Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2015
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2015
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de secretaria do Conselho da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Horário Moreira Semedo e Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercerem o cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Júlio César Freire de Morais, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal diplomático, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação, no Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vlademir Lenine Mendes da Silva, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Arnaldo Andrade Ramos, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Conselheiro Diplomático do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Lopes Semedo Neves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Teixeira Almeida Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca da Silva, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Moreira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Martins Ribeiro Contina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénio Jorge Silva Faria Barros, do quadro de pessoal do ex-Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Silva Cabral, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Salvador Pereira Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Soares Pascoal Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Guilherme Espírito Santo Mendonça Lopes, agente principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Transita para a situação de aposentada, Maria da Luz Monteiro dos Santos Gomes Timas da Veiga dos Anjos, agente principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mery Onélia Silva Tavares, ex-terceiro oficial de exploração do quadro de pessoal dos ex-Correios, Telégrafos e Telefones.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Asnel Wilson Gómez, quadro da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro Bernardeth Evelise de Fátima Gomes Barreto, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Roberto Lima Andrade, chefe prisional de nível I, para o cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções, a título transitório, no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Claudia Helena Fernandes Varela Lopes, quadro da Direcção Geral do Trabalho e Emprego, do Ministério da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisângela Ivanilda da Silva, funcionária do Centro de Juventude do Maio.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Designando “AUDITEC – Sociedade de Autores Certificados, Lda.” para formar o Conselho Fiscal da ADEI.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Hermínio Livramento Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro, do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual – IGQPI.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Acumulando funções de Coordenador do Centro de Juventude do Paul – Ilha de Santão Antão, Naldir Rossi Santos, quadro do Ministério de Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Acumulando funções de Coordenador do Centro de Juventude dos Mosteiros – Ilha de Fogo, Alexandre Herculano Monteiro Silveira, quadro da Escola Secundária dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, quadro do Liceu Amílcar Cabral para o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando, Joaquim da Veiga Furtado e José Manuel Veiga Miranda, para exercer funções na Escola de Formação de Professores de Assomada - Instituto Universitário da Educação “IUE”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Albertina dos Santos Mota, para quadro do Instituto Universitário da Educação (IUE).
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Permutando, Humberto Elízio Ramos Lizardo, em exercício de funções na Escola Secundária de Coculi e Joanita Albertina Silva, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Wilsa Soraia Varela Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande, para exercer funções no FAEF.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva, a Euclides Mendes Furtado, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Desporto em São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Andreza Costa Dias, da Escola Secundaria de São Miguel, para Escola Secundária António Silva Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, João da Luz Sanches Semedo, para exercer funções no Instituto Cabo-verdiano de Ação Social e Escolar – ICASE.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Elisângela Almeida Firmino, em exercício de funções na Escola Secundária Amor de Deus, para Escola Secundária Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Denise Lisete Cardoso da Fonseca, para exercer funções no Instituto Internacional da Língua Portuguesa – IILP.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Albertina Maria dos Santos da Silva, em exercicio de funções na Delegação do MED – Concelho de São de Filipe
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Alana Cristina Vieira, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Nelo Canuto Monteiro de Pina, para exercer funções na Direção Nacional da Educação – Unidade de Avaliação e Desenvolvimento Curricular.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Regularizando os destacamentos dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Formalizando as colocações dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Regularizando as transferências dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Esmeralda Lopes Semedo, professora do ensino básico de primeira, da Delegação da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a lista de atualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Domingas Gomes Cardoso Furtado, professora do ensino básico de primeira, da Delegação de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a reclassificação de Ana Pires Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Engrácia dos Santos Lopes Contina, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a transição de Alice Mendes Monteiro.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Vânia Indira Cabral Monteiro, professora do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho referente a destacamento de Ana Maria Tavares Lopes, professora do ensino secundário de primeira.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eveline Nair Monteiro Ramos, para exercer as funções na Delegação do Tarrafal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando, licença sem vencimento, a Téris Odair Andrade Miranda, funcionário do Ministério das Comunidades.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 012:2015 - Norma do Queijo Fresco e Curado.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo, Mario Celso de Pina Alves, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando para os cargos que indica, Carlos Fidalgo Correia, Claudine Varela Furtado, Maria Eunice Semedo Fernandes, Ana Cecília Furtado Correia e Zenon Borges Miranda, respetivamente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I, Alice de Jesus Mendes da Silva, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação denominada “BLACKFISH_CLUBE DE AMIGOS DO MUSEU DA PESCA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento referente á sociedade denominada, “IRMÃOS BRIANDA IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “PARAISO TOURS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CANCELO - ADIC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMICA DO SAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE SALENSE – A.J.S”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROJECTO BIODIVERSIDADE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “CNK - UK - ASSOCIAÇÃO DOS BENFEITORES DAS CRIANÇAS DO CENTRO NÓS CASA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da sociedade denominada “VILAMONTE TECNICA – Importação, Industria e Comercio Geral, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da sociedade denominada “CV CONSULTANCY SERVICES, LDA”.