BOE :: Boletim Oficial n.º 7, II Série de 19-02-2015

Certifica um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “BCC, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 74/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “MABE, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 75/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de renúncia e nomeação novos órgãos sociais da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS e ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.

Extracto de publicação de sociedade nº 76/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração parcial dos estatutos da sociedade “G & A PHOTOGRAPHY, LDA”.

Deliberação n° 042/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “CABO VERDE RENTALS, Mediação Imobiliária e Serviços - Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.

Convocatória nº 2/2014:

Assembleia-Geral
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA

Convocando os obrigacionistas não institucionais da 2ª emissão obrigacionista (anterior SERIE D) da TECNICIL IMOBILIÁRIA – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da assembleia-geral extraordinária de obrigacionistas.

Lista de antiguidade:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna público a lista de antiguidade, com a referência a 31 de Dezembro 2014.

Extracto de despacho nº 129/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, para, exercer o cargo de redactor de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Despacho nº 5/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato da empreitada de “CONSTRUTION D´UN SYSTÈME DE VENTE À LA CRIÈ AO PORT DE PÊCHE DE PRAIA”, Ilha de Santiago, Cabo Verde.

Extracto de despacho nº 130/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO NÓS HERENÇA DE BATUCADEIRAS DA CIDADE VELHA”.

Rectificação nº 18/2015:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n° 1276/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 3 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial n° 64, II Série de 11 de Dezembro.

Extracto de despacho nº 131/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Prorrogando licença sem vencimento a Rui Emanuel Santos Lopes, apoio operacional do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.

Extracto de despacho nº 132/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Contratando, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 133/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Contratando, Francisco Neves Dias, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 134/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Comunicação nº 5/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Comunicando que Carlos Augusto Duarte de Burgo, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço desde de 5 de Setembro de 2014.

Extracto de despacho nº 136/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Nomeando, Wagner Abubakar de Sá Nogueira, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 137/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Nomeando, Mira Deolinda Évora Lopes, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 138/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Nomeando, Nádia Cilene Almeida de Pina, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 139/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Rodrigues Livramento, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Despacho nº 140/2015:

Direção-Geral do Ensino Superior
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Autoriza o funcionamento dos cursos que indica de Pós-graduação/Mestrado na Uni-Piaget.

Rectificação nº 19/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Rectificando o extracto da deliberação nº 11/CSMP/2014/2015, o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Felismino Garcia Cardoso.

Rectificação nº 20/2015:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Rectificando as Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas, publicada no Boletim Oficial II Série nº 4/2015.

Extracto de despacho nº 141/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Transferindo, Emileida da Rosa Varela dos Reis, da Câmara Municipal do Sal, para a Câmara Municipal do Porto Novo

Deliberação nº 3/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, Avenino Pedro Chantre Lopes da Silva, Elisângela da Graça Soares e Rafael Augusto Fernandes Silva.

Deliberação nº 06/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS

Aprovando o Plano de Actividades e o Orçamento do Município de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico de 2015.

Anúncio de concurso nº 4/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público o recrutamento com o objectivo de preencher 2 (dois) vagas de ingresso no quadro de pessoal e 5 (cinco) para projectos de investimento no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.

Anúncio de concurso nº 5/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher a vaga de Director de Serviço Administrativo - Financeiro do Ministério da Cultura -MC.

Anúncio de concurso nº 6/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher 3 (três) vagas de ingresso no quadro de pessoal e 4 (quatro) para projectos de investimento no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.

Anúncio de concurso nº 7/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher uma vaga de Jurista, no Instituto de Estrada/MIEM e, na Administração Pública.

Anúncio de concurso nº 8/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher vaga de Director de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Administração Interna – MAI.

Anúncio de concurso nº 9/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Tornando público o anúncio de concurso interno para preenchimento da vaga de Director de Serviço da Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.