Boletim Oficial n.º 52, II Série de 27-10-2015
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 27-10-2015
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52
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar, da sociedade denominada “TBM COMUNICAÇÕES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração e republicação dos estatutos da sociedade, denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, “JF – TECH INFORMÁTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da denominação, da sociedade comercial por quotas denominada “SÍLVIA INDÚSTRIA DE TRANSPORTES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I), S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CLÍNICAS MONTE CARA – SERVIÇOS E CUIDADOS DE SAÚDE, S.A.“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração dos corpos sociais, referente á “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NA LUTA CONTRA POBREZA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DJOSA & AMIGOS, (ADCDA).
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - ADCL”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO EBP – ESCOLA DE BASQUETEBOL DE PONTA D`ÁGUA”.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Ferreira Moniz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António do Rosário Maocha, da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, António Daniel Alves Évora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Mariana Francisca Dias, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Teodoro Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, José Luis Tavares, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, João de Deus Antunes, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Artur Borges Silva, Delegado do Procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Público.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Miguel Ângelo Sanches Baessa, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João da Cruz Andrade Leal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Luisa Barcelos Lima de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Vicência Júlia Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Francisco Regala Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel Sousa dos Santos Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria José Fernandes Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Lucindo Pires, do quadro de pessoal do Ministério Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Estanislau Correia Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Varela, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Josefa Maria Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gomes, do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Pina Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José da Luz Monteiro Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Sérgio Pinto Sanches de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gabriela Maria dos Santos do Rosário Palavra, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Herculano Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Arcângela da Moura Moreira, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Israel Fernando Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Agnelo Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de aposentado, Quintílio Gomes de Pina, da Polícia Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Soares Rosa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Moniz, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lourenço Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Amélia da Conceição Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aida Maria da Cruz Soares Monteiro Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Fernandes Moniz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Joaquim Gomes de Barros, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia da Cruz Ramos Melício Pereira, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, Sandra Elisângela dos Santos Centeio Batalha da Veiga, no quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizando o regresso ao quadro a Jorge Humberto Galina de Aguiar Monteiro, na situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Requisitando, Eduarda Gomes de Pina Fernandes, para exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.