Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE PRODUTORES E ATIVISTAS CULTURAIS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “C.V.C – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão e divisão de quotas, e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CABOVERDEGLOBAL.COM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE CONHECIMENTOS (CEPROK)”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração do objecto, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ECOPLUS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “PRAIA HUB-GLOBAL SHAPERS COMMUNITY”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE ALTO DOCA - ADAD”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS BASQUETEBOLISTAS AMADORES E PROFISSIONAIS CROSSOVER – NÔV RUME”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MORAMAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão e cessão de quotas referente à sociedade denominada “PLANIFICACIONES MUNDIALES CABO VERDE – CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviços, de António Carlos Gomes e Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, nos cargos de assessor especial de S. Exª o Presidente da República e secretaria da Casa Civil da Presidência da República, respectivamente.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, António Carlos Gomes e Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de conselheiro e assessor especial de S. Exª o Presidente da República, repectivamente.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando, por finda a comissão de serviço, de Libéria das Dores Antunes Brito, do quadro da Direcção-Geral da Juventude, nas funções de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando, por finda as comissões de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, das funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário e as funções de Directora de Serviços Parlamentares.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Rescindindo, o contrato de trabalho celebrado com Mario Ildo Mendes Cabral, a exercer funções de Jurista da Provedoria de Justiça.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Rosa Maria Amarante Cardoso, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Avelino Borges Osório Galvão, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria José Correia de Pina, cozinheira, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Orlanda Lídia Costa Fortes, apoio operacional, da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Severino Soares de Almeida, embaixador do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Valentina dos Santos Diniz, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Arminda Ramos Varela, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Auxilia Ramos dos Santos Évora, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e Planeamento.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hermenegildo dos Santos Ferreira, na qualidade de pai representante do filho menor de Iris Djamila da Moura Varela, ex-monitora especial.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Pedro Barbosa Miranda, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Euclides Mendes Furtado, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Vitorina Maria Monteiro, professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Mario de Sousa, inspector principal de finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria dos Reis Cabral Varela, ex-ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Natalina de Jesus Castelo Branco dos Reis Martins Querido, ex-técnica superior de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Armando Patronilho Silva, ex-técnico profissional, do quadro de pessoal do extinta Rádio de Cabo Verde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel Pedro Almeida Varela, comissário, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Carlos Ferreira, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Noé Tavares Pinto, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Cipriana Pereira Correia, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Augusta Lima Monteiro Gomes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Alberto Silva Gonçalves, ex-agente de tráfego de 3ª classe do quadro de pessoal da “ENAPOR, S.A”.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de Sobrevivência à Ana Sandra Pereira da Veiga, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Lucílio Silva Fernandes, ex-tesoureiro.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de Sobrevivência à Maria Aurora dos Reis Ribeiro Ferreira Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Gabriel Monteiro Duarte, ex-funcionário, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Armanda Leonor da Silva Vieira, ex-professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a Lucialina de Fátima Pinto Figueiredo Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Nascimento Soares que foi ex-1º oficial, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Rosendo Manuel Dias, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Alvarina de Pina Mendes, ex-professora de posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Rita Filomena da Cruz, professora do ensino básico, principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Deferindo o regresso ao quadro de origem Dr. José Carlos Lopes Correia, ficando colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Tornando público que foram eleitos, para membros do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. António Pedro Lopes Borges Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro Dr. Nilton Jorge da Costa Moniz e suplentes, Dr. Felisberto Ho Chi Minh Fernandes Varela Robalo e Dr. Manuel António Livramento da Lomba.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por findo o destacamento de Amândio Honório de Brito, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, para exercer o cargo, em regime de destacamento, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) para medicamentos de uso humano por processo completo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Nomeando, Julieta da Graça Silva Dono, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carolina Livramento Santo, Emílio Cardoso Rocha Ramos e José Jesus Jorge Ribeiro, para exercerem em regime de carreira os cargos que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Deliberando a extinção e a transição para a Empresa Águas de Santiago, o Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo renovação da licença sem retribuição, a José Manuel Ramalho, da Câmara Municipal do Sal.
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Regulamento sobre Relatório anual do governo dos emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em Mercado.