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Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2015
Extracto de publicação de associação nº 510/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 511/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 512/2015:
Extracto de publicação de associação nº 513/2015:
Extracto de publicação de associação nº 514/2015:
Extracto de publicação de associação nº 515/2015:
Extracto de publicação de associação nº 516/2015:
Extracto de publicação de associação nº 517/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 518/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 519/2015:
Extracto de despacho nº 1490/2015:
Resolução nº 17/2015: (II Série)
Resolução nº 18/2015: (II Série)
Resolução nº 19/2015 (II Série):
Despacho nº 33/2015:
Extracto de despacho nº 1491/2015:
Extracto de despacho nº 1492/2015:
Extracto de despacho nº 1493/2015:
Extracto de despacho nº 1494/2015:
Extracto de despacho nº 1495/2015:
Extracto de despacho nº 1496/2015:
Extracto de despacho nº 1497/2015:
Extracto de despacho nº 1498/2015:
Extracto de despacho nº 1499/2015:
Extracto de despacho nº 1500/2015:
Extracto de despacho nº 1501/2015:
Extracto de despacho nº 1502/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 1503/2015:
Extracto de despacho nº 1504/2015:
Extracto de despacho nº 1505/2015:
Extracto de despacho nº 1506/2015:
Extracto de despacho nº 1507/2015:
Extracto de despacho nº 1508/2015:
Despacho conjunto nº 22/2015:
Extracto de despacho nº 1509/2015:
Extracto de despacho nº 1510/2015:
Extracto de despacho nº 1511/2015:
Extracto de despacho nº 1512/2015:
Extracto de despacho nº 1513/2015:
Extracto de despacho nº 1514/2015:
Extracto de despacho nº 1515/2015:
Extracto de despacho nº 1516/2015:
Extracto de despacho nº 1517/2015:
Extracto de despacho nº 1518/2015:
Extracto de despacho nº 1519/2015:
Extracto de despacho nº 1520/2015:
Extracto de despacho nº 1521/2015:
Extracto de despacho nº 1522/2015:
Extracto de despacho nº 1523/2015:
Extracto de despacho nº 1524/2015:
Extracto de despacho nº 1525/2015:
Extracto de despacho nº 1526/2015:
Extracto de despacho nº 1527/2015:
Rectificação nº 147/2015:
Rectificação nº 148/2015:
Rectificação nº 149/2015:
Rectificação nº 150/2015:
Rectificação nº 151/2015:
Rectificação nº 152/2015:
Rectificação nº 153/2015:
Anulação nº 7/2015:
Extracto de despacho nº 1528/2015:
Extracto de despacho nº 1529/2015:
Despacho de homologação nº 12/2015:
Extrato do despacho nº 1530/2015:
Extracto de deliberação nº 37/2015:
Extracto de deliberação nº 38/2015:

Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2015

Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2015
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67
Extracto de publicação de associação nº 510/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da associação denominada “BLACKFISH_CLUBE DE AMIGOS DO MUSEU DA PESCA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 511/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento referente á sociedade denominada, “IRMÃOS BRIANDA IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 512/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “PARAISO TOURS, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 513/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CANCELO - ADIC”.
Extracto de publicação de associação nº 514/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMICA DO SAL”.
Extracto de publicação de associação nº 515/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE SALENSE – A.J.S”.
Extracto de publicação de associação nº 516/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROJECTO BIODIVERSIDADE”.
Extracto de publicação de associação nº 517/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “CNK - UK - ASSOCIAÇÃO DOS BENFEITORES DAS CRIANÇAS DO CENTRO NÓS CASA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 518/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica os estatutos da sociedade denominada “VILAMONTE TECNICA – Importação, Industria e Comercio Geral, Lda”.
Extracto de publicação de sociedade nº 519/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica os estatutos da sociedade denominada “CV CONSULTANCY SERVICES, LDA”.
Extracto de despacho nº 1490/2015:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de secretaria do Conselho da República.
Resolução nº 17/2015: (II Série)
Conselho de Ministros
Nomeia, Horário Moreira Semedo e Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercerem o cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.
Resolução nº 18/2015: (II Série)
Conselho de Ministros
Nomeia, Júlio César Freire de Morais, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal diplomático, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação, no Ministério das Relações Exteriores.
Resolução nº 19/2015 (II Série):
Conselho de Ministros
Nomeia, Vlademir Lenine Mendes da Silva, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.
Despacho nº 33/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Arnaldo Andrade Ramos, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Conselheiro Diplomático do Primeiro-Ministro.
Extracto de despacho nº 1491/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria de Fátima Lopes Semedo Neves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1492/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Teixeira Almeida Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extracto de despacho nº 1493/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca da Silva, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1494/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Moreira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extracto de despacho nº 1495/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Martins Ribeiro Contina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1496/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Eugénio Jorge Silva Faria Barros, do quadro de pessoal do ex-Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Extracto de despacho nº 1497/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Silva Cabral, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1498/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Salvador Pereira Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1499/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Soares Pascoal Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1500/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Guilherme Espírito Santo Mendonça Lopes, agente principal, da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 1501/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de aposentada, Maria da Luz Monteiro dos Santos Gomes Timas da Veiga dos Anjos, agente principal, da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 1502/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mery Onélia Silva Tavares, ex-terceiro oficial de exploração do quadro de pessoal dos ex-Correios, Telégrafos e Telefones.
