de Jailson da Cruz Carvalho, enquanto Delegado Municipal no Tarrafal de Monte Trigo – Concelho do Porto Novo e consequente regresso a quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de Judite Neves Santos, enquanto assessora do Presidente da Câmara Municipal do Sal e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de João Monteiro Mascarenhas, enquanto Diretor de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Abel José Silva Ramos, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Idilton Alexandre Santos Brito, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso ao quadro de origem, de Margarida Maria Silva Santos, quadro do Instituto Universitário de Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, enquanto assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Miguel Autinho Gomes, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Adelaide de Jesus Barreto da Moura, enquanto vereadora profissionalizada na Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o extrato de despacho referente à anulação nº 14/2016, publicada no Boletim Oficial nº 41/2016, II Série de 17 de Agosto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Maria Jesus Mendes Duarte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Verónica Gomes de Matos Duarte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Moisés da Veiga Dias, professor do ensino secundário, nível I, da Escola Secundária Luciano Garcia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho nº 320/2016, publicado na II Serie do Boletim Oficial nº 12, de 16 de Março, na parte que nomeou definitivamente, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, no quadro das Delegações do MED, Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a colocação dos professores Florenço Mendes Varela, Eunice de Jesus Sousa Monteiro, Albertina dos Santos Mota e Sofia Gomes Lopes de Pina, na Escola de Formação de Professores da Praia.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Filomeno de Jesus Correia Fortes, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretor dos Serviços de Administração e Finanças.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Joana Pina Alves, médica geral, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde em São Filipe, ilha do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Liliana Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, para em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde em Mosteiros, ilha do Fogo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Contratando, por tempo determinado, António Martins Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Arlindo Livramento Marques, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para o Tribunal da Comarca da Boa Vista.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Albano dos Anjos Barros, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, José Maria de Pina, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando, Amílcar António Borges Évora, e Onildo Aguinaldo Correia Varela, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, e Júlio Sanches Tavares, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Nomeando, Jorgemar Andrade Teixeira e Michel Platini Maradona Miranda Andrade, para, em comissão de serviço exercerem o cargo de condutor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Rescindindo o contrato de avença, entre Jorge Barbosa de Sousa e Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, Gil António Mendes Teixeira, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exº o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, Deonilda de Jesus de Oliveira Tavares, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, Eduardo Alves da Moura, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Extinguindo o Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Tarrafal (SAAST) e transfere a sua gestão para a Empresa Águas de Santiago (ADS).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Dando por fim a comissão de serviço de Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, como assessora de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento a Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Torna público o resultados gerais da eleição dos órgãos sociais para o triénio 2016/2018.