Boletim Oficial n.º 26, II Série de 02-06-2016
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 02-06-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Nuno Miguel Melo Furtado, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Vilma da Glória Silva Lino, das funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Karine Correia Filipe de Sousa, das funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José António Silva Tavares Nunes, das funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Adalberto José Mendes, das funções de condutor do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim da Costa Paiva, das funções de condutor do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, das funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Ângela Celina Tavares Andrade, das funções de técnica superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Luis Fonseca Rodrigues dos Santos, das funções de Secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Eugénia Regina Fortes Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Gracelino Lopes Moreno, nomeado para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Mário Ildo Mendes Cabral, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Adalberto José Mendes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Ana Rosa dos Santos Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Joaquim da Costa Paiva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Lourenço Andrade Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de conselheiro político e de comunicação do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando finda a comissão de serviço de Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, das funções de secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Carlos Maurício Gonçalves Lobo, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível III.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato de trabalho com Gracelindo Lopes Moreno, contratado para exercer o cargo de condutor auto-ligeiro, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, licenciada em Marketing e Publicidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Humberto Elísio da Cruz Lima no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho no cargo de Diretor-geral das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Lamine António Marizús dos Santos Tavares no cargo de Diretor-geral da Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Pedro Moreno Brito no cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Maria de Lourdes Delgado Barros do cargo de Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera os administradores, José Maria Fernandes da Veiga, Elias Monteiro e Emanuel Évora Gomes, enquanto membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Manuel Nascimento dos Santos Carvalho, Alberto Josefá Barbosa e Leontina Marísia Ribeiro, do cargo de membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Charles Samson Comlanvi Akibodé, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os seguintes membros para integrarem a Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Julião Moreira Evangelista Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mayra Suely Santos Silva Lopes dos Santos, mestre em Gestão e Ciência, para exercer o cargo de Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisitando, Gilvanete Madalene Neves Chantre, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Exª o Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para a Juventude, de S. Exª o Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento, a Iolanda Ledo de Pina, pessoal de apoio operacional do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Adilson da Graça Jesus, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Aposentando, António Tavares, ex-estivador do quadro de pessoal da ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Aposentando, João de Melo, jardineiro do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Aposentando, Arlinda Lopes Fortes Silva Medina, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Borges Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Elias Monteiro que foi ex-trabalhador, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Faustina Maria Fortes Faria, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maximiano Maria Mercêdes Faria, agente principal, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extracto de despacho, respeitante a aposentação de Cecílio Tavares Varela Moniz, ex-escriturário-dactilógrafo de 1ª classe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho respeitante a aposentação de Maria Helena Cabral Almada, professora do ensino básico principal do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho respeitante a aposentação de Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando, Mirza Margarida Brito Mariano Antunes, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando, Milton Nascimento de Sena Paiva, para, em comissão de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Delegando as competências que aponta, nas personalidades que indica.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete de ex-Ministro do Turismo, Indústria e Energia e ex-Ministra das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “ESPLANADA MORABEZA”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Cátia Sofia Silva Além Costa, médica geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da enfermeira Maria de Livramento de Pina Spencer Silva.
Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Salazar da Silva, técnico sénior, quadro definitivo da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonerando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando, Adérito Varela Fortes, secretário judicial, para o exercício do cargo no Tribunal da Comarca de São Filipe-Fogo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando a deliberação nº 32/2016, de 29 de Abril, publicada no Boletim Oficial nº 21 II Série, de 6 de Maio.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autoriza, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, de nomeação definitiva no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, a reingressar ao quadro de origem.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Nomeia, Engª Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Dr. Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo e Dr. Vitalzinho Vieira Landim, para o Conselho de Administração da INCV.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Isabel Mendes Cabral Almeida, Sara Leny Pereira da Costa e Idelmira Augusta Furtado Lopes contratadas, para exercerem o cargo de assistente técnico nível I, da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Francisco Cabral Sanches, Marlila Soares Fernandes, Neusa Maria do Espírito Santos Monteiro Mendes e Lurdzivete Correia Miranda, contratadas para exercerem o cargo de apoio operacional nível IV, na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, para exercer o cargo de assistente técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Recrutando, Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, José Manuel Soares Tavares, Ederlindo Jorge Gomes Mendes Costa, Mário Mendes Tavares, Lúcilio Almeida Mendes, Délcia Helena Fernandes Fait e Maria Indira Barros Varela, em regime de nomeação para desempenharem as funções de técnico nível I, na Câmara Municipal do Tarrafal Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PECUÁRIOS DE SÃO PEDRO” abreviadamente “APSP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que se encontra exarado um registo de averbamento de alteração do nome do sócio da sociedade comercial por quotas denominada “INCENTEA CV – TECNOLOGIA DE GESTÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do objecto social do pacto social da sociedade “FATUDA & FATUDA – Remodelações e Pintura, Sociedade Unipessoal Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 108/2015.12.16, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PRO – PALMEIRA” com sede em Palmeira, Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “TROPICAL MANAGEMENT – GESTÃO HOTELEIRA, LDA”, matriculada nesta Conservatória sob o n.º 19439/2011.07.04.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “Art. & Gráfica do Sal, Lda.”, matriculada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e automóvel do Sal, sob o nº 21498/2012.06.21.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “MEDLAB – Sociedade Unipessoal, Lda.”, matriculada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Sal, sob o nº 22588/2013.04.22.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 88/2013.10.03, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-FAMILIA” com sede em Espargos, Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, um registo de renúncia do cargo de administrador da sociedade comercial anónima denominada “Tecnicil Hotels & Resorts, S. A.”, matriculada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Sal, sob o n.º 2282/2010.10.22.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, o registo de constituição duma sucursal denominada “T.S.A. – TÉCNICA SUBMARINA AVANÇADA, LDA. – SUCURSAL DE CABO VERDE, LDA”, matriculada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Sal, sob o n.º 2782/2016.04.26.
CV MARINE SHIPPING, S.A > Assembleia Geral
Convocando a assembleia geral extraordinária da “CV MARINE SHIPPING, S.A”., para se reunir na sua sede social em Mindelo, São Vicente, no próximo dia 27 de Junho de 2016.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os senhores acionistas para a assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2016, pelas 10H00 no Hotel Pestana Trópico, na cidade da Praia.