Boletim Oficial n.º 27, II Série de 03-06-2016
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 03-06-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “TACV – TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, S.A”, com sede na Avenida Amílcar Cabral, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico para efeitos de publicação, que se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “GIOMA, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sucursal denominada “CARPINTARIA CUNHA, LDA – SUCURSAL DA BOA VISTA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “MONTRIGO, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “THE BEACH ONE, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Adelsa Sanches Pereira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretaria da Casa Civil da Presidência da República.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ulisses Ferreira Pina, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ovídio Gonçalves Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Isabel Correia de Pina Borges, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Alexandrino dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ângela Sanches da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, António João Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Catarina Maria Lopes Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Domingos Joaquim Fortes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Francisco Ana Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Gomes Fortes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando a reversão da pensão a favor de Lavine Ariane de Carvalho Furtado, na qualidade de filha maior e a favor do cônjuge sobrevivo de Albertina Rodrigues de Carvalho, ex-professora do ensino básico integrado, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Avelino Gomes Mendes Teixeira, bombeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Tereza Jesus Barros Monteiro Lopes Semedo, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Gomes, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João Domingos Baptista Gomes de Pina, Superintendente Geral da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Director Nacional da Policia Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Marciano Monteiro Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel João Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Euclides Gomes de Pina, ex-conferente do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Emanuel do Carmo Barreto Marques, inspector nível IV, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ciríaco João Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Antónia Joana da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Doroteia Pina Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Miguel Pina Cardoso.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Mário Lopes, subcomissário, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João Maria dos Santos, ex-guarda do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, António Cândido Barbosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Oumar Barry, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural, exercendo em comissão de serviço as funções de Director de Serviço de Agricultura na Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria das Dores da Veiga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Emílio dos Santos, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Silvina Cabral Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Borges, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Purificação Correia Lopes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixada a reversão da pensão a favor de Ana Paula Vaz da Veiga, na qualidade de unido de facto e mãe representante do filho menor de António Carlos Oliveira Mendes, ex-1º escrivão de direito.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a Nilsa de Fátima Mendes Correia, na qualidade de mãe representante da filha menor de Luís Alberto de Pina Aguiar, ex-inspector aduaneiro, falecido.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Cosme Pereira Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, Albertina Rocha Robalo Cabral, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Aureliana Antónia Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, o extrato do despacho, respeitante a aposentação de Carlos António Andrade, professor primário, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando, por finda, a nomeação em regime de substituição, de Rosa Maria dos Santos Monteiro, no cargo de Directora de Serviço do Orçamento, da respectiva Direcção Nacional.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Eveline de Jesus Alves Monteiro, na qualidade filha maior de Cristiano da Veiga Monteiro, ex-sargento-chefe.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Alves Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cristiano da Veiga Monteiro, ex-sargento-chefe.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo a reversão da pensão a favor de Maria Auzenda Soares Nogueira da Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luís Filipe da Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando, Carlos Gomes Dias, capitão das Forças Armadas, em comissão de serviço para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando, Nuno Almar Mota Brito, licenciado em direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Ministro da Defesa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Alexandra Sofia de Oliveira Neto da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer o cargo da Diretora de Gabinete da Ministra da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Sueli Lorena Costa Neves, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de secretária do Ministro da Cultura e Industrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Crisolita Rocha dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Denise Mendes da Graça, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Celeste Tavares Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Teresa de Carvalho Gomes, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando, Christopher José dos Reis Oliveira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional de técnico nível I, no Município da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Contratando, João Norberto Brito Santos e Zico Contina Tavares, para exercer os cargos de assistente técnico e apoio operacional, respectivamente.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Analisando e apreciando, favoravelmente o Relatório Escrito das Atividades do ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Analisando e apreciando, favoravelmente a Conta de Gerência do ano 2015, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Analisando e apreciando, favoravelmente a proposta de Deliberação sobre a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) dos Mosteiros, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando, a proposta de alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2015.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público um concurso com objectivo de preencher 7 (sete) vagas de técnico nível I.