Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-04-2016
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-04-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de rectificação do nome dos sócios e órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “GLOBO COMERCIAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um de registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “CIMERTEX MADEIRA – SOCIEDADE DE REPRESENTAÇÕES, S.A. – SUCURSAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, Firma “INFANTIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “PLURALTÉCNICA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CLUBE ACADEMIA AERONÁUTICA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SAM CABO VERDE – A.S.C.V”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “MÉDIA – PLUS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ATUNLO CV, S.A.“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAXI-FOGO”
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a Senhora Edna Cardoso Moreno, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a Senhora Carlota Barbosa Mendes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando Dulce Nair Teixeira, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Adão Rocha, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Augusto Veiga, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Kaunda Simas, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a Senhora Thelma Indira Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a Senhora Lidiana Medina, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Mário Sanches, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a Senhora Paula Carvalho, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a Senhora Eileen Barbosa, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a Senhora Malvina Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Carlos Santos, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Arnaldo Andrade, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Eurico Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando Magda Fernandes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Luís Margarito Melo, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Fortunato Antunes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando os Senhores Santiago Elias e Carlos Alberto, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando as Senhoras Hirondina Bettencourt, Domingas Mendes de Pina, Iolanda Ledo de Pina e Helena de Burgo, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Adilson da Graça Jesus, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Carlo Alexandre Reis, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor Manuel Santos Pinheiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a Senhora Alcidia Evelyne Barros Alfama, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando o Senhor João Roberto Costa Rocha, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Carlos José da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisca Pereira D’Horta, aposentada.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de José Maria Alves Semedo, na qualidade de unido de facto de Maria da Circuncisão Tavares Pereira Furtado, aposentada.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Monteiro Tavares Furtado na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Furtado, falecido.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Antónia Brito Nobre Leite Miranda Alfama na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Miranda Alfama, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 39, de 24 de Julho de 2014, designadamente, a Rectificação nº 65/2014, novamente se publica a parte que interessa, incluindo nome de Roberto Lopes de Brito.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de João Nascimento Fortes, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, os enfermeiros que indica, para desempenhar o cargo de enfermeiro geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço, Marlene Filomena Lima dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço, Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Maria da Luz Rocha Monteiro, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a regresso ao serviço, Elsy Helena Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço a Paulo Jorge Barros Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araujo Bonilla, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Santa Catarina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Sandra Eneida Rosa Nunes Tavares, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Vera Ambrosina Delgado Brito, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Prorrogando licença sem vencimento de Cármen Paula Cruz de Castro Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Orlanda Isabel Ramos Sanches, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para exercer as suas funções na Direcção-Geral de Farmácia e do Medicamentos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando a publicação do extracto do despacho nº 399/2016, referente a concessão de licença sem vencimento da enfermeira geral, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 16/2016, referente a concessão de licença sem vencimento para formação da enfermeira, Maria de Livramento de Pina Spencer Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial nº 13/2016, II Série, referente ao comunicado, do médico geral, José Rui Ramos Moreira.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de licenciatura em educação básica no IUE, no ano académico 2016/2017.