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Boletim Oficial n.º 45, II Série de 22-09-2015

Boletim Oficial n.º 45, II Série de 22-09-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, Mérito Cultural, Serviços Distintos e Menção Honrosa de prestígio as personalidades que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, exercendo a função de Delegada de Saúde dos Mosteiros Ilha do Fogo, em regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao serviço de Rosa Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente à lista das individualidades que de 1975 à presente data chefiam ou tenham chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para preparar as contas de gerência do referido instituto, referentes aos exercícios financeiros de 2013 e 2014.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando o Código de Posturas do Município da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Aprovando a nova estrutura orgânica e organigrama da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativas denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIAL PORTAS ABERTAS DE PEDRA BADEJO - A.D.R.C.S.P.A.P.B”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE KULTURA, ARTES E ANIMAÇÃO MANUEL ANTÓNIO MARTINS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA FUTURO DAS CRIANÇAS DE TERRA BOA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “ARGOS CABO VERDE, SOCIEDADE LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sociedade denominada “FASHION BEACH, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sociedade denominada “SAL PARTNERS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o estatuto da sociedade “STEAM2CLEANCV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.