Boletim Oficial n.º 33, II Série de 29-06-2016
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 29-06-2016
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CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Inácio dos Santos Carvalho, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha, enquanto membros do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional do Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
A Resolução nº 26/2016, que nomeia Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas, publicada no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 8 de junho de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Rodrigues Vieira, Licenciada em Administração Pública e Mestre em Contabilidade, no cargo que exercia como Directora de Serviço para a Modernização Administrativa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Colocando em comissão de serviço, António Jorge Freire, médico graduado, para frequentar o curso de especialização em Cirurugia Geral, na Universidade Federal do Ceará – Campus Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Colocando em comissão de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, médico graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para frequentar o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade na Universidade Federal do Ceará – Campos Hospital Universitário Walter Cantídio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Dando por finda a comissão de eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, técnico sénior nível III, do Instituto Universitário de Educação, que tenha sido colocado, a fim de frequentar o curso de mestrado na Universidade de Laval – Canadá.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Costa Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Tavares, ex-professor primário.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Paz Ramos Furtado na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Ramos Furtado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, David Silva, ex-guarda prisional, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social, colocado na Cadeia Central de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cecílio Manuel Oliveira, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Costa, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de António Carlos Lopes Ribeiro, ex-apoio operacional nível I.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Vicência Júlia Silva, apoio operacional nível I .
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Joana Sanches Tavares, ex-professora do ensino básico de primeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Santiago Casanova Hernandez Tavares, ex-professor do ensino secundário.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Nomeando em regime de substituição, Rui Lopes Tavares, técnico superior de finanças, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Tesouro, para exercer as funções de Director do respectivo Serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de primeira classe da PN, João Paulino Moreno Rocha, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Jaqueline Moreno Soares, agente de segunda classe da Policia Nacional, em efectividade de funções no Gabinete de Coordenação do VBG-Escola Segura, do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Marcelino de Pina Gomes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho de S. Exª o Director Nacional da Policia Nacional, de 13 de Maio de 2016, referente a transição da carreira por antiguidade, de José Nelson Semedo, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, de 29 de Abril de 2016, referente a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, concedida ao Florentino Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1.ª Classe da Medalha da Estrela de Honra, o NRP Sagres.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, António Almeida Lopes Júnior, sargento-principal na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, João Crisóstomo de Brito, sargento-principal na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Moisés Rosa de Oliveira, sargento-principal na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Mário Gomes Tavares, tenente na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Francisco Manuel Lopes da Silva Monteiro Duarte, primeiro-tenente na reserva.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Manuel Santos Fernandes, oficial 4º ajudante, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, em funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Brava de São Nicolau, em regime de substituição, para desempenhar o cargo de Conservador/Notário da mesma região.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando a autorização para o regresso antecipado ao serviço de origem de José Eduardo Barbosa Pinto, inspctor de nível II.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo ao Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal de nível III, prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem retribuição a Hermenigilda Tavares Moreira Pereira, apoio operacional, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço dos professores que indica, nos cargos de Delegado do Ministério da Educação, nos concelhos que indica.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição a Avelina Correia Teixeira, apoio operacional, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Evelyne Ekoye Ayivi, professora do ensino secundário assistente, quadro definitivo do pessoal do Liceu Domingos Ramos, exercendo funções na Universidade de Cabo Verde, em regime de requisição, é dada por finda, a referida requisição.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Conceição Sanches Vaz Moreno, professora do ensino secundário, nível I, quadro definitivo do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, exercendo funções da Delegada do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação Regional Praia/São Domingos, em regime de requisição, é dada por finda, a referida requisição.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Cristina dos Santos, professora do ensino secundário, nível III, quadro do Ministério da Educação, exercendo funções na Universidade de Cabo Verde, em regime de requisição, a seu pedido, é dada por finda, a referida requisição.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que José Maria Andrade Gonçalves, professor do ensino secundário, assistente, nível II, da Escola Secundária Eugénio Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou às suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Virgínia Baessa Cabral Gonçalves, professora do ensino básico, nível III, enquanto Deputada da Nação e consequente regressão às funções docentes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Dulcelina Martins Tavares, professora do ensino secundário assistente, nível II, e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Ana Lina Mendes Vieira, monitora especial, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Escola de Formação de Professores de Assomada
Contratando os professores que indica, mediante concurso público, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores de Assomada no ano letivo 2015/2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Escola de Formação de Professores do Mindelo
Contratando os professores que indica, mediante concurso público, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores do Mindelo no ano letivo 2015/2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Escola de Formação de Professores da Praia
Contratando os professores que indica, mediante concurso público, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores da Praia no ano letivo 2015/2016.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Delmira Helena Almeida Sousa Veiga, licenciada em Gestão e Administração Pública, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Directora de Gabinete do Ministro da Cultura e Industrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ezana Sandrina Almada Fernandes Borja, médica especialista em Gastroenterologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os enfermeiros que indica, nos locais segundo a tabela a frente publicado.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cármen Nancy Ferreira Martins, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de Despacho nº 838/2016, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série de 17 de Junho, referente as nomeações provisórias dos 31 enfermeiros.
Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, licenciada em Antropologia, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Destacando, Miguel Ângelo Barreto da Moura, técnico sénior nível I, do quadro do pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento, para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Transita os funcionários e agentes da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, conforme o quadro anexo publicado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renovação de mandato e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima, denominada “CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “PROSONIC CABO VERDE – SOLUÇÕES DE IMAGENS E COMUNICAÇÃO, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “TREATS FROM HEAVEN, UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e divisão de quotas da sociedade comercial denominada “OPTICA MÉDICA –ESPAÇO SAÚDE MAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “CADIQUE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIIVL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de realização parcial do capital social e alteração de objecto social, da sociedade comercial anónima, denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renovação de mandato de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima, denominada CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CASA DURIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de habilitação de herdeiros de Roberto Bonfiglio, a favor dos filhos, Marco Bonfiglio e Mario Bonfiglio, respeitante a quota do mesmo na sociedade por quotas denominada “SAMPEI,Ldª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, com sede em Lajedos, Porto Novo, Santo Antão, com a denominação de Associação de Agricultores de Lajedos, “AAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, denominada “COOPERATIVA ARTE E COSTURA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO DE CABO VERDE – CODE CV”.
Caixa Económica de Cabo Verde
Convoca os Senhores Acionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 14.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de Julho de 2016.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publica o relatório de contas da Record Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2014.