Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16-03-2016
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16-03-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA FONTES & VARELA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIACÃO CULTURAL E DESPORTIVA MARACANA DE PONTA D’ÁGUA – ACDMPD”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma sucursal da sociedade comercial, firma “RESOLUTE MARINE LIMITED, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração de estatutos da associação, denominada “SI MA BÔ – ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “SÍLVIA GONÇALVES – COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quota e alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “MASER, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MILAGRO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL BARLAVENTO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO SÃO LOURENÇO – “GDRSL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A..
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A..
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO PARA O MUTUALISMO EM SANTO ANTÃO “AMUSA”.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Integrando, Edna Cardoso Moreno e Maria Teresa dos Santos Monteiro no quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rectificando, o extracto de despacho da S. Exª a Presidente nº 256/2016, de 3 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 9 de Março de 2016.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aplicando a pena de demissão a Maria Margarida de Lima Ganeto da Graça, enfermeira graduada, exercendo funções na Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando o extracto de despacho nº 246/2016, referente a publicação de autorização do regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizado, Mirizaida Almeida dos Santos, para exercer as funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luis Miguel de Barros Alves, no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Colocando, Rosa Maria dos Santos Monteiro, na Embaixada de Cabo Verde em Portugal, para exercer as funções de Responsável Administrativo e Financeiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda, a comissão de serviço de Victor Manuel Varela Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Concedendo licença sem vencimento a Victor Manuel Varela Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Dulce Gomes Tavares, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento, a Kátia Helena Robalo Pereira, quadro não policial da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento, a Nuno Alexandre Costa Cardoso, efectivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Intervenção, da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando das suas funções, Valdira Sofia Cardoso Gomes, agente da Policia Nacional, efectiva do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Lenine Lopes Vieira, efectivo do Comando Regional do Sal, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando, a pena de demissão a Ana Maria Andrade Vieira, efectiva do Comando Regional da Praia, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Eliseu Alves Araújo, efectivo do Comando Regional da Praia, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Olívio Rocha Chantre, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, efectivo do Comando Regional da Praia-Esquadra Policial de Ribeira Grande de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Mendes e Mendes, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e escolas secundárias que indica, os professores a frente discriminados.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando os preços máximos de medicamentos, constantes da lista que se publica em anexo.