Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Contratando, Sueilly Alinne Pina Fernandes, para exercer cargo de pessoal de apoio operacional, assistente administrativo, no quadro de pessoal Comissão Nacional de Protecção de Dados.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto Fernandes da Silva, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aguinaldo Duarte Malicio, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante Regional da Policia Nacional de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Carlos Soares Rosa, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dina Estela Lopes Furtado Oliveira Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Raúl Pereira Vaz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Josefina Maria Soares Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Francisco Monteiro Baptista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mário Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ausenda Rodrigues Fernandes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Cabral Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Helton Patrick Oliveira Vaz, na qualidade de filho maior de Raúl Pereira Vaz, que foi subchefe principal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Maria Madalena Mendes de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Lino Fernandes Varela.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Rosa Maria Lopes Semedo Correia, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante das filhas menores de Francisco Lopes Correia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Emília Cristina de Castro Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, Maria Livramento Spencer, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na delegacia de Saúde de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Carlos Jorge Fortes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ofélia João Afonseca Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Jacinto Osório Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente efectivo do Comando da Polícia Marítima da Praia, Evanildo de Jesus Tavares Semedo, sobre o processo instaurado, que corre os seus trâmites normais no Comando Nacional da Polícia Marítima.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a liquidação e o pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Claudino Borges e José Jorge Viriato Mendes Landim, da Delegação do MED de São Miguel e Escola Secundária de São Miguel, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura – “IPC”, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Victor Manuel Eugénia Semedo, do quadro definitivo da Escola Secundária Pedro Gomes, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura – “IPC”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Adilson Mendes Gonçalves, da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Emanuel de Jesus Semedo da Silva, da Delegação do MED – Concelho de Tarrafal de Santiago e Inês dos Reis Marques Semedo, da Delegação do MED – Concelho do Maio, na situação de licença sem vencimento, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes, José António Mendes e Arlindo Alves Marcelino, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Edna José Gonçalves Mascarenhas, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Marcelino Vieira Tavares, professor do ensino secundário da Escola Técnica Grão Duque Henry.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de João Paulo Lopes Cardoso, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mónica Elisângela Gomes Borges Gonçalves, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus Barbosa Teixeira, funcionária da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Citando, Carlos Alberto Furtado Barros, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a transferência de Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, em efectividade serviço na Delegação do Fogo, para Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a transferência de Eveline Nair Monteiro Ramos, em efectividade serviço na Delegação do Tarrafal, para Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Determina equivalência de mestrado, aos ex-estudantes da Rússia com o grau de Magister.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente do Instituto Universitário da Educação, referente a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Louvando os funcionários que indica, pela forma humana e profissional como têm liderado os seus setores de atividade, inspirando dignidade, amor e espírito de bem servir.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço de Luísa Helena Nascimento Soares, no cargo de assessora do Gabinete de Apoio a Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço de Albano dos Anjos Pereira Barros, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Rectificando a deliberação da Assembleia Municipal nº 012/2015, de 22 de Dezembro de 2015 respeitante ao descongelamento da admissão de pessoal em regimento de carreira e de emprego.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro do pessoal desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, do cargo Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, Daniel da Silva Gonçalves, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público um concurso interno para a reclassificação do pessoal, visando o acesso a 2 (duas) vagas de apoio operacional e 2 (duas) vagas de assistente técnico.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “CELEVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “FOCUS GROUP CV – CONSULTORIA E PROJECTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização do capital social, e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “FORMÁFRICA – AUDITORIA E FORMAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de depósito do contrato de transmissão acções da sociedade comercial por quotas denominada “VIP FACIL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo alteração do pacto social, destituição e nomeação da gerência da sociedade denominada CABOCAN, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
ertifica que foi alterada os fins da “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PALMEIRA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma cessão de quotas da sociedade denominada “CLINITUR – CLINICA DE SAÚDE E TURISMO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão e unificação de quotas nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “HUMANA SKALA CONSULTING & SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “OCEANO AZUL BOA VISTA – IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “´VOGUE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL EXPLOSÃO KAPUÊRA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO PARA O ESTUDO E DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL DO CONCELHO DE MÉRTOLA – FILIAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE AGRONEGÓCIO DE SANTO ANTÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE AGRONEGÓCIO DE SANTO ANTÃO”.
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE > Comissão Instaladora
Anunciando a Proclamação dos Resultados Eleitorais Triénio 2016/2018.