Boletim Oficial n.º 55, II Série de 16-11-2015
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 16-11-2015
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DJUNTO PARA DESENVOLVIMENTO DE COQUEIRO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE SALAMANSA – DJIMILY - ACDSD”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alterações á matrícula Comercial da Sociedade, ESCOLA DE CONDUÇÃO “SEMÁFOROS”, SOCIEADE UNIPESSOAL LDA.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da sociedade denominada “CONSTRUTEC – INTERNACIONAL, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “PEC – Projectos e Estudos Imobiliários, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “COASTER – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABO WORD, LDA”.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Joaquim Pires, da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Margarida Rocha Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Higino Semedo Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Matilde Monteiro Ascensão Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Vitorino da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Domingos Luís Amador, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ermelinda Felizbela de Arcângelo Gomes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Levy Bentub, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Silva Miranda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Celina Maria Nascimento dos Reis de Melo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Filomena Delgado Maurício, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Júlia Neves Morais Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Deolinda Reis Lopes Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Daniel Pires Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cipriano Querino Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Requisitando, Henriqueta Maria Timóteo Leitão Silva, para exercer funções no Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Isa Lorena Miranda Brito, para exercer as funções na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Ilha de São Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Franklim Fernandes Varela Tavares, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Maio, Ilha do Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Ofélia João Afonseca Monteiro, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Iraldo de Jesus Sánchéz Arias, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Emanuel Borges Gonçalves, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando os técnicos que indica, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, nas estruturas que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro geral, Corsino Delgado Andrade, em exercício de funções no Posto Sanitário de Chã de Pedras.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo, em comissão de serviço, para cumprir o período de estágio probatório, para a Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, Ivanísia Fonseca Fortes, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, Geviane Evangeline Lopes Almada, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, Aleida Simone da Cruz Fortes, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Considerando a lista de funcionários à progressão, referente ao ano 2008, relativo a Rosa Maria Silva Santiago, Margarida Barnabé Lima Brito Martins, Eunice Aldevina Neves Tomar Borges e António Luís Silves Ferreira.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Ângela Cristina Marques Rodrigues, do 4º Juízo Criminal, para o 1º Juízo do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, do Tribunal da Comarca de São Domingos, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, Amândio Honório de Brito, do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de S. Cruz.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, João Centeio Alves Teixeira, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Edson Varela Monteiro, para o 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando, que Arlindo Livramento Marques, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar a eleição para preenchimento de dois lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando a licença sem vencimento do técnico superior, Miguel Silva Rosa.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando a licença sem vencimento do técnico superior, José Mário Tavares Silva.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização dos pelouros que indica.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização de três vereadores a tempo inteiro.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a proposta de profissionalização do secretário da Mesa da Assembleia Municipal, Viriato Gomes Furtado, a exercer o cargo a meio tempo e a fixação de um subsídio.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Define os termos e as condições a que se encontra sujeito o registo das centrais privadas de informação de crédito, adiante designadas CPIC, junto do Banco de Cabo Verde, e regula os requisitos de informações a que estas instituições estão obrigadas e as normas pertinentes à sua actividade.
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar Director(a) de Serviço de Comércio, e Director(a) de Serviço de Indústria, do MTIDE – Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar um técnico de para a área de comércio, e um técnico para a área de indústria.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar dois técnicos de nível licenciados em contabilidade e auditoria.