Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Augusto Lopes Garcia, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénio José Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José Pires Vieira Avelino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joanita Almeida Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação de Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação do José Gomes, ex-motorista da Agência de Distribuição de Água.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Freire Tavares, na qualidade de unido de facto de José Cursino Correia Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Natália Monteiro Pires Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel do Rosário Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Isaías Pereira Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Dulcelina Augusta Carvalho Moreira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogando licença sem vencimento a Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Roseline Miluci Santos Veiga, para exercer as funções de na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Silvino Mendes Robalo, pessoal de apoio operacional, contratado, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Empresa NIPPON KOEI LAC.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elga Maria Cabral Tavares, para exercer as funções na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para exercer as funções de na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para exercer as funções, na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha do Fogo.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Daniel Pereira Lizardo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, José Lanine Semedo Almeida, para, em regime de requisição, exercer as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Teresa do Livramento Baptista Amado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Silvino Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando, Valdir Mendes Ascenção Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor informático do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando, Cecília Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira do Supremo Tribunal de Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando, Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando, Domingos Pedro Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de condutor de S. Exª a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, da Câmara Municipal do Sal.