BOE :: Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação de Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes.

Rectificação nº 166/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação do José Gomes, ex-motorista da Agência de Distribuição de Água.

Extracto de despacho nº 1632/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Freire Tavares, na qualidade de unido de facto de José Cursino Correia Tavares.

Extracto de despacho nº 1633/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Natália Monteiro Pires Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel do Rosário Santos.

Rectificação nº 167/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Isaías Pereira Gonçalves.

Rectificação nº 168/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Dulcelina Augusta Carvalho Moreira.

Extracto de despacho conjunta nº 1634/2015:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Prorrogando licença sem vencimento a Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal.

Extracto de despacho nº 1635/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Nomeando, Roseline Miluci Santos Veiga, para exercer as funções de na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 1636/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Autorizando a cedência de Silvino Mendes Robalo, pessoal de apoio operacional, contratado, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Empresa NIPPON KOEI LAC.

Extracto de despacho nº 1337/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Nomeando, Elga Maria Cabral Tavares, para exercer as funções na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 1638/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para exercer as funções de na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.

Extracto de despacho nº 1639/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para exercer as funções, na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha do Fogo.

Despacho nº 4/2015:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nomeando, Daniel Pereira Lizardo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Despacho nº 6/2015:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nomeando, José Lanine Semedo Almeida, para, em regime de requisição, exercer as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.

Despacho nº 7/2015:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nomeando, Teresa do Livramento Baptista Amado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica.

Despacho nº 8/2015:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária.

Despacho nº 9/2015:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nomeando, Silvino Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.

Extrato do despacho nº 1640/2015:

Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça

Nomeando, Valdir Mendes Ascenção Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor informático do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Extrato do despacho nº 1641/2015:

Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça

Nomeando, Cecília Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira do Supremo Tribunal de Justiça.

Extrato do despacho nº 1642/2015:

Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça

Nomeando, Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Extrato do despacho nº 1643/2015:

Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça

Nomeando, Domingos Pedro Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de condutor de S. Exª a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Deliberação nº 36/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE

Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.

Aviso nº 34/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE

Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.

Deliberação nº 82/AMS/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprova o Código de Posturas do Município do Sal.

Extracto do despacho nº 1644/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, da Câmara Municipal do Sal.