Boletim Oficial n.º 48, II Série de 06-10-2015
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 06-10-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Pires, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Mendes Alves, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Borges Garcia, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Adelino Gonçalves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Gonçalves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Belmira Oliveira Fernandes Duarte, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José de Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Álvaro Artur de Pina, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Mendes Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lucílio Semedo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Henrique Mendes Sequeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Mendes de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Pereira da Silva, ex-estivador de Capitania dos Portos de Sotavento na Praia do quadro de pessoal da ENAPOR, S.A.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Baptista Parreira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação Maria Amélia Almeida Roberto, do quadro de pessoal do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Fernando dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Correia dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ricardo António da Luz, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais do Ministério Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria dos Santos Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carminda Barros Pires do Rosário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Guilhermina de Pina Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Clara Santos Marques Gomes Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Clara Elisângela Hungria Semedo, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Benvinda Pinto Faria Fontes, quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Delcemira de Jesus Garcia Pires, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra de Estado e da Saúde, respeitante à homologação do parecer da Junta de Saúde ao doente José Flávio Ribeiro de Pina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Designando, Manuel Miranda, António Oliveira e Luís Maximiano, para integrarem ao Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Rectificando o despacho conjunto de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores e S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, publicado no Boletim Oficial nº 43/2015, de 8 de Setembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, José Quintino Cardoso Semedo, para em regime de destacamento e em tempo parcial por um ano, desempenhar função na UIF.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Arlindo de Pina Mendonça Varela, do cargo de condutor auto do Director Nacional.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BLUE MARLIN HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dagnir César Rocha Mota, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Luiz António Martins Semedo, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Cláudia Lany Bettencourt da Veiga, no cargo de Directora de Serviço Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2014.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a progressão e promoção dos funcionários e agentes do Município de São Filipe, e Serviços Autónomos de Saneamento e Mecânica Auto e de Promoção Turística e Cultural e a lista nominal de transição de pessoal para o novo PCCS.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Anílda Marilia dos Santos Soares Tavares, Suzy Soares Rosa e Inácio Borges Barbosa, para desempenharem as funções, na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ECOTURISMO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL SGPS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO XADREZ DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO CABO-VERDIANA PARA OS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA-CABO VERDE, CCDC-CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MONTE VERMELHO, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade denominada “PADARIA SANTIAGO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade denominada “CV3 INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade denominada “PIZZARIA GY, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade denominada “TERRAZZA - ITÁLIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “FERNANDES COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “LUGA CONSTRUÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada TECNICIL SGPS, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto social, da sociedade denominada “ALPOLI, SOCIEDADE DE CONFECÇÕES E IMPORTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração dos artigos 3º e 5º do pacto social da sociedade “JUKA – Tectos e Divisórias, Lda“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “EQUILÍBRIO – Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “TRANSLEARN & ZURCONSTRÓI, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da sede da sociedade denominada “PADARIA PASTELARIA DI NOZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO KATOBI PRODUÇÕES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE BOA ENTRADA” designada por “ACEBE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “TURYDE, LDA”.