Boletim Oficial n.º 63, I Série de 08-11-2016

Resolução n.º 19/IX/2016.

Altera a composição da Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território.

Rectificação:

Ao Decreto Presidencial nº 22/2016, que dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Fernando Jorge Wahnon Ferreira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.

Resolução n.º 17/IX/2016:

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução n.º 18/IX/2016:

Cria Grupos Parlamentares de Amizade.

Declaração:

Dado por findo o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional exercido pelo Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.

Declaração:

Declarando nova composição da Mesa da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.

Resolução nº 80/2016:

Autoriza a antecipação das despesas inerentes à implementação do processo de Redefinição de Percurso Profissional.

Resolução nº 81/2016:

Autoriza a transferência de verbas para o Ministério do Desporto.