Boletim Oficial n.º 36, II Série de 14-07-2016
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 14-07-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Tavares de Pina, no cargo de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Magali Nascimento Fortes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Virgílio Cardoso Mendes Gonçalves, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Claudina Amaro Ribeiro, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Luisandro Alírio Brito Rodrigues Lopes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Maria Tereza Vaz Fernandes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Claudina Amaro Ribeiro, contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Maria Gorrette Correia Silva, para exercer o cargo de cozinheira na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Ao extracto do despacho referente à nomeação de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, publicado no Boletim Oficial nº 26/2016, II Série, de 2 de Junho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional das Artes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Hospital «Dr. Baptista de Sousa», sob a proposta de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Victor José Lopes, primeiro subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Felisberto Alves Vieira, técnico principal, do quadro de pessoal do Instituto Caboverdeano da Criança e Adolescente, exercendo em comissão de serviço as funções de Deputado da Nação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Odete Silva Lima Dias, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, exercendo em comissão de serviço as funções de Administradora Executiva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Tomé Varela da Silva, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Carlos Lopes Teixeira, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Ao Extracto de Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Cezário Borges Moreira, ex-pedreiro jornaleiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Revoga o despacho de colocação da médica, Mitza Serena Furtado Sanches, no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria Natalina Lopes Silva, enfermeira graduada, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto” para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Helena Eloisa Cardoso Pinto Vaz, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Ivete Pinto Gomes, enfermeira geral, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, e Angelita Lopes Sanches da Veiga, enfermeiro geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte Assomada Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, comissão de serviço de Paulo Jorge Rodrigues da Graça, no cargo de Delegado de Saúde de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, médico geral, em serviço no Hospital João Morais, Cidade de Ribeira Grande, Ilha do Santo Antão, para exercer as funções de médico na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, no cargo de Delegada de Saúde de Paúl, Ilha de Santo Antão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde de Paúl, Ilha do Santo Antão, para exercer as funções de médica na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando, “Assessoria Contábil &Consultoria, Sociedade Unipessoal, LDA.” pelo Instituto Universitário de Educação, para preparar as contas de gerência do referido instituto, referente aos exercícios financeiros de 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova o quadro de pessoal do Município de São Domingos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento de longa duração ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Ao Despacho de S. Ex.ª o Presidente do Tribunal de Contas, QUE autoriza a reingressar ao quadro de origem a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, auditora sénior nível II.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito junto da Caixa Económica de Cabo-Verde para a construção do cemitério de Achada São Filipe.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir Direito de Superfície de um lote de terreno a AMICACHI, para a construção do Centro Cultural Chinês na Várzea.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir Direito de Superfície de um lote de terreno à Diocese de Santiago - Paróquia de Nossa Senhora da Graça, para a construção de uma Capela em Castelão.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 30 vagas de Agentes da Guarda Municipal no quadro de Pessoal da Guarda Municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 20 vagas de Educadoras de Infância no seu quadro de pessoal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Autoriza o pedido de regresso ao serviço a Ana Maria Duarte Carvalho, técnico nível II, de nomeação definitiva, do quadro pessoal da Câmara Municipal do Sal, ficando colocada no Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Reclassificando, Elisa Monteiro Rodrigues Brito, Souzette Monteiro Ramalho, Maria Celeste Conceição do Rosário da Cruz e Maria Luisa Lélis Fortes nos cargos que se indica.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando, Tracy Nadine Barros Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Gestora da Escola Municipal de Artes “Tututa” da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Torna público o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de técnico nível I, em regime de carreira, na Secretária Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que neste Cartório Notarial da Praia, foi constituída uma Associação Religiosa, denominada “IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO FONTE DE UNÇÃO E PODER (IEMFUP)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento á sociedade por quotas denominada “Sociedade Comercial e Industrial da Boa Vista,Ldª-“ULTRA”.