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Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 547/2015:
Extracto do despacho nº 1666/2015:
Rectificação nº 170/2015:
Extracto de despacho nº 1667/2015:
Extracto de despacho nº 1668/2015:
Extracto de despacho nº 1669/2015:
Despacho nº 09/2015:
Despacho nº 010/2015:
Despacho nº 011/2015:
Extracto de despacho nº 1670/2015:
Extracto de despacho nº 1671/2015:
Extracto de despacho nº 1672/2015:
Comunicado nº 29/2015:
Rectificação nº 171/2015:
Rectificação nº 172/2015:
Regulamento nº 1/2015:
Deliberação nº 02/2015:
Deliberação nº 40/2015:
Rectificação nº 173/2015:
Aviso nº 7/2015:
Aviso nº 8/2015:
Aviso nº 9/2015:
Aviso nº 10/2015
Edital nº 01/2015:
Deliberação nº 017/CDIR/2015:
Deliberação nº 018/CDIR/2015:
Deliberação nº 019/CDIR/2015:
Deliberação nº 020/CDIR/2015:
Acta nº 01/2015:
Anúncio de concurso nº 57/2015:
Anúncio de concurso nº 58/2015:

Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015

Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015
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Extracto de publicação de sociedade nº 547/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a escritura que constituem uma Fundação denominada “FUNDAÇÃO ÍSIDORO DA GRAÇA”.
Extracto do despacho nº 1666/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Publica a lista de transição do pessoal do ex-Instituto das Comunidades (transitados para o Ministério das Comunidades), determinada pelo artigo 80º do novo Plano de Cargos de Carreiras e Salários.
Rectificação nº 170/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Bernardo Benjamim Rocha.
Extracto de despacho nº 1667/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Passando para situação de reserva, Manuel António Lopes Pires, sargento-principal das Forças Armadas.
Extracto de despacho nº 1668/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Nilton José de Pina, para desempenhar as funções de oficial conservador/notário, e colocando-o na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Maio.
Extracto de despacho nº 1669/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando, por finda a comissão de serviço de José António Santos dos Reis, do cargo de Director da Cadeia Regional do Fogo.
Despacho nº 09/2015:
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo às Aldeias SOS, com sede em Mindelo, São Vicente, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora, para ministrar formação profissional que indica.
Despacho nº 010/2015:
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo à Auditoria Consultoria e Formação em Segurança (ACIF), com sede em Mindelo, São Vicente, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora para ministrar formação profissional que indica.
Despacho nº 011/2015:
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo à Aliance Security, Lda., com sede na Achada Santo António (Praia), o alvará de Acreditação de Entidade Formadora para ministrar formação profissional que indica.
Extracto de despacho nº 1670/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda a requisição de Ulisses Gomes Monteiro, a exercer o cargo de Gestor de Eventos da Casa do Cidadão, regressando ao quadro de origem.
Extracto de despacho nº 1671/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Eugénia Veiga Barreto e Zenaida Antónia Delgado dos Santos que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 1672/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Ivan Andalécio Pereira Soares de Carvalho, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.
Comunicado nº 29/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que João Manuel Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Rectificação nº 171/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a reenquadramento de Adelina Almeida Cardoso.
Rectificação nº 172/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a regularização de destacamento de Ana Maria Chantre dos Santos.
Regulamento nº 1/2015:
Agência Marítima e Portuária
Regula o transporte de passageiros, bagagens e cargas interilhas por via marítima.
Deliberação nº 02/2015:
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2016, no setor alimentar e no setor farmacêutico.
Deliberação nº 40/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Fixa um pensão de sobrevivência a Esmeralda Ferreira Soares de Carvalho, na qualidade de conjugue sobreviva de Victorino Mendes Monteiro, que foi funcionário da Câmara Municipal de São Domingos.
Rectificação nº 173/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Rectificando os nomes dos novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal.
Aviso nº 7/2015:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Rácio de Imobilizado e Aquisição de Imóveis.
Aviso nº 8/2015:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Limites à tomada firme de valores mobiliários.
Aviso nº 9/2015:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Prazos e métodos de amortização.
Aviso nº 10/2015
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Submissão prévia de relatório anual de gestão, as contas do exercício, os demais documentos de prestação de contas e o relatório de provisões mínimas regulamentares.
Edital nº 01/2015:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Tornando público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos efetivos da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
Deliberação nº 017/CDIR/2015:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando da Norma para a Prática Profissional de Contabilidade.
Deliberação nº 018/CDIR/2015:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Adoção das Normas Internacionais de Controlo de Qualidade, Auditoria, Revisão, Outros Trabalhos de Garantia de Fiabilidade e Serviços Relacionados, promulgadas pela IAASB (“International Auditing and Assurance Standards Board”.
Deliberação nº 019/CDIR/2015:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova e manda publicar o Regulamento do Controlo de Qualidade dos Contabilistas Certificados.
Deliberação nº 020/CDIR/2015:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova e manda publicar o Regulamento do Controlo de Qualidade dos Auditores Certificados.
Acta nº 01/2015:
Ordem dos Médicos de Cabo Verde
Tornando público a acta de apuramento final da votação para renovação dos orgãos nacionais e regionais e dos colégios de especialidade de cardiologia e de medicina interna da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.
Anúncio de concurso nº 57/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público, o recrutamento por concurso interno de 2 dirigentes nível III, no MFP - Ministério das Finanças e Planeamento.
Anúncio de concurso nº 58/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Tornando publico, o concurso externo para preenchimento de vagas na categoria de apoio operacional, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.