Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando, o Ministério das Infra-estruturas a realizar despesas com o contrato para prestação de serviço de “CONCEPTION ET MISE EN OEUVER DE CAMPAGNES DE SENSIBILISATION DES POPULATIONS RIVERAINES DE LA ZONE DU PROJECT À LA PROTECTION DE L´ENVIRONNEMENT, À LA LUTTE CONTRE LES MALADIES SEXUELLEMENT TRANSMISSIBLES (DONT LE VIH SIDA) ET LES AUTRES PANDÉMIES”, no âmbito do projet d`extension et Modernisation de l`Áeroport Internacional de Praia-Nelson Mandela.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Cardoso Varela, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Nascimento Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Luz Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arcângela da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Belmiro Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Mendes Gomes, do quadro do pessoal de tráfico e estiva dos Portos da Praia do quadro de pessoal da ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Vaz Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Humberto Ferreira Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Donaciano Lima Costa Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Sátiro Martins, do quadro de pessoal da Chefia do Governo, exercendo em comissão de serviço as funções de condutor do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisca Lopes Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Retificando, na parte que interessa, a lista de transição referente ao Arnaldo Andrade Ramos, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo para o cargo de técnico nível I, Maria Celeste Neves Chantre, do quadro da Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ngibo Mubeta Fernandes, que se encontrava em situação de licença sem vencimento para formação.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Acreditando e qualificando os membros que integram a Unidade de Gestão das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT).
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de José Pedro Luciano, para exercer funções nas estruturas organizativas da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Américo Sabino Soares Nascimento, para o quadro do pessoal docente, com a colocação na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e José Pinto Almeida, para o quadro do pessoal docente, com a colocação na Escola Secundária Manuel Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Avelino Silva Rodrigues e Maria Tereza Pires Évora Andrade, das Delegações do MED que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Amândio José Gonçalves de nomeação definitiva da Delegação dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Alcides Barros Mendonça, da Escola Fulgêncio Tavares e Formoso Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, os docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Cláudio Silva Fernandes, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Inácio dos Santos Carvalho, do quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Básico e Secundário e Victorino de Pina Ramos, do quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Elizabete Piedade da Luz Ramos, do quadro de pessoal da Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Dora Oriana Gomes Pires, do quadro do Liceu Ludgero Lima.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Contratando, Suely Soraia Delgado Dias, para exercer funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Neusa de Jesus Maniche, do quando definitivo da Delegação do MED – Concelho de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promovendo, Maria Alice Silva Furtado, do quadro de pessoal da Delegação do MED – Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promovendo, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Carla Marques da Silva, do quadro do Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, José Arlindo Fernandes Semedo, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Jerónimo Xavier de Sousa Pontes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Elisabete Pires Gomes, em exercício de funções na Delegação do MED de Brava e José Maria Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ladilene Delgado Rodrigues Pires, em exercício de funções na Delegação do MED de São Nicolau.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a José António Andrade da Veiga, em exercício de funções na Rádio e Tecnologias Educativas.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Gomes Dias, professor do ensino secundário assistente, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Filinto Barros Furtado, que se encontrava de licença sem retribuição de curta duração retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a requisição do professor Joaquim da Veiga Furtado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a enquadramento de Armindo Quintino Correia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Dulcelina Gonçalves Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a referente a contratação em substituição de Felisberta Horta Martins.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Fátima Fernandes Pereira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mónica Elisângela Gomes Borges Gonçalves, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a licença sem retribuição de Maria Celina Teixeira Furtado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a progressão de Suzana Pinto Delgado.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Progredindo, Albertino Antunes Martins e José António Semedo Brito a professor assistente referência II B.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o despacho referente à progressão da professora, Rosa Maria Silva Santiago.
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviço de Contabilidade.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto de deliberação nº 16/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação o quadro da ARAP, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Adilson Varela Semedo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal dos Mosteiros, a contrair um Empréstimo Bancário no valor de 15.000.000 (quinze milhões de escudos).
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Eleva o povoado de Ribeira do Ilhéu, à categoria de Vila, para a sua apresentação ao Governo central, nos termos da alínea o) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, conjugado com o artigo 6º, da Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2015, através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, Anila Maria Correia Rodrigues e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo a renovação da licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano económico 2016.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Municipal para o ano económico 2016.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ILHA DE LUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA DO MAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDIFÍCIO ESTRELA DO MAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade, denominada “ÁGUAS DE SANTIAGO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a cooperativa denominada “COOPERATIVA DE ARTESANATO ARTE E CERÂMICA”.