Boletim Oficial n.º 54, II Série de 10-11-2015
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 10-11-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Descongelando as admissões para a Provedoria de Justiça de técnicos e pessoal de apoio operacional para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Eliseth Gomes Lopes, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Máguida Tavares Vaz Alfama, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Cláudio Admir Gomes Cardoso, para exercer o cargo de guarda, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, João Baptista Duarte Tavares, para exercer o cargo de jardineiro, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando que Virginia Soares Cardoso, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Emanuel Santos Alves Pereira, do cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MTIDE.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Alberto da Costa Duarte, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Pedro da Costa Afonso, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Henrique Freire Varela, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço, para efeitos de aposentação, Vicente Vaz Andrade, da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Silvestre Barros Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Germano Lima, do quadro de pessoal da Universidade Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Augusto Ribeiro Mendes, condutor auto, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Anacleto Fortes, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação - Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante a aposentação de Margarida da Veiga, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Alexandrina Correia Alves, para desempenhar o cargo de técnico no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Carlos Gomes Dias, exercendo as funções de Delegado de Saúde da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Rosa Delgado Rocha, em exercício de funções no Hospital Regional João Morais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da Rosa Centeio Fernandes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, Emanuel Borges Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado o regresso ao quadro de origem, Maria Socorro do Canto Silva, na situação de licença sem vencimento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado a colocação de Carmencita Barreto Galina Barbosa, por conveniência de serviço na Direcção de Serviço Antifraude da Direcção das Alfândegas.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Tavares Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Furtado Miranda.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edith Vaz da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Alexandre Querido.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Vaz Cabral, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Manuel Alexandre Querido.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fiipe Andrade Soares de Carvalho.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Dando por finda a nomeação de José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, no cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Cipriano Semedo Gonçalves, major na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José António Gomes Moreira, tenente-coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado, Ivandry de Jesus Barros Gomes, para em regime de comissão de serviço exercer as funções de Delegado da Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna na região Fogo/Brava.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado, José António Santos dos Reis, para em regime de comissão de serviço exercer as funções de Delegado da Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna em Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por findo, o despacho que nomeia José Manuel dos Santos Évora, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspeções e Vistorias da Ilha de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Nomeando, Jovenal Neves Gonçalves, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspeções e Vistorias da Ilha de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Cláudio Evandro Fernandes de Pina Rodrigues, a exercer funções na cadeia da Praia, para a cadeia do Fogo.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Autoridade Competente para o Produto da Pesca
Requisitando, Maria Ivone Andrade Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegada da ACOPESCA – Autoridade Competente para o Produto da Pesca, na cidade da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Louvando a «ASSOCIATION SOLIDARITÉ CAP VERT», pelo seu contributo em prol do desenvolvimento da educação em Cabo Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Álvaro Gonçalves da Silva, Óscar Augusto Fernandes Ribeiro, Moisés da Conceição Santiago, Ana Paula de Sena Pereira Lima, Maria Zinha Martins Gomes, Maurício Amaral Rosa Gomes, Elisângela Filomena Semedo Varela, António da Silva Ramos, Laurinda Freire Semedo e prorrogada requisição de Ermelinda Manuela do Rosário Mascarenhas de Pina Fernandes Tavares, pela Uni-CV.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por findo o destacamento do funcionário Felisberto Mendes Martins, Elisângela Fernandes Semedo e destacando Elisangela Fernandes Semedo e Hélida Maria Correia Faria, respetivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, José Luís Correia Semedo, para exercer funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando os professores que indicam, para exercerem funções técnicas no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação e de Gestão de Recursos Humanos respetivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, exercendo funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Elias Dionísio Pachito, professor do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Vânia Indira Cabral Monteiro, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Ana Helena Rodrigues Oliveira, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Elisabete da Graça Soares, professora do ensino secundário de primeira da Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a licença sem vencimento a Roberto Carlos Pina Gomes, professor do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a licença sem vencimento de curta duração, de Belisa Lopes Andrade.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho referente regresso ao quadro de Ana Maria Rocha Sousa Bettencourt, professor do ensino secundário de primeira.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Ivete Medina Lima e Rui Jorge Rodrigues Fortes, para desempenhar as funções que indicam no Conselho Superior da Magistratura Judicial.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Alterando o programa e elementos de consulta permitidos, relativamente ao Exame de Fiscalidade Cabo-verdiana.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2012, no valor de quatrocentos e sete milhões, oitocentos e setenta e um mil e setecentos escudos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2013, no valor de trezentos e sessenta e dois milhões, setenta mil e quarenta escudos (362.070.040$00).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença para formação a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando por conveniência de serviço, Adelaide Medina Lima, Euclides Silva do Rosário, Elisio Monteiro Neves, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto e Wagner Martins da Silva Duarte, para exercerem os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “SIGMA – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DO CONDOMÍNIO PRAIA 1.2”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas, denominado “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição/nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES DE MONTE VERMELHO - AM-MV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “M SERVIÇOS – MEDIAÇÃO DE SEGUROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessação de funções, revogação de poderes e designação de representante da sucursal denominada “AMADEUS CENTRAL AND WEST ÁFRICA - AMADEUS CWA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas, denominada “CRIOULA COMUNICAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar, da sociedade denominada “PLATUR – INVESTIMENTOS HOTELEIROS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “DEVOTAL – IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do artigo 5º (capital social) do pacto social da sociedade “JUKA – TECTOS E DIVISÓRIAS, LDA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “TOUR E TOURS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento á sociedade por quotas denominada “CABO ST. ISABEL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada “UMBERTO GATTOLINI, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE TEBLEIRINHO”.