Boletim Oficial n.º 28, II Série de 08-06-2016
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 08-06-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO ESKEDINHA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação que, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe do Fogo, foi registada sob o número 119/160509, a “ASSOCIAÇÃO TCHÃZIM FAMILIA MON DJUNTADO DE VULCÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição da sociedade comercial por quotas denominada ”NATUR – ENERGIAS RENOVÁVEIS E NATUREZA, LDA“ com sede em Pinhão, Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, Concelho da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão Cabo Verde.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO MIGUEL – AMSM”.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes no cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de António Bernardo Nascimento no cargo de Diretor-geral das Infra-estruturas.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado no cargo de Diretora-geral da Juventude.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Carla Helena Marques Tavares no cargo de Diretora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de António Luís Semedo no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeia, Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer no cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas.
Conselho de Ministros
Nomeia, José João Lopes Teixeira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Conselho de Ministros
Nomeia, Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Solidariedade Social.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, António Varela, para desempenhar as funções de Diretor-geral do Serviço de Informações da República.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o Resolução nº 20/2016, que nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas, publicado no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 2 de junho.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Pedro Alberto Fonseca, comissário da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Comandante da Guarda Pessoal de S. Exª o Primeiro-Ministro.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Sara Irina Baptista Spínola, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Exª o Primeiro-Ministro.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Exª o Primeiro-Ministro.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Maria da Conceição Teixeira da Silva, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária de S. Exª o Primeiro-Ministro.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Bety Marilya Semedo, pós-graduada em Management and Business Consulting, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária de S. Exª o Primeiro-Ministro.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Marcos António Pires Correia, pós-graduado em Ciências Jurídicas, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor jurídico especial de S. Exª o Primeiro-Ministro.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria de Ajuda Lima Maurício de Oliveira, ex-professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Francisco Bernarda Silva, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ana Tereza Lopes Oliveira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Alves Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Antónia Teodora Lima Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Francisco Borges Fortes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João António Gomes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Georgina Isabel Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Teotónia Adelaide Teresa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Águeda Tavares de Pina Spínola Teixeira, ex-ajudante dos serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Rosa Delgado Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria da Cruz dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento ao Rui Andrade Furtado, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional de Santa Catarina, em função na Esquadra Policial de Santa Cruz.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento ao Evandro Cardoso Barbosa Amado, Segundo Subchefe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Guarda Fiscal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando das suas funções, Jailson Jorge Duarte Silva Cardoso, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, José Osvaldo da Costa Semedo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Florentino Jorge Correia Fernandes, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia, em funções na Esquadra Policial de São Domingos.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao agente de segunda classe da Policia Nacional, Adnilson António Cruz Teixeira, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Raimundo Andrade Carvalho, a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo, Leizinda Mendes Tavares, agente de 1ª classe da Policia Nacional, com a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo, António Pires Andrade, efectivo do Comando Regional do Fogo, com a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Prorrogando licença sem vencimento a Mário Alberto Barbosa dos Santos, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Mendes da Veiga, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Jeremias Ferreira da Veiga, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Paulo Daniel Lopes de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Anilton Cesar Pereira Vieira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Mosso, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Bruno Rodrigues Ferreira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Óscar Gomes Monteiro, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Nelson Semedo, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando o segundo subchefe da Polícia Nacional, António Resende Antunes, a apresentar sua defesa, na decorrência de um processo instaurado por abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Carla Helena Fernandes Gomes, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Destacando, Lígia Maria Barbosa Timas, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer funções no Conservatório Nacional das Artes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando, por finda a nomeação de Josina de Fátima Freitas dos Santos Fortes, no cargo de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Irlando Jorge Delgado Ferreira, para em regime de substituição exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando, por finda a comissão de serviço de Edna Ferreira Lopes do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Responsável da Equipa de Recursos Humanos Patrimoniais e Financeiros do ANCV.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reconvertendo, João Eugénio Ramos Veiga, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para técnico nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reconvertendo, Maria Ivete Pinto Gomes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral, nível V.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reconvertendo, Cesaltina Semedo Cardoso Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral, nível V.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reconvertendo, Lucília Maria Fernandes Levy, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral, nível V.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reconvertendo, Maria Livramento Mendes Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral nível V.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reconvertendo, Mariza Ilécia Pires Livramento, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral nível V.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reconvertendo, Edviges Maria Semedo Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral, nível V.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reconvertendo, Ângela Paiva Tavares, enfermeira geral, quadro da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, para técnico nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Valentina Soares Lopes Timas, apoio operacional III, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso de Maria de Livramento de Pina Spencer Silva, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz, que se encontrava de licença sem vencimento.
Comunica a cessação de contrato com Silvino Mendes Robalo, que se encontrava a prestar serviço na Empresa NIPPON KOEI LAC, em regime de contrato de cedência.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando finda a comissão de serviço de Hernani Alberto Ramos Santos, no cargo de Delegado Municipal da Bofareira, Município da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando, Arnaldino Olímpio Morais Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegado Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista.