Boletim Oficial n.º 38, II Série de 28-07-2016
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 28-07-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIACÃO INFA-JUVENIL DE ACHADA MATO – AIJAM”, com sede em Achada Mato, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REMAR CABO VERDE”, com sede em Achada São Filipe, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação a sociedade “CSK – Comércio e Distribuição, Limitada”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, foi constituída uma sociedade por quotas denominada “UNIQUE HOTELS CABO VERDE-RESORTS AND PROPERTY DEVELOPMENT LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES SANITÁRIOS DE SANTO ANTÃO – AASSA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para os efeitos de publicação que nesta Conservatória e Cartório Notarial da Região de Ribeira Grande, foi constituição uma Cooperativa denominada, “COOPERATIVA ARTESÕES DE RIBEIRA GRANDE”, com sede na Cidade da Ribeira Grande.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Directora de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Ângela Cristina dos Santos Araújo, do quadro do pessoal de Assembleia Nacional, das funções de secretária no Gabinete de Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, das funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Eugénia Regina Fortes Oliveira, das funções de secretária do Líder Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Ângela Cristina dos Santos Araújo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Mário Moreno Leal Monteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Ivanira Agues da Cruz Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Líder Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Eugénia Regina Fortes Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Delegando no Director Nacional da Direcção Nacional da Administração Pública (DNAP), as competências para praticar os actos que se indicam.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ildo Gomes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Esmeraldo Pereira, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Daniel Lopes de Pina, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Madueno da Cruz, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Rui Freire, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Margarida Pereira da Veiga, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Antónia Ramos Gomes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Belmiro Gomes Almeida, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria da Luz Rocha Lima, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Amélia Pereira Borges Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Gregório de Sousa, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Pereira Gonçalves, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria D’aleluia Gonçalves Rodrigues, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Matilde Pereira dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Eduardo Fernandes Mendes Coelho, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Adalberto Faria Neves, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Apolinário Borges, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingos Landim Varela, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João da Moura, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Simão Lopes Monteiro, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Alberto Virgolino dos Reis Borges, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Joaquim Pereira da Silva, ex-trabalhador do quadro do pessoal da ENAPOR.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Virgínia Soares Cardoso, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Maria Oliveira, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Elisa Ferreira dos Santos, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Pedro João Lomba de Morais, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Albertino José Silva Costa, 2º Subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Benvinda Pinto Faria Fontes, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Claudino Évora Martins, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Valério Touríbio Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, Ana Pérola Pereira Vaz Borges, que vinha exercendo as funções de ajudante dos serviços gerais do Comando-Regional de Santa Catarina, apresentar a sua defesa escrita, presume que a referida trabalhadora abandonou o lugar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Carla Elisangela Correia Rosa, no quadro de pessoal da Direção-Geral de Planeamento Orçamento de Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de João de Deus da Fonseca, das funções de Director de Serviço de Pecuária, na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando, Fátima Ribeiro Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando, Leinilda de Jesus Dias Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Comunicando, que Bernaldina Moreira Moniz, apoio operacional, da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.