Boletim Oficial n.º 32, II Série de 23-06-2016

Extracto despacho nº 845/2016:

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Dúnia Pereira, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal da Direção da Juventude.

Extracto despacho nº 846/2016:

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Maria Socorro de Pina Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Geral do Governo.

Retificação nº 105/2016:

Ao extrato despacho nº 720/2016, publicada no Boletim Oficial nº 28/2016, referente a nomeação de Bety Marilya Semedo, para desempenhar a s funções de secretária de S. Exª o Primeiro Ministro.

Retificação nº 106/2016:

Ao extrato despacho nº 721/2016, publicada no Boletim Oficial nº 28/2016, referente a nomeação de Marco António Pires, Pós Graduado em Ciências Jurídicas, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor jurídico especial de S. Exª o Primeiro Ministro.

Extracto de despacho nº 847/2016:

Determinando o fim de comissão de serviço dos Oficiais e Técnico Superior da PN, que indica.

Extracto de despacho nº 848/2016:

Nomeando os oficiais e técnico superior da PN que indica, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indica.

Extracto de despacho nº 849/2016:

Graduando, Tito Cardoso de Barros, no posto de Superintendente da Policia Nacional e nomeado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto para a Área de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Extracto de despacho nº 850/2016:

Graduando, Daniel de Pina, no posto de Superintendente da Policia Nacional e nomeado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto para a Área Operacional

Regulamento n.º 01/AAC/2016:

Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pela autoridade aeronáutica.

Regulamento nº 02/DRE/2016:

Fixa as condições aplicáveis para a aprovação das tarifas máximas por linha ou rede de linha e o registo de tarifas no transporte aéreo regular doméstico de passageiros pelas transportadoras aéreas licenciadas.