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Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 459/2015:
Extracto de publicação de associação nº 460/2015:
Extracto de publicação de associação nº 461/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 462/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 463/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 464/2015:
Extracto de despacho nº 1287/2015:
Despacho nº 30/2015:
Despacho nº 31/2015:
Extracto de despacho nº 1288/2015:
Extracto de despacho nº 1289/2015:
Extracto de despacho nº 1290/2015:
Extracto de despacho nº 1291/2015:
Extracto de despacho nº 1292/2015:
Extracto de despacho nº 1293/2015:
Extracto de despacho nº 1294/2015:
Extracto de despacho nº 1295/2015:
Extracto de despacho nº 1296/2015:
Extracto de despacho nº 1297/2015:
Extracto de despacho nº 1298/2015:
Extracto de despacho nº 1299/2015:
Extracto de despacho nº 1300/2015:
Extracto de despacho nº 1301/2015:
Extracto de despacho nº 1302/2015:
Extracto de despacho nº 1303/2015:
Extracto de despacho nº 1304/2015:
Extracto de despacho nº 1305/2015:
Extracto de despacho nº 1306/2015:
Extracto de despacho nº 1307/2015:
Extracto de despacho nº 1308/2015:
Extracto de despacho nº 1309/2015:
Extracto de despacho nº 1310/2015:
Extracto de despacho nº 1311/2015:
Extracto de despacho nº 1312/2015:
Extracto de despacho nº 1313/2015:
Extracto de despacho nº 1314/2015:
Extracto de despacho nº 1315/2015:
Extracto de despacho nº 1316/2015:
Extracto de despacho nº 1317/2015:
Rectificação nº 129/2015:
Extracto de despacho nº 1318/2015:
Extracto de despacho nº 1319/2015:
Rectificação nº 130/2015:
Extracto do despacho nº 1320/2015:
Extracto do despacho nº 1321/2015:
Extracto do despacho nº 1322/2015:
Extracto de despacho nº 1323/2015:
Extracto de despacho nº 1324/2015:
Extracto de despacho nº 1325/2015:
Extracto de despacho nº 1326/2015:
Extracto de despacho nº 1327/2015:
Extracto de despacho nº 1328/2015:
Extracto de despacho nº 1329/2015:
Extracto de despacho nº 1330/2015:
Extracto de despacho nº 1331/2015:
Extracto de despacho nº 1332/2015:
Extracto de despacho nº 1333/2015:
Extracto de despacho nº 1334/2015:
Extracto de despacho nº 1335/2015:
Comunicação nº 23/2015:
Comunicação nº 24/2015:
Rectificação nº 131/2015:
Rectificação nº 132/2015:
Rectificação nº 133/2015:
Extracto de deliberação nº 56/CSMP/2014/2015:
Extracto de despacho nº 1336/2015:
Extracto de despacho nº 1337/2015:
Deliberação nº 23/2015:
Deliberação nº 24/2015:
Deliberação nº 25/2015:
Deliberação nº 26/2015:
Deliberação nº 27/2015:
Deliberação nº 28/2015:
Deliberação nº 29/2015:
Deliberação nº 30/2015:
Deliberação nº 31/2015:
Deliberação nº 32/2015:

Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015

Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015
:
77
Extracto de publicação de sociedade nº 459/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo cancelamento de registo de acção, transmissão de quotas e nomeação de gerência, da sociedade comercial denominada “PRAIA CLÍNICA, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 460/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EMICELA TEAM CABO VERDE – “EMICELA TEAM CABO VERDE”.
Extracto de publicação de associação nº 461/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PRAIARTE”.
Extracto de publicação de sociedade nº 462/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial firma “AUTO – VARELA FERNANDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 463/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “KING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.
Extracto de publicação de sociedade nº 464/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento referente á sociedade comercial denominada, “ASSOMADA CLÍNICA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extracto de despacho nº 1287/2015:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Colocando em comissão de serviço, Domingos Vaz Semedo Mendes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Despacho nº 30/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, a realizar despesas com o contrato de aquisição de “EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DE CABO VERDE”.
Despacho nº 31/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Instituto de Estradas a realizar despesas com assinatura do contrato de empreitada através de ajuste directo, para “REABILITAÇÃO DA ESTRADA DE PICO FREIRE/MANHANGA-SÃO SALVADOR DO MUNDO”),” Ilha de Santiago, Cabo Verde.
Extracto de despacho nº 1288/2015:
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários que indica.
Extracto de despacho nº 1289/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Eurico Vaz, da Câmara Municipal da Praia.
Extracto de despacho nº 1290/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luiz dos Reis Spencer, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1291/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Vieira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1292/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduardo Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1293/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de aposentado, Sidónio Alberto Lopes, subchefe principal da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 1294/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belmiro Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1295/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1296/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 1297/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Tavares Almeida Pires, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extracto de despacho nº 1298/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Arsénio Dias, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1299/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Tavares Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1300/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tereza Vieira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1301/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de aposentado, Filipe da Rosa Barbosa Vicente, subintendente, da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 1302/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Maria do Rosário Domingos, do quadro de pessoal do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Extracto de despacho nº 1303/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olímpio Menezes da Graça, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1304/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulino Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1305/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Porfírio Silveira Fonseca, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1306/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Eduarda Mendes Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 1307/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1308/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vitorino Manuel Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1309/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Martinho Gomes Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1310/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecília Rocha Braz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1311/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António da Luz Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1312/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gilberto Apolo do Livramento Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1313/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1314/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermógenes Martins Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1315/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lurdes Rodrigues Sanches Tavares Correia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Extracto de despacho nº 1316/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço, à Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, em situação de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 1317/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Nelson Carlos Andrade, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Rectificação nº 129/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, à médico assistente, Danielson Pereira Barreto da Veiga.
