BOE :: Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “ALIANÇA, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 542/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “MLV – Manutenção, Limpeza e Vigilância, Lda.

Extracto de publicação de sociedade nº 543/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma inscrição de divisão e cessão de quotas da sociedade denominada “SOPROMAR – COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO MAR, LIMITADA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 544/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o averbamento referente á sociedade denominada “SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A”.

Extracto de publicação de sociedade nº 545/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SEVENSKY, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 546/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ALIANÇA – Negócios e Gestão, Lda.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 544/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o averbamento referente á sociedade denominada “SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A”.

Extracto de publicação de sociedade nº 545/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SEVENSKY, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 546/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ALIANÇA – Negócios e Gestão, Lda.”.

Extracto de contrato nº 23/2015:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Contratando, Claudino Maria Semedo, para prestar serviço nas áreas da verificação da conformidade das contas de gerência da Presidência da República.

Extracto de despacho nº 1645/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Promovendo, João Cláudio Borges Pereira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Despacho nº 34/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeado, Joana Baptista Alves, Júlio Monteiro Rodrigues e Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, como membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública.

Extracto de despacho nº 1646/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Marcos Evangelista Brito, subcomissário, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.

Extracto de despacho nº 1647/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Licínio Jesus de Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.

Extracto de despacho nº 1648/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Ana Francisca Andrade Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 1649/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Neusa Maria da Conceição Lopes Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 1650/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Edith Gomes da Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 1651/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Maria Margarida Lopes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 1652/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Gilda Maria Pires Fonseca Vera Cruz Pinto, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.

Extracto de despacho nº 1653/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, os médicos, Kelly Samantha Andrade Matos, Stephanie Lima Duarte Monteiro e Paulina Lezita Tavares Silva.

Extracto de despacho nº 1654/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando, Bacar Banjai, médico especialista em medicina interna, para ocupar o cargo de médico geral.

Extracto de despacho nº 1655/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando, Alexys Lucylle Araujo dos Reis Borges, médica especialista em medicina interna, para ocupar o cargo de médico geral.

Extracto de despacho nº 1656/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contratando, Helena Monteiro Tavares, para desempenhar o cargo de técnico nível I.

Extracto de despacho nº 1657/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo.

Extracto de despacho nº 1658/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo, Lívio Fernandes Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe, para o quadro de pessoal técnico do Ministério das Relações Exteriores.

Aviso nº 34/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando, Ana Paula Veiga, agente principal da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa escrita, sobre um processo por abandono de lugar que corre os seus trâmites legais.

Aviso nº 35/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando, Raimundo Andrade de Carvalho, agente da 1.ª classe da Policia Nacional, a apresentar a sua defesa na decorrência de um processo de abandono de lugar.

Despacho nº 125/2015:

Gabinete do Ministro
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Delegando na Ministra-adjunta do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima as competência que indica.

Extracto de despacho nº 1659/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Nomeando, Bruno Encerme Ferreira, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Regional da Inspecção Geral do Trabalho na Ilha de São Vicente.

Louvor nº 5/2015:

Gabinete da Ministra
Ministério da Educação e Desportos

Louva o Assessor, Adriano de Brito Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação e empenho e, sobretudo pelas qualidades evidenciadas de correcção e rigor no tratamento da coisa pública.

Deliberação nº 6/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Aprova o Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República.

Deliberação nº 07/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Aprova o Regulamento das Inspecções do Ministério Público.

Deliberação nº 01/2015:

Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprova o Orçamento relativo ao ano económico de 2016.

Extrato de despacho nº 1662/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Concedendo licença sem retribuição a Moisés Vaz de Barros, em regime de emprego, na Câmara Municipal de São Domingos.

Extrato de despacho nº 1663/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Concedendo licença sem retribuição a Filomeno Tavares Freire, desempenhando as funções, na Câmara Municipal de São Domingos.

Extrato de despacho nº 1664/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Concedendo licença sem retribuição a José Orlando Freire Tavares, exercendo funções, na Câmara Municipal de São Domingos.

Extrato de despacho nº 1665/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Exonerando, Adriano Freire Semedo, das funções de apoio operacional, da Câmara Municipal de São Domingos.

Rectificação nº 169/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de São Vicente, publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série, referente a contratação de Janine Liliana Neves, David Rodrigues e Jaqueline Patrícia Nascimento Whanon Ferreira.

Anúncio de concurso nº 56/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Torna publico a lista de classificação final do concurso de ingresso, publicado no Boletim Oficial nº 37, de 28 de Julho de 2015.