Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016
:
69
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ILHA DE LUZ”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA DO MAR”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDIFÍCIO ESTRELA DO MAR”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade, denominada “ÁGUAS DE SANTIAGO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a cooperativa denominada “COOPERATIVA DE ARTESANATO ARTE E CERÂMICA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando, o Ministério das Infra-estruturas a realizar despesas com o contrato para prestação de serviço de “CONCEPTION ET MISE EN OEUVER DE CAMPAGNES DE SENSIBILISATION DES POPULATIONS RIVERAINES DE LA ZONE DU PROJECT À LA PROTECTION DE L´ENVIRONNEMENT, À LA LUTTE CONTRE LES MALADIES SEXUELLEMENT TRANSMISSIBLES (DONT LE VIH SIDA) ET LES AUTRES PANDÉMIES”, no âmbito do projet d`extension et Modernisation de l`Áeroport Internacional de Praia-Nelson Mandela.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Domingos Cardoso Varela, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura e Economia Marítima.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel Nascimento Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria da Luz Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Arcângela da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Belmiro Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Mendes Gomes, do quadro do pessoal de tráfico e estiva dos Portos da Praia do quadro de pessoal da ENAPOR.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria de Fátima Vaz Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Jorge Humberto Ferreira Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Donaciano Lima Costa Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel Sátiro Martins, do quadro de pessoal da Chefia do Governo, exercendo em comissão de serviço as funções de condutor do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Francisca Lopes Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando, na parte que interessa, a lista de transição referente ao Arnaldo Andrade Ramos, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Reconvertendo para o cargo de técnico nível I, Maria Celeste Neves Chantre, do quadro da Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Ngibo Mubeta Fernandes, que se encontrava em situação de licença sem vencimento para formação.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Acreditando e qualificando os membros que integram a Unidade de Gestão das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Prorrogando a requisição de José Pedro Luciano, para exercer funções nas estruturas organizativas da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Américo Sabino Soares Nascimento, para o quadro do pessoal docente, com a colocação na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e José Pinto Almeida, para o quadro do pessoal docente, com a colocação na Escola Secundária Manuel Lopes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Avelino Silva Rodrigues e Maria Tereza Pires Évora Andrade, das Delegações do MED que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Amândio José Gonçalves de nomeação definitiva da Delegação dos Mosteiros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Alcides Barros Mendonça, da Escola Fulgêncio Tavares e Formoso Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, os docentes que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Cláudio Silva Fernandes, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Inácio dos Santos Carvalho, do quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Básico e Secundário e Victorino de Pina Ramos, do quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Elizabete Piedade da Luz Ramos, do quadro de pessoal da Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Dora Oriana Gomes Pires, do quadro do Liceu Ludgero Lima.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Suely Soraia Delgado Dias, para exercer funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Neusa de Jesus Maniche, do quando definitivo da Delegação do MED – Concelho de São Vicente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo, Maria Alice Silva Furtado, do quadro de pessoal da Delegação do MED – Concelho da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Carla Marques da Silva, do quadro do Liceu Domingos Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, José Arlindo Fernandes Semedo, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Jerónimo Xavier de Sousa Pontes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Elisabete Pires Gomes, em exercício de funções na Delegação do MED de Brava e José Maria Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Ladilene Delgado Rodrigues Pires, em exercício de funções na Delegação do MED de São Nicolau.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a José António Andrade da Veiga, em exercício de funções na Rádio e Tecnologias Educativas.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Gomes Dias, professor do ensino secundário assistente, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Filinto Barros Furtado, que se encontrava de licença sem retribuição de curta duração retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a requisição do professor Joaquim da Veiga Furtado.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a enquadramento de Armindo Quintino Correia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Dulcelina Gonçalves Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a referente a contratação em substituição de Felisberta Horta Martins.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Fátima Fernandes Pereira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mónica Elisângela Gomes Borges Gonçalves, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a licença sem retribuição de Maria Celina Teixeira Furtado.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a progressão de Suzana Pinto Delgado.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Progredindo, Albertino Antunes Martins e José António Semedo Brito a professor assistente referência II B.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Rectificando o despacho referente à progressão da professora, Rosa Maria Silva Santiago.
Biblioteca Nacional de Cabo Verde:
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviço de Contabilidade.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando o extracto de deliberação nº 16/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Integrando por nomeação o quadro da ARAP, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Adilson Varela Semedo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2016.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova o Orçamento para o ano económico de 2016.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Autoriza a Câmara Municipal dos Mosteiros, a contrair um Empréstimo Bancário no valor de 15.000.000 (quinze milhões de escudos).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Eleva o povoado de Ribeira do Ilhéu, à categoria de Vila, para a sua apresentação ao Governo central, nos termos da alínea o) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, conjugado com o artigo 6º, da Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2015, através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, Anila Maria Correia Rodrigues e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo a renovação da licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano económico 2016.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprova o Orçamento Municipal para o ano económico 2016.