Extracto de despacho nº 1318/2015:
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Soulenyn Eunice Lopes Dias de Pina, na qualidade de descendente maior de Félix Dias de Pina.
Extracto de despacho nº 1319/2015:
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Paula Vaz da Veiga, na qualidade de mãe representante de filho menor de Antonio Carlos Oliveira Mendes.
Rectificação nº 130/2015:
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência do Afonso Pereira Barreto.
Extracto do despacho nº 1320/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma major, Manuel Pedro dos Santos.
Extracto do despacho nº 1321/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, Hélio Manuel da Silva Matos, tenente na reserva.
Extracto do despacho nº 1322/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, Arlindo de Pina Tavares, sargento-principal na reserva.
Extracto de despacho nº 1323/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Concedendo licença sem vencimento, José Carlos de Brito dos Santos, quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Extracto de despacho nº 1324/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva, Cesário Mendes Castro, que desempenhava a função de guarda-nocturno na Escola Secundária do Maio.
Extracto de despacho nº 1325/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento, a Ladislau José Moreira Santos e Paula Cristina Barros do Canto, do quadro do Liceu Domingos Ramos e da Delegação do MED do Concelho da Praia.
Extracto de despacho nº 1326/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores da Delegação do MED da Praia, da Escola Secundária Teixeira de Sousa, da Delegação do MED de São Filipe, e da Brava, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1327/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, aos professores das Delegações da MED, Escolas Secundárias e Liceus que indica.
Extracto de despacho nº 1328/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda a requisição dos funcionários, Mária Amélia Rodrigues de Carvalho Gomes, Baltazar Soares Neves e Eduardo Adilson Camilo Pereira na Uni-CV, regressando aos seus quadros de origem.
Extracto de despacho nº 1329/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Requisitando, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, do quadro do Liceu Amílcar Cabral, para exercer a função docente na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
Extracto de despacho nº 1330/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem retribuição, Orlanda Maria Rodrigues, exercendo funções na Delegação do MED do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
Extracto de despacho nº 1331/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem retribuição, Ana Maria Tavares Monteiro Borges, em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED e Domingas Gomes Montrond de Pina, exercendo funções na Delegação do MED do Concelho de São Filipe.
Extracto de despacho nº 1332/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo a Redução de Carga Horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.
Extracto de despacho nº 1333/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem retribuição a Ivanilda Cristina Morais Silva Gomes, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
Extracto de despacho nº 1334/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem retribuição a Maria José Tavares dos Santos Moreno Vazem exercício de funções na Delegação do MED de Praia.
Extracto de despacho nº 1335/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo a Redução de Carga Horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.
Comunicação nº 23/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Comunicação nº 24/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Rectificação nº 131/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Ana Helena Rodrigues Oliveira, professora do ensino secundário, da Delegação da Brava.
Rectificação nº 132/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Cláudia Helena da Cruz Monteiro do Liceu Amílcar Cabral e Seila Sulângela Gonçalves Varela, da Delegação de Santa Cruz.
Rectificação nº 133/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Emanuel Ferreira da Costa, da Delegação da Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Brava.
Extracto de deliberação nº 56/CSMP/2014/2015:
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Vanusa Lima Mendes, para exercerem as funções no quadro do pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
Extracto de despacho nº 1336/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Zuleica Barros Ascenção, no cargo de Delegada Municipal de Bofareira.
Extracto de despacho nº 1337/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando em comissão de serviço, Hernany Ramos dos Santos, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Bofareira.
Deliberação nº 23/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas de condutores auto de pesados para a Direcção do Ambiente e Saneamento.
Deliberação nº 24/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Achada de Santo António, à JS-CV Construções e Investimentos Lda, para a construção de um Pavilhão desportivo e cultural e de Edifício multiusos, em regime de parceria público-privada.
Deliberação nº 25/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno a favor do Valor Hotéis, para a construção de um apoio de praia na Prainha.
Deliberação nº 26/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determina a rescisão do contrato de Constituição de Direito de Superfície do lote do terreno, onde está implementado o “ Cinema do Bairro” celebrado entre a Câmara Municipal da Praia e a firma “ Calú & Ângela”.
Deliberação nº 27/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada São Filipe a favor de MJR Investimentos SA.
Deliberação nº 28/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alterando a Deliberação AMP 10/2015 e revoga a Deliberação AMP 37/2014, autorizando a doação de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde.
Deliberação nº 29/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a proceder à demarcação do prédio de Achada São Filipe com o prédio da IFH em Achada Limpa.
Deliberação nº 30/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar à SOCIEDADE para COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – TIVER, SA um espaço para exploração de um quiosque na circunvizinha praceta de Terra Branca.
Deliberação nº 31/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um lote de terreno em Palmarejo Baixo a favor de Maria Júlia Semedo Moreira.
Deliberação nº 32/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder autorização a Carlos Henriques Figueiredo Alves Vieira, para hipotecar as obras que vier a executar no lote de terreno que lhe foi cedido na Quebra Canela através da Deliberação nº 34/2014, da CMP.