Boletim Oficial n.º 66, II Série de 31-12-2015
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 31-12-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Austelino Domingos Varela Fernandes, para, em comissão ordinária de serviços exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Diva Rosana dos Reis Mendes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Mario Ildo Mendes Cabral.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, A ASSOCIAÇÃO VARANDINHA DE POVOAÇÃO VELHA – o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorizando, Victor Hamilton Dias Tavares Mendes, na situação de licença sem vencimento a regressar ao seu quadro de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para desempenhar as funções de técnica, no quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvando a Senhora Maria Balbina Lopes Gonçalves, assessora do Secretário de Estado da Administração Pública e técnica, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvando o Senhor Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Director Nacional da Administração Pública e técnico, do quadro da Direcção Nacional da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvando a Senhora Maria de Lourdes Delgado Barros, Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão e quadro da Direção Nacional de Receitas do Ministério das Finanças e Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvando a Senhora Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento, Diretora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvando a equipa da Direção Nacional da Administração Pública, com o Diploma de Mérito coletivo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvando a equipa da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão, com o Diploma de Mérito coletivo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvando o Senhor José Augusto Ribeiro Mendes, condutor-auto do Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria do Carmo Martins Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Policarpo Jesus Borges Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Delgado Estevão, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Daniel António Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Pereira da Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Isabel Arcângela Inocente Neves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Júlia Semedo Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Terezinha de Jesus Ramos Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcos João Fortes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jacinto Gomes da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Livramento Fortes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria das Mercês Ferreira Querido, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José André Leitão da Graça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Rosário Correia Freire da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Miguel da Luz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adelaide de Oliveira Crisóstomo Ferro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filipe Mendes Delgado Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Atanásio Férrer Marques, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aquiles Alexandrino Tavares, do quadro de pessoal do ex- Instituto Nacional das Cooperativas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénia Ana Monteiro dos Reis Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Emanuel Nunes, subcomissário, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Brito, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Mendes de Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Baltazar Soares Neves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fernando Jorge Andrade Cardoso, secretário judicial, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Germano José Évora, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Pedro Almeida Varela, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Semedo Mendes, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eunice Orisa Lopes Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hermínia Tavares Ramos da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Josefina Lopes Galvão, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Roberto Lima Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cândida Margarida Silva, do quadro de pessoal da ex-Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gregória Moreno Borges Semedo, do quadro de pessoal do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Henrique Monteiro, Procurador-Geral Adjunto do quadro de pessoal do Ministério Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Moreira Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Irlando Teixeira Dias, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de Maria Emília da Conceição de Pina, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Euridice Gabriela Évora dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tibúrcio Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Dulcineia Centeio Lima, na qualidade de mãe representante de filho menor de Tibúrcio Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a, Maria Paula Gomes Miranda, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Victorino Mendes Varela.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Soraia Jacqueline Cardoso Varela da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Carlos Alberto Lopes da Veiga.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Ludmila Rodrigues Moreira, na qualidade de mãe representante do filho menor de Carlos Alberto Lopes da Veiga.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Suzete do Livramento de Carvalho Gomes Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de Carlos Alberto Lopes da Veiga.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Evelise de Fátima Barbosa Machado, na qualidade de mãe representante de filho menor de Carlos Alberto Lopes da Veiga.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Leonor Silva Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucindo José Alves Marcelino.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduardo Jorge Lima Barros Silva, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Director Geral dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Presume-se que Ana Pérola Pereira Vaz Borges, que vinha exercendo as funções no Comando Regional de Santa Catarina, abandonou o serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Leizinda Mendes Tavares, efetivo da Direcção de Operações e Comunicações, sobre o processo de abandono de lugar, que corre os seus trâmites normais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Indira dos Anjos Coelho Martins, para exercer o cargo de Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, José Eduardo Fernandes Tavares, para o quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF, EPE).
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Américo Alves Silva Letria, para o quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF, EPE).
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, António José Dias Andrade, para, em comissão de serviço, exercer funções de assessor jurídico de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de ajudante de escrivão na Secretaria do Tribunal Constitucional.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Fixando a taxa municipal e direito de passagem, numa percentagem de 0,25%.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da nomeação da gerência da sociedade comercial “ICV – INERTES DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “META LUZ ALIANÇA – SOCIEDADE EM ARTE METÁLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “AQUA O.I., LDA”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, cessão de quotas e alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GESTIN CONSULTING - CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS NA LUTA CONTRA POBREZA EM SANTA CATARINA” designada abreviadamente por “APLCPSC”.