Boletim Oficial n.º 37, II Série de 25-07-2016
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 25-07-2016
:
104
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “EDITUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”, com sede em Achada Santo António.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renúncia e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Achada São Filipe, cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial anónima, denominada “AJEAFA TRADING, S.A.”, com sede em Palmarejo.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios da sociedade comercial denominada “CARLOS VEIGA, LDA”, com sede na Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “BSA – BANCO SUL ATLÂNTICO, S.A”, com sede em Achada Santo António na Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de redução de capital social, da sociedade comercial anónima, denominada “CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”, com sede em Tira Chapéu, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BATUCASSAMBA”, com sede no Plateau, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório de contas 2007, da sociedade comercial anónima, denominada “ENGEOBRA – Engenharia e Construções, S.A.”, com sede em Tira Chapéu, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPITAL MANAGES, LDA”, com sede em Tira Chapéu, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEX – SOCIEDADE CABOVERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A.”, com sede na Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS DE SÃO VICENTE - ABSV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da alteração do artigo 6º (capital Social) do pacto social da sociedade “LAGINHA INVESTIMENTOS, LIMITADA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica que se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “OPTICANDIDO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede social em Assomada.
Conselho de Ministros
Exonera, Florenço Mendes Varela do cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, do de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
Conselho de Ministros
Nomeia, António Tavares de Jesus, Doutor em Ciências Políticas e Sociais, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, o de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
Conselho de Ministros
Nomeia, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça,licenciada em Medicina e Especialista em Saúde Pública, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeia, Eduardo Jorge Monteiro Tavares, licenciado em Farmácia e mestre em Economia de Saúde e Farmacoeconomia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Farmácia
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Salvaguardando, o direito ao lugar de origem, e ao regime de segurança social que está abrangido a Guevara Virgílio Martins da Cruz, na sequência da nomeação, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor Nacional da Administração Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Salvaguardando o direito ao lugar de origem, bem como todos os direitos inerentes de Celso Herminio Soares Ribeiro, na sequência da nomeação, para o cargo de Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando, Gilson Manuel Gomes Pina, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Marcello Romário Freitas Santos Cardoso, na qualidade de filho maior de Maria Carolina Freitas Santos, que foi ex-Juiza de Direito de 2ª Classe.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel António Lopes, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alberto Nunes da Veiga, ex-controlador, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Guilherme Rodrigues Gomes, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Vitorino Moreira, ex- estivador do quadro de pessoal da ENAPOR, S.A.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Elias Mendes Correia, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação Família e Integração Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Socorro Barbosa Vicente Pereira, ex-professora primária do quadro de pessoal do Ministério de Educação, Família e Integração social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alícia de Montefalco Freitas Almeida Silva, apoio operacional nível V do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ana Maria de Barros Andrade Barbosa, Oficial 3º ajudante, do quadro de pessoal da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Corsino Tavares de Carvalho, condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Eugénia de Jesus Teixeira Vieira de Andrade, ex operadora do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Teresa Ana Lopes da Luz, ex-professora do ensino básico elementar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Renato dos Santos Tavares, condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Maria Margarida Ramos da Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Júlio Lopes Correia, professor assistente graduado do Instituto Universitário da Educação.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice de Jesus Faria Silves Brito Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria dos Reis Brito Livramento, que foi inspector aduaneiro.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Furtado Horta, ex-guarda florestal.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL RIU FUNANÁ”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “CLUB RIU TOUAREG”.
Ministério da Economia e Emprego
Contratando, Adalcides Adriano Marques Correia Fernandes, licenciado em Ciência de Gestão, para em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.
Ministério da Economia e Emprego
Contratando, Carlos Cristiano Alves Monteiro, licenciado em Engenharia de Automação, para em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, ao agente de 2ª classe da PN, Nivaldo Gomes Almeida.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por findas as comissões de serviço, nos cargos que vinham desempenhar, os elementos da Polícia Nacional a frente designados.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeado os elementos da Polícia Nacional a frente designados, para os cargos que se indica.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, José Mário Tavares dos Santos, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, para apresentar sua defesa escrita sobre o processo por abandono de lugar instaurado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Dércio Lizandro Évora, para provisoriamente, exercer as funções de técnico nível I, no quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, licenciado em Política Social, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor da Ministra da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Prorrogando a licença sem vencimento para formação, por mais 9 (nove) meses a Mónica Sofia de Oliveira Andrade, técnica de nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, desempenhando as funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, de Sheila Spencer Barbosa, do cargo de assessora da Ministra da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Nilsa Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional, nível I, no Gabinete da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Requisitando, Nandixany de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e do Trabalho
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho conjunto de S. Ex.