Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-02-2015
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-02-2015
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento a Anabela Correia Semedo Pires Neto, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, a Senhora Amélia Rodrigues de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermínio Reis Carvalho, ex-condutor-auto pesado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Januária Pereira Tavares, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Varela Pereira, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Nélida de Jesus Borges Mendes, efectivo do Comando Regional da Praia, sobre o processo disciplinar instaurado contra a mesma, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Ângela Margarida Andrade Sena, que se encontra em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula Lima do Rosário, professora do ensino secundário, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando, José Belmiro dos Santos Fonseca, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de vereador profissionalizado, na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando o por findo o destacamento de Cesaltina Helena Silva, em exercício de funções na Residência Madre Teresa de Calcutá.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda a cedência, de Cláudia Maria de Barros Fernandes, a exercer funções na Direcção-Geral do Ambiente, e transferindo Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira e Florenço Mendes Veiga, para Escola Secundária Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Samira Indira Silva Borges, para Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Alfredo Gomes, exercendo funções de Coordenador de Núcleo de Apoio às Crianças com Necessidades Educativas Especiais “NEE”, para desempenhar as funções na sala de recurso.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Milene Isabel Fonseca Gomes Gonçalves, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Manuel Fernandes Teixeira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a nomeação de Sahida Aline Ramos Duarte do Rosário, no quadro definitivo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho da S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão referente a progressão de Armando Caetano Soares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal do docente do ensino secundário, Mário Vaz da Silva, no ano lectivo 2014/2015.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à nomeação definitiva de Arminda Maocha Neves.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à requisição da professora, Isabel de Almeida Lima.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Maria Gonçalves.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Claudino Borges.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Leal, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando a lista de transição, publicada no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação definitiva de Franklim Barros.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Antero Carlos Lubrano Varela e Ana Filomena Livramento dos Reis.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, os Oficiais de Justiça Matilde Gomes Monteiro, Romina Fernandes e Valdira Vanessa Tavares Fernandes Correia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando para exercer o cargo de Directora de Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dulcelina Sanches Rocha.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprovando, a alteração do Orçamento relativo ao ano 2014.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprovando o Orçamento, relativo ao ano de 2015.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal, por alienação do antigo Estádio de Futebol.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento Municipal, que fixa o Percentual, para efeito de Taxa Municipal de Direito de Passagem no Município do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2015.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal do Maio para o ano de 2015.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal para o ano de 2015.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contratando, Lisandra dos Santos Lopes, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional na Assembleia Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao VII curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público a lista de classificação final do VII curso de formação de agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Fundação sem fins lucrativos, denominada “INSTITUTO «PEDRO PIRES» PARA LIDERANÇA – FUNDAÇÃO.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação representante permanente da sociedade comercial por quotas denominada “DUTY FREE CONCEPT, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “PRIMACIS CV – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE- COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “ADEGA – Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição de gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “C & A – REPRESENTAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “EMPRESA DE ALUGUER DE AUTOMÓVEIS S. A.- ALUCAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos membros da Direcção da associação denominada “AMCSM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “TUDONAHORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ART CONSTRUÇÃO BREOGAN, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa à “Gregório Varela Gomes – Construtor Civil”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa à “DEKOR – Construções e Remodelações, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Mareverde Transportes Marítimos Internacionais, Lda > Conselho Geral
Convocando todos os sócios para uma assembleia geral extraordinária.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Tornando público a lista de transição determinada no novo Plano de Cargos de Carreira e Salários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2013, de 26 de Fevereiro.