Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-02-2015
Extracto de publicação de fundação nº 64/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 65/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 66/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 67/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 68/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 69/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 70/2015:
Extracto de publicação de associação nº 71/2015:
Deliberação n° 0149/2014:
Deliberação n° 0167/2014:
Deliberação n° 003/2015:
Deliberação n° 007/2015:
Convocatória nº 1/2015:
Despacho nº 4/2015:
Extracto de despacho nº 113/2015:
Extracto de despacho nº 114/2015:
Extracto de despacho nº 115/2015:
Extracto de despacho nº 118/2015:
Extracto de despacho nº 119/2015:
Aviso nº 5/2015:
Extracto de despacho nº 120/2015:
Extracto de despacho nº 121/2015:
Extracto de despacho nº 122/2015:
Extracto de despacho nº 123/2015:
Extracto de despacho nº 124/2015:
Extracto de despacho nº 125/2015:
Extracto de despacho nº 126/2015:
Comunicação nº 3/2015:
Comunicação nº 4/2015:
Rectificação nº 10/2015:
Rectificação nº 11/2015:
Rectificação nº 12/2015:
Rectificação nº 13/2015:
Rectificação nº 14/2015:
Rectificação nº 15/2015:
Rectificação nº 16/2015:
Rectificação nº 17/2015:
Extractos de Deliberações:
Extractos de Deliberações:
Extractos de Deliberações:
Extractos de Deliberações:
Despacho:
Deliberação nº 01/2014:
Deliberação nº 02/2014:
Deliberação nº 010/2014:
Deliberação nº 011/2014:
Deliberação nº 012/2014:
Deliberação nº 013/2014:
Deliberação nº 014/2014:
Despacho nº 128/2015:
Extracto de despacho nº 127/2015:
Anúncio de concurso nº 2/2015:
Anúncio de concurso nº 3/2015:
Extracto de despacho nº 116/2015:
Extracto de despacho nº 117/2015:
Rectificação nº 9/2015:

Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-02-2015

Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-02-2015
:
56
Extracto de publicação de fundação nº 64/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma Fundação sem fins lucrativos, denominada “INSTITUTO «PEDRO PIRES» PARA LIDERANÇA – FUNDAÇÃO.
Extracto de publicação de sociedade nº 65/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação representante permanente da sociedade comercial por quotas denominada “DUTY FREE CONCEPT, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Extracto de publicação de sociedade nº 66/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “PRIMACIS CV – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 67/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE- COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 68/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “ADEGA – Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, SA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 69/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de destituição de gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “C & A – REPRESENTAÇÕES, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 70/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “EMPRESA DE ALUGUER DE AUTOMÓVEIS S. A.- ALUCAR”.
Extracto de publicação de associação nº 71/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração dos membros da Direcção da associação denominada “AMCSM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”.
Deliberação n° 0149/2014:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “TUDONAHORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Deliberação n° 0167/2014:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “ART CONSTRUÇÃO BREOGAN, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Deliberação n° 003/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa à “Gregório Varela Gomes – Construtor Civil”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Deliberação n° 007/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa à “DEKOR – Construções e Remodelações, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Convocatória nº 1/2015:
Conselho Geral:
Mareverde Transportes Marítimos Internacionais, Lda
Convocando todos os sócios para uma assembleia geral extraordinária.
Despacho nº 4/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, a Senhora Amélia Rodrigues de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo.
Extracto de despacho nº 113/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermínio Reis Carvalho, ex-condutor-auto pesado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Extracto de despacho nº 114/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Januária Pereira Tavares, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extracto de despacho nº 115/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Varela Pereira, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extracto de despacho nº 118/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Prorrogando a licença sem vencimento a Anabela Correia Semedo Pires Neto, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 119/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Tornando público a lista de transição determinada no novo Plano de Cargos de Carreira e Salários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2013, de 26 de Fevereiro.
Aviso nº 5/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando Nélida de Jesus Borges Mendes, efectivo do Comando Regional da Praia, sobre o processo disciplinar instaurado contra a mesma, por abandono de lugar.
Extracto de despacho nº 120/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao serviço a Ângela Margarida Andrade Sena, que se encontra em situação de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 121/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula Lima do Rosário, professora do ensino secundário, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Extracto de despacho nº 122/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Requisitando, José Belmiro dos Santos Fonseca, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de vereador profissionalizado, na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extracto de despacho nº 123/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Dando o por findo o destacamento de Cesaltina Helena Silva, em exercício de funções na Residência Madre Teresa de Calcutá.
Extracto de despacho nº 124/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda a cedência, de Cláudia Maria de Barros Fernandes, a exercer funções na Direcção-Geral do Ambiente, e transferindo Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira e Florenço Mendes Veiga, para Escola Secundária Abílio Duarte.
Extracto de despacho nº 125/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Samira Indira Silva Borges, para Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Extracto de despacho nº 126/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Alfredo Gomes, exercendo funções de Coordenador de Núcleo de Apoio às Crianças com Necessidades Educativas Especiais “NEE”, para desempenhar as funções na sala de recurso.
Comunicação nº 3/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Milene Isabel Fonseca Gomes Gonçalves, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Comunicação nº 4/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Manuel Fernandes Teixeira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Rectificação nº 10/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a nomeação de Sahida Aline Ramos Duarte do Rosário, no quadro definitivo.
Rectificação nº 11/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho da S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão referente a progressão de Armando Caetano Soares.
Rectificação nº 12/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal do docente do ensino secundário, Mário Vaz da Silva, no ano lectivo 2014/2015.
Rectificação nº 13/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à nomeação definitiva de Arminda Maocha Neves.
Rectificação nº 14/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à requisição da professora, Isabel de Almeida Lima.
Rectificação nº 15/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
Rectificação nº 16/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Maria Gonçalves.
Rectificação nº 17/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Claudino Borges.
Extractos de Deliberações:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Magistrados, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Antero Carlos Lubrano Varela e Ana Filomena Livramento dos Reis.
Extractos de Deliberações:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Extractos de Deliberações:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
Extractos de Deliberações:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, os Oficiais de Justiça Matilde Gomes Monteiro, Romina Fernandes e Valdira Vanessa Tavares Fernandes Correia.
Despacho:
Procuradoria-Geral da República
Nomeando para exercer o cargo de Directora de Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dulcelina Sanches Rocha.
Deliberação nº 01/2014:
Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando, a alteração do Orçamento relativo ao ano 2014.
Deliberação nº 02/2014:
Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Orçamento, relativo ao ano de 2015.
Deliberação nº 010/2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando a proposta da Câmara Municipal, por alienação do antigo Estádio de Futebol.
Deliberação nº 011/2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando o Regulamento Municipal, que fixa o Percentual, para efeito de Taxa Municipal de Direito de Passagem no Município do Maio.
Deliberação nº 012/2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2015.
Deliberação nº 013/2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal do Maio para o ano de 2015.
Deliberação nº 014/2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando o quadro de pessoal para o ano de 2015.
Despacho nº 128/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Contratando, Lisandra dos Santos Lopes, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional na Assembleia Municipal da Ribeira Brava.
Extracto de despacho nº 127/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Anúncio de concurso nº 2/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao VII curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
Anúncio de concurso nº 3/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Tornando público a lista de classificação final do VII curso de formação de agentes da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 116/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Leal, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extracto de despacho nº 117/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando a lista de transição, publicada no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro 2014.
Rectificação nº 9/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação definitiva de Franklim Barros.