Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “ACÁCIA EDITORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, “BEIJING LIUJIAN CONSTRUÇÃO GRUPO CO., Ldª”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLA DE FUTEBOL FC GENEVA STARS.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento á sociedade por quotas denominada “Cabo ST.Isabel,Ldª.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica que foi registada sob o número 113/151231, a “ASSOCIAÇÃO DOS IMIGRANTES AFRICANOS RESIDENTES NO CONCELHO DOS MOSTEIROS – AIARM”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “FLÔR DE BRAVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Mesa da Assembleia Geral
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando os accionistas da “FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA” para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 20 de julho de 2016.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de Directora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconduzindo, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, reconduzido para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Informática da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconduzindo, Albertina da Cruz da Graça, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Directora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spinola, no cargo de Directora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Virgílio Cardoso Mendes Gonçalves, licenciado em Turismo – Ramo de Marketing e Pós-Graduado em E-Marketing, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisitando, Joanilda Lúcia Silva Alves, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando, Júlio César Bettencourt Gomes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando, Jéssica Lima Monteiro, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando, Magali Nascimento Fortes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
Conselho de Ministros
Exonera, José Horácio Varela, do cargo de membro do Conselho Administração do Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
Conselho de Ministros
Cessa as funções de António dos Reis Duarte, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Conselho de Ministros
Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Conselho de Ministros
Nomeia, Guevara Virgílio Martins da Cruz, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
Conselho de Ministros
Nomeia, Ineida Maria Mendes Cabral, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento ao Victor Amilton Dias Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Relativo ao pedido de indeminização por fim de Comissão de Serviço por cessação de mandato ao abrigo do Decreto Lei nº 49/2014, de 10 de Setembro.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a seu favor de Maria da Purificação Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Andrade Martins.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando, Luís Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada de nível I, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando, Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, Ministro Plenipotenciário de nível I, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Sistema de incentivos do Estado às pessoas singulares ou coletivas Privadas que editam publicações periódicas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, medica principal, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Boavista, Vanda Dóris Pires Oliveira, técnico nível I, do quadro da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando para exercer suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Marisia Paula Bandeira Silvestre, técnico nível II, do quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ao extracto de despacho nº 880/2016, publicada de forma inexacta no Boletim Oficial, nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho, referente a nomeação provisória da médica, Ezana Sandrina Almada Fernandes Borja.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Deliberação nº 70/Autárquicas/2016, publicado no Boletim Oficial nº 30/2016, de 15 de junho, referente ao título propaganda e atos de campanha concretamente nas proibições impostas às entidades públicas previstas no artigo 97º/7.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovendo a técnico nível II, Orlando Pereira Furtado, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério das Finanças
Torna publico para recrutando por concurso interno 1 Dirigente nível III licenciados nas áreas a frente indicados.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Torna publico o concurso interno de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga para técnico nível I em regime de contrato a termo certo para os Serviços de Desenvolvimento e Integração Social e 1 (uma) vaga para técnico nível I em regime de contrato a termo certo, a Direcção de Promoção dos Sectores Económicos – Divisão de Promoção do Investimento e Turismo.