Boletim Oficial n.º 55, II Série de 16-11-2015
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 16-11-2015
:
53
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Joaquim Pires, da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Margarida Rocha Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Higino Semedo Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Matilde Monteiro Ascensão Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Vitorino da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Luís Amador, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ermelinda Felizbela de Arcângelo Gomes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Levy Bentub, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Silva Miranda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Celina Maria Nascimento dos Reis de Melo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Filomena Delgado Maurício, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Júlia Neves Morais Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Deolinda Reis Lopes Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Daniel Pires Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cipriano Querino Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Henriqueta Maria Timóteo Leitão Silva, para exercer funções no Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Isa Lorena Miranda Brito, para exercer as funções na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Ilha de São Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Franklim Fernandes Varela Tavares, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Maio, Ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ofélia João Afonseca Monteiro, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iraldo de Jesus Sánchéz Arias, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Emanuel Borges Gonçalves, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os técnicos que indica, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, nas estruturas que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro geral, Corsino Delgado Andrade, em exercício de funções no Posto Sanitário de Chã de Pedras.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo, em comissão de serviço, para cumprir o período de estágio probatório, para a Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Ivanísia Fonseca Fortes, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Geviane Evangeline Lopes Almada, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Aleida Simone da Cruz Fortes, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Considerando a lista de funcionários à progressão, referente ao ano 2008, relativo a Rosa Maria Silva Santiago, Margarida Barnabé Lima Brito Martins, Eunice Aldevina Neves Tomar Borges e António Luís Silves Ferreira.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Ângela Cristina Marques Rodrigues, do 4º Juízo Criminal, para o 1º Juízo do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, do Tribunal da Comarca de São Domingos, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Amândio Honório de Brito, do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de S. Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, João Centeio Alves Teixeira, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Edson Varela Monteiro, para o 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Comunicando, que Arlindo Livramento Marques, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar a eleição para preenchimento de dois lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando a licença sem vencimento do técnico superior, Miguel Silva Rosa.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando a licença sem vencimento do técnico superior, José Mário Tavares Silva.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização dos pelouros que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização de três vereadores a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de profissionalização do secretário da Mesa da Assembleia Municipal, Viriato Gomes Furtado, a exercer o cargo a meio tempo e a fixação de um subsídio.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Define os termos e as condições a que se encontra sujeito o registo das centrais privadas de informação de crédito, adiante designadas CPIC, junto do Banco de Cabo Verde, e regula os requisitos de informações a que estas instituições estão obrigadas e as normas pertinentes à sua actividade.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar Director(a) de Serviço de Comércio, e Director(a) de Serviço de Indústria, do MTIDE – Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar um técnico de para a área de comércio, e um técnico para a área de indústria.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar dois técnicos de nível licenciados em contabilidade e auditoria.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DJUNTO PARA DESENVOLVIMENTO DE COQUEIRO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE SALAMANSA – DJIMILY - ACDSD”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alterações á matrícula Comercial da Sociedade, ESCOLA DE CONDUÇÃO “SEMÁFOROS”, SOCIEADE UNIPESSOAL LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sociedade denominada “CONSTRUTEC – INTERNACIONAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “PEC – Projectos e Estudos Imobiliários, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “COASTER – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABO WORD, LDA”.