Extracto de despacho conjunta nº 1503/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando, Asnel Wilson Gómez, quadro da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
Extracto de despacho nº 1504/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizando o regresso ao quadro Bernardeth Evelise de Fátima Gomes Barreto, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, na situação de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 1505/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Roberto Lima Andrade, chefe prisional de nível I, para o cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.
Extracto de despacho nº 1506/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Prorrogando a requisição de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções, a título transitório, no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Extracto de despacho nº 1507/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Claudia Helena Fernandes Varela Lopes, quadro da Direcção Geral do Trabalho e Emprego, do Ministério da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Extracto de despacho nº 1508/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Elisângela Ivanilda da Silva, funcionária do Centro de Juventude do Maio.
Despacho conjunto nº 22/2015:
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Designando “AUDITEC – Sociedade de Autores Certificados, Lda.” para formar o Conselho Fiscal da ADEI.
Extracto de despacho nº 1509/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Requisitando, Hermínio Livramento Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro, do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual – IGQPI.
Extracto de despacho nº 1510/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Acumulando funções de Coordenador do Centro de Juventude do Paul – Ilha de Santão Antão, Naldir Rossi Santos, quadro do Ministério de Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1511/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Acumulando funções de Coordenador do Centro de Juventude dos Mosteiros – Ilha de Fogo, Alexandre Herculano Monteiro Silveira, quadro da Escola Secundária dos Mosteiros.
Extracto de despacho nº 1512/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, quadro do Liceu Amílcar Cabral para o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Extracto de despacho nº 1513/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Requisitando, Joaquim da Veiga Furtado e José Manuel Veiga Miranda, para exercer funções na Escola de Formação de Professores de Assomada - Instituto Universitário da Educação “IUE”.
Extracto de despacho nº 1514/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Albertina dos Santos Mota, para quadro do Instituto Universitário da Educação (IUE).
Extracto de despacho nº 1515/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Permutando, Humberto Elízio Ramos Lizardo, em exercício de funções na Escola Secundária de Coculi e Joanita Albertina Silva, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.
Extracto de despacho nº 1516/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Wilsa Soraia Varela Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande, para exercer funções no FAEF.
Extracto de despacho nº 1517/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva, a Euclides Mendes Furtado, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Desporto em São Miguel.
Extracto de despacho nº 1518/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Andreza Costa Dias, da Escola Secundaria de São Miguel, para Escola Secundária António Silva Pinto.
Extracto de despacho nº 1519/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, João da Luz Sanches Semedo, para exercer funções no Instituto Cabo-verdiano de Ação Social e Escolar – ICASE.
Extracto de despacho nº 1520/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Elisângela Almeida Firmino, em exercício de funções na Escola Secundária Amor de Deus, para Escola Secundária Jorge Barbosa.
Extracto de despacho nº 1521/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Denise Lisete Cardoso da Fonseca, para exercer funções no Instituto Internacional da Língua Portuguesa – IILP.
Extracto de despacho nº 1522/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Albertina Maria dos Santos da Silva, em exercicio de funções na Delegação do MED – Concelho de São de Filipe
Extracto de despacho nº 1523/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Alana Cristina Vieira, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
Extracto de despacho nº 1524/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Nelo Canuto Monteiro de Pina, para exercer funções na Direção Nacional da Educação – Unidade de Avaliação e Desenvolvimento Curricular.
Extracto de despacho nº 1525/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Regularizando os destacamentos dos professores que indica.
Extracto de despacho nº 1526/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Formalizando as colocações dos professores que indica.
Extracto de despacho nº 1527/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Regularizando as transferências dos professores que indica.
Rectificação nº 147/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Esmeralda Lopes Semedo, professora do ensino básico de primeira, da Delegação da Praia.
Rectificação nº 148/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente a lista de atualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos.
Rectificação nº 149/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Domingas Gomes Cardoso Furtado, professora do ensino básico de primeira, da Delegação de São Miguel.
Rectificação nº 150/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a reclassificação de Ana Pires Gomes.
Rectificação nº 151/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Engrácia dos Santos Lopes Contina, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do Maio.
Rectificação nº 152/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a transição de Alice Mendes Monteiro.
Rectificação nº 153/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Vânia Indira Cabral Monteiro, professora do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Catarina.
Anulação nº 7/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho referente a destacamento de Ana Maria Tavares Lopes, professora do ensino secundário de primeira.
Extracto de despacho nº 1528/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando, Eveline Nair Monteiro Ramos, para exercer as funções na Delegação do Tarrafal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1529/2015:
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Renovando, licença sem vencimento, a Téris Odair Andrade Miranda, funcionário do Ministério das Comunidades.
Despacho de homologação nº 12/2015:
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 012:2015 - Norma do Queijo Fresco e Curado.
Extrato do despacho nº 1530/2015:
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo, Mario Celso de Pina Alves, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
Extracto de deliberação nº 37/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando para os cargos que indica, Carlos Fidalgo Correia, Claudine Varela Furtado, Maria Eunice Semedo Fernandes, Ana Cecília Furtado Correia e Zenon Borges Miranda, respetivamente.
Extracto de deliberação nº 38/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Reclassificando para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I, Alice de Jesus Mendes da Silva, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.