Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando, Claudino Maria Semedo, para prestar serviço nas áreas da verificação da conformidade das contas de gerência da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, João Cláudio Borges Pereira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeado, Joana Baptista Alves, Júlio Monteiro Rodrigues e Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, como membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcos Evangelista Brito, subcomissário, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Licínio Jesus de Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Francisca Andrade Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Neusa Maria da Conceição Lopes Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Edith Gomes da Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Margarida Lopes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gilda Maria Pires Fonseca Vera Cruz Pinto, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, os médicos, Kelly Samantha Andrade Matos, Stephanie Lima Duarte Monteiro e Paulina Lezita Tavares Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Bacar Banjai, médico especialista em medicina interna, para ocupar o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alexys Lucylle Araujo dos Reis Borges, médica especialista em medicina interna, para ocupar o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Helena Monteiro Tavares, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Lívio Fernandes Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe, para o quadro de pessoal técnico do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Ana Paula Veiga, agente principal da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa escrita, sobre um processo por abandono de lugar que corre os seus trâmites legais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Raimundo Andrade de Carvalho, agente da 1.ª classe da Policia Nacional, a apresentar a sua defesa na decorrência de um processo de abandono de lugar.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Delegando na Ministra-adjunta do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima as competência que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Bruno Encerme Ferreira, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Regional da Inspecção Geral do Trabalho na Ilha de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Louva o Assessor, Adriano de Brito Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação e empenho e, sobretudo pelas qualidades evidenciadas de correcção e rigor no tratamento da coisa pública.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento das Inspecções do Ministério Público.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprova o Orçamento relativo ao ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição a Moisés Vaz de Barros, em regime de emprego, na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição a Filomeno Tavares Freire, desempenhando as funções, na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição a José Orlando Freire Tavares, exercendo funções, na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Exonerando, Adriano Freire Semedo, das funções de apoio operacional, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de São Vicente, publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série, referente a contratação de Janine Liliana Neves, David Rodrigues e Jaqueline Patrícia Nascimento Whanon Ferreira.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Torna publico a lista de classificação final do concurso de ingresso, publicado no Boletim Oficial nº 37, de 28 de Julho de 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade denominada “IBG-GESTÃO E CONSULTORIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “PRIMACIS CV-TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “S.M.J. E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial denominada “TASCA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERAMOS DA FAZENDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE GALOPE, abreviadamente “CVG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MARROCOS”, abreviadamente “ADM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE CABO VERDE – Acad - Uni-CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “ALIANÇA, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “MLV – Manutenção, Limpeza e Vigilância, Lda.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma inscrição de divisão e cessão de quotas da sociedade denominada “SOPROMAR – COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO MAR, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o averbamento referente á sociedade denominada “SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SEVENSKY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ALIANÇA – Negócios e Gestão, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o averbamento referente á sociedade denominada “SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SEVENSKY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ALIANÇA – Negócios e Gestão, Lda.”.