Boletim Oficial n.º 46, I Série de 13-08-2016

Resolução n.º 15/IX/2016:

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução n.º 16/IX/2016:

Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2016.

Resolução nº 7/IX/2016:

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Despacho substituição nº 1/IX/2016:

Substituindo os Deputados José Ulisses de Pina Correia e Silva, Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, Janine Tatiana Santos Lélis, Olavo Avelino Garcia Correia, Luís Filipe Lopes Tavares e Arlindo Nascimento do Rosário por Miguel Pedro Sousa Monteiro, Paulo Jorge Lima Veiga, Alexandre Dias Monteiro, Georgina Maria Duarte Gemiê, Carlos Miguel Afonseca Monteiro, Luís Carlos dos Santos Silva e Armindo João da Luz, respectivamente.

Despacho substituição nº 8/IX/2016:

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.