Boletim Oficial n.º 41, II Série de 17-08-2016
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 17-08-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SANTIAGO GOLF RESORT, S.A.”, com sede na, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL – ADSS”, com sede em Fazenda, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE COSTA DE MARFIM EM CABO VERDE – abreviadamente-“AICV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AFRIKA RAINBOW” com sede em Achada são Filipe, cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da sociedade comercial por quotas denominada “A CASA DOS VINHOS – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, COMÉRCIO GERAL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “MINIMERCADO MATILDE – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”, com sede em Vila Nova, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “RTCI - RÁDIO TELEVISÃO CABO-VERDIANA E INFORPRESS, S.A.”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de redução do capital social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MARY VENT, CABO VERDE, SA”, com sede na Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “INTERACTIVE CONSULTORIA INTERNACIONAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade comercial denominada “ALWAYS SPECIAL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “SPHAERA MUNDI - ASSOCIAÇÃO.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO KRIOL DANCE- “AKD”, com sede na cidade de Calheta.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUÁRIOS, BOA ESPERANÇA DE SALTOS ABAIXO- AAPBESA”, com sede em Saltos Abaixo.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “AFUDIP - ASSOCIAÇÃO FORÇA UNIDA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PRINCIPAL”, com sede em Principal - Chão de Horta, concelho de São Miguel Arcanjo.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRO - PECUÁRIOS DE ACHADA COLAÇO - AAAC”, com sede em Achada Colaço.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE JOÃO TOURO CHÃ DA SILVA - AAGRIJOANTOR.C.S., com sede em João Touro, Chã da Silva, Santa Cruz.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ONDAS DO MAR- “AJOM”, com sede em Cancelo, Santa Cruz.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada “COOPERATIVA PANU DI TERRA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Hermenegildo dos Santos Ferreira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, desempenhando em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, secretário parlamentar de 2ª classe, das funções de técnico superior no Grupo Parlamentar do MPD.
Conselho de Ministros
Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa.
Conselho de Ministros
Reconduzindo o Tenente-Coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Diretor Nacional da Defesa.
Conselho de Ministros
Nomeia, Carlos Aberto dos Santos, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Patrício Monteiro Varela no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Conselho de Ministros
Nomeia, António Sebastião Sousa, Procurador da República, para, em comissão de serviço de natureza judiciária., exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Acordando a cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no departamento de desenvolvimento empresarial da CCSS, mediante acordo mútuo
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Palácio do Governo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Comunicando, que Dúnia Alice M. M. de Almeida Pereira, do quadro pessoal do Extinta Direção Geral da Juventude, que se encontrava de licença sem vencimento, reassumiu as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, o extrato do despacho nº 62/2016 de S. Exª o Primeiro Ministro de 8 de julho, de nomeação do Conselho de Administração do Hospital Baptista de Sousa.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, o extrato do despacho nº 63/2016, de S. Exª o Primeiro Ministro de 25 de julho, a nomeação do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel de Jesus Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Felicidade Gomes Guilherme, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Rosa dos Reis Alves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, David Almir Ramos, oficial conservador principal, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para superintender a Fundação Social das Forças Armadas.
