Boletim Oficial n.º 8, II Série de 23-02-2015
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 23-02-2015
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CA FINANCE – GESTÃO DE ACTIVOS, (IFI), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de mudança de sede da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas, denominado “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração dos estatutos de associação, denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS DO LAZARETO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade unipessoal por quotas denominada “CLÍNICA BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE SÃO SALVADOR DO MUNDO” designada abreviadamente por “FASSM”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO O COBERTOR”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS DE CAIUMBRA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma cessão de quotas da sociedade “DB – CONTABELIDADE E SERVIÇOS EMPRESARIAS, LDA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “CONFIP – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom
Cabo Verde Telecom
Convocando os senhores acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para uma assembleia-geral extraordinária, que terá lugar no dia 24 de Março de 2015, pelas 10H30, no Hotel Praia Mar.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando os accionistas para uma assembleia-geral ordinária para o próximo dia 21 de Março de 2015, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferencia do Hotel Porto Grande.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando que Ângela Cristina dos Santos Araújo, que se encontrava de licença sem vencimento regressou às suas funções.
Gabinete dos Ministros:
Chefia do Governo, Ministério do Ensino Superior, Ciência E Inovação e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos:
Chefia do Governo, Ministério do Ensino Superior, Ciência E Inovação e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos:
Cria a Equipa Tripartida de Trabalho, que tem por missão a identificação, elaboração e definição de um Plano Transversal de Formação destinado a capacitação, aperfeiçoamento e especialização dos profissionais da Comunicação Social.
Gabinetes dos Ministros:
Chefia do Governo e Ministério da Cultura:
Chefia do Governo e Ministério da Cultura:
Cria a Equipa Técnica de Trabalho, que tem por missão a análise e a elaboração de uma proposta de colaboração institucional entre o Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Cultura.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carmen Medina Pereira Lizardo do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Agnelo José Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Maria Antónia Oliveira Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Helena Monteiro Lopes Rodrigues, quadro de pessoal de Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Maria Pires, ex-técnico gráfico do quadro de pessoal do ex- Jornal “HORIZONTE”.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filipe Tavares, ex- estivador do quadro de pessoal do Tráfego e Estiva dos Portos de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia de Carvalho, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filipe Alves Júnior, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusto Gil Ferro Évora, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Serafim de Pina Furtado Tavares Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Freire Gomes Correia, professora primária do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Teixeira, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elísio Alberto Soares Gomes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ezequiel Gomes Martins, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Miranda Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Cardoso Barreto Semedo, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Lopes Ramos Moreira, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Correia Almeida, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, André Soares, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jacinto Napoleão Martins, do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Pedro Gomes Brito Delgado, Miguel Júlia Duarte e Bernardino Semedo Correia, pertencente ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, José Cobertino Tomar, segundo- sargento na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Jerónimo Manuel Pires, sargento-principal na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, António Gonçalves dos Santos, sargento principal na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Adriano Santos Rosa, sargento principal na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma José António Brito, sargento-principal na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Amílcar Alberto Filipe Lopes Barbosa, primeiro-tenente na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Didier Patrick Andrade, tenente-coronel na reserva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ulardina Domingos Furtado Lopes Delgado, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde da Cidade Velha, Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Concedendo licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos, quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizando a rotatividade e o pagamento das despesas inerente a rotatividade com o pessoal que indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho do Ministro das Finanças e do Planeamento, que da por finda a situação de licença sem vencimento de longa duração e autoriza a integração de Carlos Augusto Duarte de Burgo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando em regime de substituição, Rui Mendes R. Fernandes, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Aquisições Centralizadas – (UGAC).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Concedendo licença sem vencimento a Irlanda de Pina Lopes, do regime geral, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Punindo com pena de aposentação compulsiva, José Maria dos Reis Livramento, inspector aduaneiro, quadro de pessoal da Direcção das Alfandegas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda a comissão de serviço e colocando nos serviços que indica, os funcionários que a frente se indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel, Amílcar Silveira Pires, do cargo de Comandante da Primeira Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Homologando a lista dos arrendatários dos imóveis que manifestaram a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Prorrogando licença sem vencimento a Antão Manuel Fortes, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ao extracto do Despacho de Ex.ª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, referente a prorrogação de licença sem vencimento de longa duração de Daniel Rodrigues Livramento.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando, Sónia Marlene Mascarenhas Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.