Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Publica a lista de transição do pessoal do ex-Instituto das Comunidades (transitados para o Ministério das Comunidades), determinada pelo artigo 80º do novo Plano de Cargos de Carreiras e Salários.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Bernardo Benjamim Rocha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Passando para situação de reserva, Manuel António Lopes Pires, sargento-principal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nilton José de Pina, para desempenhar as funções de oficial conservador/notário, e colocando-o na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço de José António Santos dos Reis, do cargo de Director da Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo às Aldeias SOS, com sede em Mindelo, São Vicente, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora, para ministrar formação profissional que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo à Auditoria Consultoria e Formação em Segurança (ACIF), com sede em Mindelo, São Vicente, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora para ministrar formação profissional que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo à Aliance Security, Lda., com sede na Achada Santo António (Praia), o alvará de Acreditação de Entidade Formadora para ministrar formação profissional que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda a requisição de Ulisses Gomes Monteiro, a exercer o cargo de Gestor de Eventos da Casa do Cidadão, regressando ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Eugénia Veiga Barreto e Zenaida Antónia Delgado dos Santos que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ivan Andalécio Pereira Soares de Carvalho, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que João Manuel Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a reenquadramento de Adelina Almeida Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a regularização de destacamento de Ana Maria Chantre dos Santos.
Agência Marítima e Portuária
Regula o transporte de passageiros, bagagens e cargas interilhas por via marítima.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2016, no setor alimentar e no setor farmacêutico.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixa um pensão de sobrevivência a Esmeralda Ferreira Soares de Carvalho, na qualidade de conjugue sobreviva de Victorino Mendes Monteiro, que foi funcionário da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Rectificando os nomes dos novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Rácio de Imobilizado e Aquisição de Imóveis.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Limites à tomada firme de valores mobiliários.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Submissão prévia de relatório anual de gestão, as contas do exercício, os demais documentos de prestação de contas e o relatório de provisões mínimas regulamentares.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Tornando público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos efetivos da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando da Norma para a Prática Profissional de Contabilidade.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Adoção das Normas Internacionais de Controlo de Qualidade, Auditoria, Revisão, Outros Trabalhos de Garantia de Fiabilidade e Serviços Relacionados, promulgadas pela IAASB (“International Auditing and Assurance Standards Board”.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova e manda publicar o Regulamento do Controlo de Qualidade dos Contabilistas Certificados.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova e manda publicar o Regulamento do Controlo de Qualidade dos Auditores Certificados.
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Tornando público a acta de apuramento final da votação para renovação dos orgãos nacionais e regionais e dos colégios de especialidade de cardiologia e de medicina interna da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público, o recrutamento por concurso interno de 2 dirigentes nível III, no MFP - Ministério das Finanças e Planeamento.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Tornando publico, o concurso externo para preenchimento de vagas na categoria de apoio operacional, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a escritura que constituem uma Fundação denominada “FUNDAÇÃO ÍSIDORO DA GRAÇA”.