Boletim Oficial n.º 40, II Série de 09-08-2016
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 09-08-2016
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria José Barros da Costa Alfama Borja, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adriana Mendonça, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Kylly Samháa Almada Fernandes, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Liza Helena Soares dos Santos Vaz, Pós-graduada em Fiscalidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional de Receitas do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carla Helena Santos da Cruz, Mestrada em Economia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Manuel Graciano Sena de Barros, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de Gabinete de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando, Ulisses Baptista Moreira, fotógrafo, para prestar serviço ao Gabinete do Primeiro-Ministro no domínio da sua área.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, inspectora tributaria, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Martina Clara Santos da Graça, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Venâncio Andrade Soares Rosa, ex-técnico profissional 1º nível, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Pereira Barros, agente prisional nível III, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Miguel Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Raúl de Pina Barros, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Fortes, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Madueno Pires Correia, ex-guarda de 2ª classe, provisório do Corpo Segurança Publica de Cabo Verde do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro José Gonçalves, ex-guarda de 2ª classe, provisório do Corpo da Polícia de Segurança Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Artur Alexandrino de Andrade Centeio, 2º subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Tomás Wahnon de Carvalho Veiga, ex-Deputado da Nação do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Tereza Fernandes Tavares Correia Rodrigues, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana da Glória Gomes Silva Montrond, ex-professora do 2º nível do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Celso Amado da Silva, apoio operacional I, do quadro não policial da Polícia Nacional, em efectividade de funções no Ginásio da PN-DFL-DPOG.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo com a pena de demissão, Messias Gonçalves Semedo Rocha, agente de 1ª classe, do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, a Adilson José Pina Andrade, agente de segunda classe da Policia Nacional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Custódia Monteiro de Oliveira Lima, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Silmara Sueli Sousa e Anabela Cármem Borges dos Santos, para, em comissão de serviço, exercerem o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, condutor-auto pesado, apoio operacional III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, em situação de licença para exercício de funções com carácter precário ou experimental em Organismo Internacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Janisa Helena Mendes Correia Alves, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Marketing e Relações Públicas no ISCJS, no ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Natalino dos Reis Évora, médico geral do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, para exercer as suas funções por um período de um mês na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Ilha de Santo Antão.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, Silvestre Soares da Rosa, ajudante de escrivão do quadro do pessoal oficial de justiça, ora colocado na Procuradoria da República de Comarca de São Filipe, para a Procuradoria da República de Comarca dos Mosteiros.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2016, II Série, de 2 de Agosto, referente aos extractos das deliberações n°s 44 e 45/CSMP/2015/2016.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Reclassificando, Rita Gertrudes Tanaia, para, provisoriamente exercer o cargo de técnica nível I, na Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Crisanta Hilária Silva Lima, apoio operacional nível II, do quadro privativo da Câmara Municipal do Porto Novo, após período de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Criando uma Comissão Ad hoc que integram o Eng. João Silva Moreira que preside, o Dr. José Luis Semedo, Economista e a Dra Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, Jurista.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Zuleica Ireneia Miranda Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão dos Centros Urbanos da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Transitando os funcionários e agentes da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento a Euclides Jorge Lopes Gonçalves, técnico sénior, nível I, no quadro pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Autorizando, o regresso antecipado ao serviço de Ana Paula dos Santos Brito, técnico sénior nível I, no quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra disponível para consulta pública, o Plano Detalhado de Chã-de-Baixo Resort (PD-CBR).
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Tornando público, que encontra-se aberto, o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de técnico nível I, em regime de carreira, na Secretaria Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AJUDAR AJUDAR”, com sede em Fazenda, cidade da praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “PRINTER CENTER – PUBLICIDADE E IMPRESSÃO GRANDES DIMENSÕES, LDA”, com sede em Fazenda, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas e alteração de denominação da sociedade comercial denominada “NEUCE – INDUSTRIA DE TINTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Achada Grande Trás, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial anónima, denominada “ADC CONSULTORES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “ANAZÉ – TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”, com sede na Prainha, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES” abreviadamente-“AIESEC”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, renuncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “IMPORSALE, REPRESENTAÇÕES, LDA”, com sede em Achada Grande Tráz, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “MARLOG – LOGÍSTICA MARÍTIMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Achada São Filipe, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC GLOBAL ASSET MANAGEMENT, SA”, com sede em Palmarejo Avenida Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, alteração da sede e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “MISTOLIN-CV, LDA”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “WATER TEAM,SA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de aumento de capital e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´MORENA – Agência de Viagens e de Prestação de Serviços, Lda”, com sede na Cidade de Sal Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “CASA GRANDE METAIS ALUMÍNIO, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de amortização parcial da quota pertencente ao senhor Armando Lazzari, aos sócios da sociedade denominada “CASITÁLIA, CONSULTING, SERVICE, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração de denominação social e do objecto social da sociedade a firma “VILLA MARIS-IMOBILIARIA, LIMITADA”, com sede na Cidade do Porto Inglês, Ilha do Maio.