Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-04-2016
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-04-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando a Senhora Edna Cardoso Moreno, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando a Senhora Carlota Barbosa Mendes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando Dulce Nair Teixeira, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Adão Rocha, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Augusto Veiga, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Kaunda Simas, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando a Senhora Thelma Indira Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando a Senhora Lidiana Medina, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Mário Sanches, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando a Senhora Paula Carvalho, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando a Senhora Eileen Barbosa, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando a Senhora Malvina Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Carlos Santos, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Arnaldo Andrade, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Eurico Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando Magda Fernandes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Luís Margarito Melo, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Fortunato Antunes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando os Senhores Santiago Elias e Carlos Alberto, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando as Senhoras Hirondina Bettencourt, Domingas Mendes de Pina, Iolanda Ledo de Pina e Helena de Burgo, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Adilson da Graça Jesus, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Carlo Alexandre Reis, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor Manuel Santos Pinheiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando a Senhora Alcidia Evelyne Barros Alfama, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando o Senhor João Roberto Costa Rocha, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Carlos José da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisca Pereira D’Horta, aposentada.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de José Maria Alves Semedo, na qualidade de unido de facto de Maria da Circuncisão Tavares Pereira Furtado, aposentada.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Monteiro Tavares Furtado na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Furtado, falecido.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Antónia Brito Nobre Leite Miranda Alfama na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Miranda Alfama, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 39, de 24 de Julho de 2014, designadamente, a Rectificação nº 65/2014, novamente se publica a parte que interessa, incluindo nome de Roberto Lopes de Brito.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de João Nascimento Fortes, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, os enfermeiros que indica, para desempenhar o cargo de enfermeiro geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Marlene Filomena Lima dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Maria da Luz Rocha Monteiro, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regresso ao serviço, Elsy Helena Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Paulo Jorge Barros Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araujo Bonilla, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Sandra Eneida Rosa Nunes Tavares, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Vera Ambrosina Delgado Brito, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Cármen Paula Cruz de Castro Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Orlanda Isabel Ramos Sanches, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para exercer as suas funções na Direcção-Geral de Farmácia e do Medicamentos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extracto do despacho nº 399/2016, referente a concessão de licença sem vencimento da enfermeira geral, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 16/2016, referente a concessão de licença sem vencimento para formação da enfermeira, Maria de Livramento de Pina Spencer Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial nº 13/2016, II Série, referente ao comunicado, do médico geral, José Rui Ramos Moreira.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de licenciatura em educação básica no IUE, no ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de rectificação do nome dos sócios e órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “GLOBO COMERCIAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um de registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “CIMERTEX MADEIRA – SOCIEDADE DE REPRESENTAÇÕES, S.A. – SUCURSAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, Firma “INFANTIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “PLURALTÉCNICA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CLUBE ACADEMIA AERONÁUTICA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SAM CABO VERDE – A.S.C.V”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “MÉDIA – PLUS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ATUNLO CV, S.A.“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAXI-FOGO”