ª os Ministros da Reforma do Estado e do Ensino Superior, Ciência e Inovação, que determinou a transferência de Romeu Fonseca Modesto, técnico sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional de Administração para o quadro do Instituto Universitário de Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Stephanie Brito Duarte, em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de assessora da Ministra da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Ziodita Lopes Brito, professora do ensino básico assistente, nível I, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinário de serviço de Frutuoso dos Santos Landim, nas funções de Diretor da Escola Secundária Olegário Tavares, Concelho de São Miguel e Mário Eufémio Barbosa Tavares nas funções de Diretor da Escola Secundária Luciano Garcia, Concelho de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento aos professores, Eurico Martins de Barros, Ana Maria da Cruz Andrade, Hirondina Maria Ramos Silva, Romildo Antunes Tavares Ramos, Ana Maria Mendes Pereira e concede exoneração do cargo por motivos pessoais a Sam Joana Fernandes Miranda, professora primária, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço de Emanuel José do Rosário nas funções de Diretor da “Escola Secundária José Augusto Pinto”, Eusébio Africano dos Reis Varela, nas funções de Diretor da “Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva” e Elsa Maria Sousa Soares, nas funções de Diretora do “Liceu Domingos Ramos”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, os contratos de gestão de Francisca Marilena Catunda Bezzera Baessa, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente e de Francisca Margarida Maria Silva Santos, no cargo de Diretora Nacional da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço, de José Francisco dos Santos Gonçalves Louro, nas funções de Diretor da Escola Secundária de Cova Figueira, Concelho de Santa Catarina do Fogo e Maria de Conceição Silva Gomes, nas funções de Diretora da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo, Tarrafal de São Nicolau e Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, nas funções de Diretor da Escola Secundária “Dr. Teixeira de Sousa”, Concelho de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo o subsídio por não redução da carga horária a Maria de Lourdes Lima Oliveira, professora do ensino básico, nível III, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo o subsídio por não redução da carga horária aos professores que a frente se indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, professora do ensino secundário assistente, nível II, das funções que vinha exercendo no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Ana Maria Tavares Monteiro Borges, professora do ensino secundário assistente, nível II, é destacada para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Neusa Sofia Lopes Barbosa, professora do ensino secundário assistente, nível II, das funções que vinha exercendo no Gabinete da Comunicação e Imagem do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Neusa Sofia Lopes Barbosa, professora do ensino secundário assistente, nível II, é destacada para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Sarita Silva Fernandes, professora do ensino secundário, nível I, das funções que vinha exercendo no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Atanásio Tavares Monteiro, professor do ensino secundário de primeira, nível III, das funções que vinha exercendo no Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Pedro Moreno Brito, professor do ensino secundário de primeira, nível III, das funções que vinha exercendo na Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Helena Josefa Mendonça Fernandes Carvalho, professora do ensino secundário, nível I, das funções que vinha exercendo no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, professora do ensino secundário de primeira, nível III, das funções de que vinha exercendo no Gabinete da Ministra da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Ivete Teixeira Oliveira, professora do ensino secundário, nível I, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Domingas Rita Correia Silva Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, nível III, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Nataniela Josefa Mendonça Fernandes, professora do ensino secundário, nível I, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de José Luís Correia Semedo, professor do ensino básico assistente, nível I, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Sónia Vanusa Gomes Barreto, professora do ensino secundário, nível I, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Ziodita Lopes Brito, professora do ensino básico assistente, nível I, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou às suas funções a partir de 1 de Julho do ano em curso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Dulcelina Landim Fernandes, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomará às suas funções a partir de 1 de Setembro do ano em curso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Hélida Sofia Baessa Moreira, professora do ensino secundário, nível II, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomará às suas funções, com efeitos a partir de 1 de Setembro do ano em curso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Emerson Andrade Pires, professor do ensino secundário, nível I, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas, em regime de requisição, é dada por finda, a referida requisição.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ao despacho de S. Exª, o Ministro da Educação, de 5 de Outubro de 1990, referente a contratação de Felisberta Horta Martins, professora do ensino básico, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ao despacho de S. Exª, o Ministro da Educação, de 5 de Outubro de 1990, referente a contratação de Felisberta Horta Martins, professora do ensino básico, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ao despacho de S. Exª a Ministro da Educação, de 2 de Junho de 2016, referente a fim de comissão de serviço de Amândio Semedo Brito, professor do ensino básico de primeira, nível III.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho referente a progressão de Virgolino Lopes Semedo, professor de ensino secundário, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando a arguido Silvino do Rosário Pires, professor do ensino secundário, assistente nível II, colocado na escola secundária Olavo Moniz, ausente em parte incerta, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos, por presumível abandono de lugar.
Escola de Formação de Professores da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando, a professora Elisabete de Fátima Monteiro Gonçalves, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.
Escola de Formação de Professores do Mindelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 877/2016, referente a contratação de Ana Sílvia Antunes dos Santos Valentim dos Santos, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores do Mindelo.
Escola de Formação de Professores do Mindelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série de 29 de junho, referente a contratação de Ednilson Ivan Silva Almeida para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores do Mindelo no ano letivo 2015/2016.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por fim a comissão de serviço de Ivan Carlos Fortes Évora Santos, como assessor do Ministro da Cultura e Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por findo o contrato de Gestão da Directora de Administração e Finanças, Reina Vaz dos Reis.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, da Directora dos Museus e Museologia, Ana Samira Semédo Carvalho Silva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Delegando na Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, competências para a execução dos actos, que a frente se indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, a Maria da Conceição Tavares Moreira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Nomeando, Júlio César Lima, Doutor em Ciências do Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.
Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando, Eileen Almeida Barbosa, habilitada com a licenciatura em Turismo, ramo Marketing, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando, Eneida Isabel Brito da Graça Morais, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Designando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para substituir a Secretária Municipal, da Câmara Municipal, Irlandina Livramento Ramos Duarte durante a sua ausência, em gozo de férias.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Erikson Jorge Furtado Ramos, Luína Hilda Alves David Soares e Naldina Delgado Gomes de Pina, para, exercerem o cargo de assistente técnico, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Promovendo, Anila Maria Correia Rodrigues, Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes e Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, no âmbito do concurso interno.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Rectificando o extracto de despacho de nº 1169/2014, referente a nomeação de João Nilton Fernandes Gonçalves.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna publico o resultado final do concurso público, para a selecção de médicos do Serviço Nacional de Saúde para a formação especializada no exterior.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Torna público um concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de Gestor (equiparado a um Diretor de Serviço), no Jardim Infantil de Chã de Matias.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Torna público um concurso externo, com objectivo de preencher 6 (seis) vagas de apoio operacional nível II.