Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Delegando no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional a competência para a prática dos actos que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Colocando em comissão de serviço, Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para frequentar um Seminário de Capacitação das Mulheres da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, António Mireles Aroche, médico geral, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, do quadro do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Direção Geral de Farmácia.
Ministério do Ambiente e Agricultura
Rescindindo o contrato de avença com Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, que vinha prestando serviço de carácter jurídico no Gabinete da S. Exª a ex-Ministra do Desenvolvimento Rural.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Senhorinha Delgado Gomes, apoio operacional, com colocação na Antena de Covada/Berlim.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo para 2015.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades para 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Praia, para o ano 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Declara nulo o contrato de cedência de um lote de terreno efectuado pela Câmara Municipal da Praia a favor do empreendimento turístico Tarrafal SL.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos para áreas verdes e de cultivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar tracto de terreno na encosta de Achadinha a favor de Kim Negóce.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de lotes de terreno a Custódio Gomes Ramos, para a construção de Piscina Municipal em Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Daniel da Silva Gonçalves e Daniel Alcântara Brito Ribeiro, nas funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Analisando a proposta rectificativa do Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2015, e deliberou a Integração do Orçamento do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de Santa Cruz, a contrair um reforço de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 365.000.000$00 (trezentos e sessenta e cinco milhões de escudos).
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Aprovando a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deliberou, aprovar a alteração orçamental referente ao ano de 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Celebrando um contrato de avença, com Victor de Sousa Mendes, mestre em biologia marinha.