Ministério da Justiça e Ministério das Finanças
Dispensando do pagamento dos encargos emolumentares a que dá lugar a emissão do respectivo certificado de registo criminal os cabo-verdianos residentes em território angolano que pretendam beneficiar da regularização de residência como medida extraordinária consentida pelo Estado angolano.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Relações Internacionais com Ênfase em Integração Regional Africana no ISCJS, no ano académico 2016/2017.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por sem efeitos o despacho que transferiu Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, para o Instituto Universitário de Educação, e requisitando Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Nacional das Artes – Cátedra Teatro Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Ana Cristina dos Santos, professora do ensino secundário, nível III, para, em regime de substituição, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeiro e Patrimonial do Ministério da Educação e dos Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Redy Wilson Lima, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer os cargos de Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, professor do ensino secundário, nível II, quadro da Escola Secundária Pedro Gomes, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo do Delegado do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento de Cláudia Susana Varela Monteiro, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que vinha exercendo as funções na Associação Cabo-verdiana de Surdos, ex-AADICD.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes, professor do ensino básico assistente, nível I, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo contrato aos professores do ensino básico, secundários e apoio operacional nas Delegações, Liceus e Escolas que indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinário de serviço, de Albertino Batista Mota, Filomena da Fátima Ramos Lima e Mateus Assunção, das funções de Diretor da Escola Secundária Suzete Delgado, Jorge Barbosa e Coculi, respectivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo o contrato aos professores do ensino básico, secundários, primário e apoio operacional nas Delegações e Escolas que indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Helena Pires Pinheiro, professora do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, dos professores, que vinha exercendo, as funções de Diretores das Escolas Secundárias que indicam e transferindo Maria Jesus Mendes Duarte, para Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de António Fernandes Martins, que vinha exercendo, as funções de Diretor da Escola Técnica Grão Duque Henri e de Maria Deolinda Silva Ramos Pereira, as funções de Diretora da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e transferindo, monitora especial, professores do ensino secundário e apoio operacional que indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizada a permuta entre Karina da Luz Delgado, quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e Nancy da Luz Leite Rodrigues, quadro de pessoal do Liceu Ludgero Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Promovendo, Manuela Teresa de Jesus Alves Silva, professora do ensino secundário de primeira, para a categoria de professora do ensino secundário principal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Adalberto Andrade Martins, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro de Juventude da Brava, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que João David da Cruz Gomes, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro da Juventude do Concelho do Tarrafal de São Nicolau, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Nasolino Gomes de Carvalho, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro de Juventude do Concelho de São Salvador do Mundo, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Alexandre Herculano Monteiro Silveira, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro da Juventude do Concelho dos Mosteiros, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Alcides Landim Miranda, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro da Juventude de São Miguel, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Adilson Fortes da Costa, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro da Juventude do mesmo Concelho, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Naldir Rossi Santos, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro de Juventude do Paul “Santo Antão”, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Nelson Furtado Correia Barros, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro de Juventude de São Domingos, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Adelaide Lopes de Brito, que se encontrava requisitada para exercer as funções de Coordenadora de Centro da Juventude da Ilha do Maio, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, referente o fim de contrato de gestão de Margarida Maria Silva Santos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegado), referente ao subsidio por não redução de carga horária semanal de Maria do Rosário de Fátima Oliveira dos Reis.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho de S. Exª o Ministro do Trabalho, Família e Solidariedade, referente ao fim do contrato de gestão no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente de Francisca Marilena Catunda Bezzera Baessa publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série de 25 de Julho de 2016.
Escola de Formação de Professores da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando mediante concurso público, Celestino Ramos Sanches, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.
Escola de Formação de Professores da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando mediante concurso público, Lourenço Conceição Gomes, para, em regime de acumulação, prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Odair Varela Rodrigues, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para, em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Extinguindo a equipa de trabalho junto da Direção Nacional das Artes (DNARTES).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Dionísio de Brito Semedo, médico especialista em Medicina da Família e da Comunidade, para exercer o cargo de médico geral,
Nomeando, João de Deus da Fonseca, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Destacando, Jacques de Pina Tavares, quadro do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, para exercer as suas funções na Direção de Serviços da Silvicultura e Engenharia Rural.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n° 40/2016, II Série, de 9 de Agosto, referente ao anúncio de concurso interno para o preenchimento de uma vaga de técnico nível I, em regime de carreira, na Secretaria Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem retribuição a Sónia Sofia Pereira Gomes, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Dando por fim da comissão de serviço de Sónia Sofia Pereira Gomes, nomeada na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para exercer o cargo de Delegada Municipal em Covão Grande.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Elizângelo da Luz Varela Barros, técnico sénior nível I, do quadro da Câmara Municipal São Salvador do Mundo, que se encontra em licença sem vencimento, regressa ao quadro de origem.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando, Daniel da Silva Gonçalves, na modalidade de avença, para prestar serviço permanente ao Município de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Concedendo a suspensão de mandato de José Manuel Soares Tavares, vereador a meio tempo na Câmara Municipal do Tarrafal.