Boletim Oficial n.º 49, II Série de 09-10-2015
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 09-10-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, desempenhando as funções de Directora de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeando, Justino Gomes Miranda, Jesus José de Pina Tavares Correia e Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para júri do concurso público de financiamento de projetos de Rádios Comunitárias.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição referente a João Baptista Monteiro Freire de Andrade publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Transitando, Edna José Gonçalves Mascarenhas, do quadro da Direcção Nacional da Educação do Ministério da Educação e Desporto para a categoria que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a exoneração do cargo da enfermeira geral Brenda Barros da Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, Margarida Irene Santos Mascarenhas, os poderes que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alcinda Ramos do Rosário, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Paul – Ilha de Santo Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria da Conceição Varela Borges, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Correia Mendes Filipe de Sousa, na qualidade de viúva do falecido capitão das Forças Armadas Francisco do Rosário Felipe de Sousa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria Augusta Lopes Moreno Barros, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento das Forças Armadas, Manuel Francisco Fernandes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos, Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, e os respectivos funcionários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho, referente a lista de transição do pessoal de segurança prisional do quadro dos Serviços de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “FASHION BEACH”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BELORIZONTE”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CASA BRANCA BOUTIQUE HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Amílcar Aristides Pereira de Sousa Monteiro, para exercer as funções de Director Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Elisângelo de Deus Léger Monteiro, para exercer as funções de Inspector-Geral das Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Virna Dolores Morais Ramos, no cargo de Directora de Serviço da Direcção Regional da Economia Norte do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Virna Dolores Morais Ramos, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando para o exercício de funções de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, os Juízes Conselheiros que indica.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Paulo Sérgio Rocha Lima, após período de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas delegações municipais, para consulta, os Planos Detalhados (PD-PT I) e (PD-PT II).
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Rectificando o extracto de deliberação nº 18/2013, publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 28/2015, referente a Emárilis Euda de Fátima Chantre Lopes.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer o cargo do Director de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Luís Filipe Andrade Furtado Mendonça, para exercer o cargo do Director de Gabinete de Cooperação e Desenvolvimento Económico, na Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos associativos e indicação da forma de obrigar da “ASSK - ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto, renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DESPORTIVO ACHADINHA BASQUETEBOL” abreviadamente “CDAB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da sociedade comercial denominada “LINCE CABO VERDE, SERVIÇOS DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração/nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO – PRUDENTES DO VOLANTE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DESPORTIVA RM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade firma “DESMONDS INVESTMENTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO MUSICAL VOZ DE ADEVIC - ASSOCIAÇÃO – GMVA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de encerramento da liquidação, sociedade comercial anónima denominada “CA FINANCE-GESTÃO DE ACTIVOS, (IFI), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sócia TRC- TECNOLOGIA, REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO, S.A, cissão/fusão e cessão de quotas, da sociedade denominada WINENERGY CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração/nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “OPTICA DA PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “PALMAREJO SPORT CLUBE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “GRÉMIO DESPORTIVO DE NHAGAR” designada abreviadamente por “G.D.NHAGAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do artigos 2º e 3º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “MST – Sociedade Unipessoal, Lda.”