Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Colocando em comissão de serviço, Domingos Vaz Semedo Mendes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, a realizar despesas com o contrato de aquisição de “EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DE CABO VERDE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Instituto de Estradas a realizar despesas com assinatura do contrato de empreitada através de ajuste directo, para “REABILITAÇÃO DA ESTRADA DE PICO FREIRE/MANHANGA-SÃO SALVADOR DO MUNDO”),” Ilha de Santiago, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Eurico Vaz, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luiz dos Reis Spencer, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Vieira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduardo Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de aposentado, Sidónio Alberto Lopes, subchefe principal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belmiro Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Tavares Almeida Pires, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Arsénio Dias, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Tavares Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tereza Vieira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de aposentado, Filipe da Rosa Barbosa Vicente, subintendente, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Maria do Rosário Domingos, do quadro de pessoal do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olímpio Menezes da Graça, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulino Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Porfírio Silveira Fonseca, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Eduarda Mendes Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vitorino Manuel Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Martinho Gomes Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecília Rocha Braz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António da Luz Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gilberto Apolo do Livramento Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermógenes Martins Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lurdes Rodrigues Sanches Tavares Correia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço, à Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Nelson Carlos Andrade, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, à médico assistente, Danielson Pereira Barreto da Veiga.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Soulenyn Eunice Lopes Dias de Pina, na qualidade de descendente maior de Félix Dias de Pina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Paula Vaz da Veiga, na qualidade de mãe representante de filho menor de Antonio Carlos Oliveira Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência do Afonso Pereira Barreto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma major, Manuel Pedro dos Santos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Hélio Manuel da Silva Matos, tenente na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Arlindo de Pina Tavares, sargento-principal na reserva.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, José Carlos de Brito dos Santos, quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva, Cesário Mendes Castro, que desempenhava a função de guarda-nocturno na Escola Secundária do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento, a Ladislau José Moreira Santos e Paula Cristina Barros do Canto, do quadro do Liceu Domingos Ramos e da Delegação do MED do Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores da Delegação do MED da Praia, da Escola Secundária Teixeira de Sousa, da Delegação do MED de São Filipe, e da Brava, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, aos professores das Delegações da MED, Escolas Secundárias e Liceus que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda a requisição dos funcionários, Mária Amélia Rodrigues de Carvalho Gomes, Baltazar Soares Neves e Eduardo Adilson Camilo Pereira na Uni-CV, regressando aos seus quadros de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, do quadro do Liceu Amílcar Cabral, para exercer a função docente na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição, Orlanda Maria Rodrigues, exercendo funções na Delegação do MED do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição, Ana Maria Tavares Monteiro Borges, em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED e Domingas Gomes Montrond de Pina, exercendo funções na Delegação do MED do Concelho de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Redução de Carga Horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição a Ivanilda Cristina Morais Silva Gomes, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição a Maria José Tavares dos Santos Moreno Vazem exercício de funções na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Redução de Carga Horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Ana Helena Rodrigues Oliveira, professora do ensino secundário, da Delegação da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Cláudia Helena da Cruz Monteiro do Liceu Amílcar Cabral e Seila Sulângela Gonçalves Varela, da Delegação de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Emanuel Ferreira da Costa, da Delegação da Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Brava.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Vanusa Lima Mendes, para exercerem as funções no quadro do pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Zuleica Barros Ascenção, no cargo de Delegada Municipal de Bofareira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Hernany Ramos dos Santos, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Bofareira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas de condutores auto de pesados para a Direcção do Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Achada de Santo António, à JS-CV Construções e Investimentos Lda, para a construção de um Pavilhão desportivo e cultural e de Edifício multiusos, em regime de parceria público-privada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno a favor do Valor Hotéis, para a construção de um apoio de praia na Prainha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Determina a rescisão do contrato de Constituição de Direito de Superfície do lote do terreno, onde está implementado o “ Cinema do Bairro” celebrado entre a Câmara Municipal da Praia e a firma “ Calú & Ângela”.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada São Filipe a favor de MJR Investimentos SA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Alterando a Deliberação AMP 10/2015 e revoga a Deliberação AMP 37/2014, autorizando a doação de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a proceder à demarcação do prédio de Achada São Filipe com o prédio da IFH em Achada Limpa.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar à SOCIEDADE para COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – TIVER, SA um espaço para exploração de um quiosque na circunvizinha praceta de Terra Branca.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um lote de terreno em Palmarejo Baixo a favor de Maria Júlia Semedo Moreira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder autorização a Carlos Henriques Figueiredo Alves Vieira, para hipotecar as obras que vier a executar no lote de terreno que lhe foi cedido na Quebra Canela através da Deliberação nº 34/2014, da CMP.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo cancelamento de registo de acção, transmissão de quotas e nomeação de gerência, da sociedade comercial denominada “PRAIA CLÍNICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EMICELA TEAM CABO VERDE – “EMICELA TEAM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PRAIARTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “AUTO – VARELA FERNANDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “KING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento referente á sociedade comercial denominada, “ASSOMADA CLÍNICA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.