Boletim Oficial n.º 39, II Série de 02-08-2016
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 02-08-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução n.º 40/2016, de 8 de julho, que nomeia Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social, publicada no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 8 de julho de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, para em comissão de ordinária de serviço, integarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”, os seguintes elementos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Ana Maria dos Santos Monteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Repartição de Finanças da Praia, Sandra Lopes Semedo, exercendo funções na Direcção das Contribuições e Impostos – Repartição de Finanças de Boavista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António Lopes Soares, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Gestor, na Direcção do Porto de Tarrafal de São Nicolau – ENAPOR, apresentou-se ao serviço de origem.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Caetano Gonçalves Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luiza Rodrigues Cosme Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingas Lopes Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Gomes Miranda, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aldonça da Rosa, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingas Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Paula Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Ribeiro Fernandes Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luciano Borges Gonçalves, ex-técnico superior de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco do Imaculado Coração Ramos Furtado, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Zaida Manuela Neves de Almeida Fonseca Freire, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Afonso da Moura, ex-condutor jornaleiro, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Insfra-estruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior, para exercer funções na Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referentes aos destacamentos dos médicos, Paulo Jorge Rodrigues da Graça e Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de 2ª Classe, Dra. Kylly Samháa Almada Fernandes, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Directora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Patricio Monteiro Varela, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Director Nacional da Policia Judiciária.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Reconduzindo, para efeitos das Eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016, todos os Delegados da CNE designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Auditor Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à dimensão das operações, ao capital social mínimo e aos fundos próprios das instituições de microfinanças.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a limites de crédito e de depósitos e regime de taxas de juro.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto às operações permitidas às cooperativas de poupança e crédito e de caixa de crédito agrícola e às aplicações financeiras das cooperativas de poupança e crédito.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à solvabilidade das instituições de microfinanças.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a reservas a constituir.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto ao sistema de reporte.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à classificação de operações de crédito e provisões.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à supervisão das instituições de microfinanças.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à participação das instituições de microfinanças no capital de sociedades.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a imobilizações das instituições de microfinanças.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a posições cambiais, cobertura de responsabilidades e limites à concentração de riscos de créditos e afins.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a sistema de governança das instituições de microfinanças e informações ao Governo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de realização total do capital social, aumento de capital com demissão de novo sócio, nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “SDM – ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÃO, LDA”, com sede na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SILVA & BARROS, FILHOS LDA”, com sede em Palmarejo, cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do representante da sociedade comercial anónima “MOTA – ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A.”- SUCURSAL DE CABO VERDE”, com sede em Palmarejo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do representante da sociedade comercial anónima “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.” - SUCURSAL DE CABO VERDE”, com sede na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”, com sede na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”, com sede em Achada Grande Trás.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA SOCIEDADE LISBOA HIDROULIC, LDA”, com sede em Fazenda, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “INKPLUS – RECICLAGEM DE COMPONENTES INFORMÁTICOS, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”, com sede na cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de averbamento de alteração do objecto social, nomeação de representantes e consequente alteração, da sociedade anónima denominada “DECAMERON, CV,SA”, com sede na Cidade de Sal-Rei Boa Vista.