Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “CELEVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “FOCUS GROUP CV – CONSULTORIA E PROJECTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de realização do capital social, e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “FORMÁFRICA – AUDITORIA E FORMAÇÃO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de depósito do contrato de transmissão acções da sociedade comercial por quotas denominada “VIP FACIL, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo alteração do pacto social, destituição e nomeação da gerência da sociedade denominada CABOCAN, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ertifica que foi alterada os fins da “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PALMEIRA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma cessão de quotas da sociedade denominada “CLINITUR – CLINICA DE SAÚDE E TURISMO, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão, cessão e unificação de quotas nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “HUMANA SKALA CONSULTING & SERVICE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quota e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “OCEANO AZUL BOA VISTA – IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “´VOGUE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL EXPLOSÃO KAPUÊRA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO PARA O ESTUDO E DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL DO CONCELHO DE MÉRTOLA – FILIAL DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE AGRONEGÓCIO DE SANTO ANTÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE AGRONEGÓCIO DE SANTO ANTÃO”.
Comissão Instaladora
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE
Anunciando a Proclamação dos Resultados Eleitorais Triénio 2016/2018.
Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando, Sueilly Alinne Pina Fernandes, para exercer cargo de pessoal de apoio operacional, assistente administrativo, no quadro de pessoal Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Alberto Fernandes da Silva, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Aguinaldo Duarte Malicio, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante Regional da Policia Nacional de Santo Antão.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Carlos Soares Rosa, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dina Estela Lopes Furtado Oliveira Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Raúl Pereira Vaz.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Josefina Maria Soares Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Francisco Monteiro Baptista.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mário Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ausenda Rodrigues Fernandes.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João Cabral Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Helton Patrick Oliveira Vaz, na qualidade de filho maior de Raúl Pereira Vaz, que foi subchefe principal.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Maria Madalena Mendes de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Lino Fernandes Varela.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Rosa Maria Lopes Semedo Correia, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante das filhas menores de Francisco Lopes Correia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Emília Cristina de Castro Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, Maria Livramento Spencer, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando, Carlos Jorge Fortes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Ofélia João Afonseca Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Prorrogando licença sem vencimento a Jacinto Osório Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando o agente efectivo do Comando da Polícia Marítima da Praia, Evanildo de Jesus Tavares Semedo, sobre o processo instaurado, que corre os seus trâmites normais no Comando Nacional da Polícia Marítima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Determinando a liquidação e o pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Claudino Borges e José Jorge Viriato Mendes Landim, da Delegação do MED de São Miguel e Escola Secundária de São Miguel, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura – “IPC”, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Victor Manuel Eugénia Semedo, do quadro definitivo da Escola Secundária Pedro Gomes, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura – “IPC”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Adilson Mendes Gonçalves, da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Emanuel de Jesus Semedo da Silva, da Delegação do MED – Concelho de Tarrafal de Santiago e Inês dos Reis Marques Semedo, da Delegação do MED – Concelho do Maio, na situação de licença sem vencimento, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes, José António Mendes e Arlindo Alves Marcelino, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Edna José Gonçalves Mascarenhas, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Marcelino Vieira Tavares, professor do ensino secundário da Escola Técnica Grão Duque Henry.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de João Paulo Lopes Cardoso, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mónica Elisângela Gomes Borges Gonçalves, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus Barbosa Teixeira, funcionária da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Citando, Carlos Alberto Furtado Barros, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo a transferência de Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, em efectividade serviço na Delegação do Fogo, para Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo a transferência de Eveline Nair Monteiro Ramos, em efectividade serviço na Delegação do Tarrafal, para Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Determina equivalência de mestrado, aos ex-estudantes da Rússia com o grau de Magister.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente do Instituto Universitário da Educação, referente a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Louvando os funcionários que indica, pela forma humana e profissional como têm liderado os seus setores de atividade, inspirando dignidade, amor e espírito de bem servir.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Supremo Tribunal de Justiça.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Luísa Helena Nascimento Soares, no cargo de assessora do Gabinete de Apoio a Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Albano dos Anjos Pereira Barros, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Rectificando a deliberação da Assembleia Municipal nº 012/2015, de 22 de Dezembro de 2015 respeitante ao descongelamento da admissão de pessoal em regimento de carreira e de emprego.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro do pessoal desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, do cargo Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando, Daniel da Silva Gonçalves, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público um concurso interno para a reclassificação do pessoal, visando o acesso a 2 (duas) vagas de apoio operacional e 2 (duas) vagas de assistente técnico.