Boletim Oficial n.º 38, II Série de 28-07-2016
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 28-07-2016
:
52
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Directora de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Ângela Cristina dos Santos Araújo, do quadro do pessoal de Assembleia Nacional, das funções de secretária no Gabinete de Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, das funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Eugénia Regina Fortes Oliveira, das funções de secretária do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Ângela Cristina dos Santos Araújo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Mário Moreno Leal Monteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Ivanira Agues da Cruz Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Eugénia Regina Fortes Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando no Director Nacional da Direcção Nacional da Administração Pública (DNAP), as competências para praticar os actos que se indicam.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ildo Gomes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Esmeraldo Pereira, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Daniel Lopes de Pina, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Madueno da Cruz, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rui Freire, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida Pereira da Veiga, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Antónia Ramos Gomes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Belmiro Gomes Almeida, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Luz Rocha Lima, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Amélia Pereira Borges Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gregório de Sousa, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Pereira Gonçalves, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria D’aleluia Gonçalves Rodrigues, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Matilde Pereira dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduardo Fernandes Mendes Coelho, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adalberto Faria Neves, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Apolinário Borges, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Landim Varela, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João da Moura, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Simão Lopes Monteiro, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Virgolino dos Reis Borges, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joaquim Pereira da Silva, ex-trabalhador do quadro do pessoal da ENAPOR.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Virgínia Soares Cardoso, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Maria Oliveira, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elisa Ferreira dos Santos, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro João Lomba de Morais, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Albertino José Silva Costa, 2º Subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Benvinda Pinto Faria Fontes, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Claudino Évora Martins, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Valério Touríbio Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Ana Pérola Pereira Vaz Borges, que vinha exercendo as funções de ajudante dos serviços gerais do Comando-Regional de Santa Catarina, apresentar a sua defesa escrita, presume que a referida trabalhadora abandonou o lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Carla Elisangela Correia Rosa, no quadro de pessoal da Direção-Geral de Planeamento Orçamento de Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de João de Deus da Fonseca, das funções de Director de Serviço de Pecuária, na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Fátima Ribeiro Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Leinilda de Jesus Dias Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando, que Bernaldina Moreira Moniz, apoio operacional, da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIACÃO INFA-JUVENIL DE ACHADA MATO – AIJAM”, com sede em Achada Mato, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REMAR CABO VERDE”, com sede em Achada São Filipe, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação a sociedade “CSK – Comércio e Distribuição, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, foi constituída uma sociedade por quotas denominada “UNIQUE HOTELS CABO VERDE-RESORTS AND PROPERTY DEVELOPMENT LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES SANITÁRIOS DE SANTO ANTÃO – AASSA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para os efeitos de publicação que nesta Conservatória e Cartório Notarial da Região de Ribeira Grande, foi constituição uma Cooperativa denominada, “COOPERATIVA ARTESÕES DE RIBEIRA GRANDE”, com sede na Cidade da Ribeira Grande.