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Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 377/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 378/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 379/2015:
Convocatória nº 16/2015:
Resolução nº 14/2015 (II Série):
Despacho nº 28/2015:
Extracto de despacho nº 1116/2015:
Extracto de despacho nº 1117/2015:
Extracto de despacho nº 1118/2015:
Extracto de despacho nº 1119/2015:
Extracto de despacho nº 1120/2015:
Extracto de despacho nº 1121/2015:
Extracto de despacho nº 1122/2015:
Extracto de despacho nº 1123/2015:
Extracto de despacho nº 1124/2015:
Extracto de despacho nº 1125/2015:
Extracto de despacho nº 1126/2015:
Extracto de despacho nº 1127/2015:
Extracto de despacho nº 1128/2015:
Extracto de despacho nº 1129/2015:
Extracto de despacho nº 1130/2015:
Extracto de despacho nº 1131/2015:
Extracto de despacho nº 1132/2015:
Extracto de despacho nº 1133/2015:
Extracto de despacho nº 1134/2015:
Extracto de despacho nº 1135/2015:
Extracto de despacho nº 1136/2015:
Extracto de despacho nº 1137/2015:
Extracto de despacho nº 1138/2015:
Extracto de despacho nº 1139/2015:
Extracto de despacho nº 1140/2015:
Extracto de despacho nº 1141/2015:
Extracto de despacho nº 1142/2015:
Comunicação nº 20/2015:
Extracto de despacho nº 1143/2015:
Extracto de despacho nº 1144/2015:
Extracto de despacho nº 1145/2015:
Despacho nº 16/2015:
Extracto de deliberação nº 27/2015:
Extracto de deliberação nº 31/2015:
Extracto de deliberação nº 32/2015:
Despacho nº 21/2015
Deliberação nº 01/2015:
Deliberação nº 02/2015:
Deliberação nº 03/2015:
Deliberação nº 04/2015:
Deliberação nº 5/2015
Deliberação nº 6/2015:
Deliberação nº 7/2015:
Despacho de homologação nº 11/2015:
Extracto de despacho nº 1146/2015:
Deliberação nº 01/2015:
Deliberação nº 02/2015:
Deliberação nº 04/2015:
Extracto de despacho nº 1147/2015:
Anúncio de concurso nº 42/2015:
Anúncio de concurso nº 43/2015:

Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015
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Extracto de publicação de sociedade nº 377/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade denominada firma “ATUNLO CV, S.A.”.
Extracto de publicação de sociedade nº 378/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial denominada “DOS REIS, Sociedade Unipessoal, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 379/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA PEDRA BADEJO, LDA”.
Convocatória nº 16/2015:
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
Convocando os accionistas para assembleia geral ordinária para o próximo dia 31 de Outubro de 2015.
Resolução nº 14/2015 (II Série):
Conselho de Ministros
Nomeando, Maria Alice Lacerda da Costa, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Despacho nº 28/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com a assinatura do contrato de “execução de empreitada para fornecimento e instalação de um pavilhão, e fornecimento e instalação de equipamentos” em Chã das Caldeiras Ilha do Fogo, Cabo Verde.
Extracto de despacho nº 1116/2015:
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros.
Extracto de despacho nº 1117/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Rodrigues Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1118/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Ernesto Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 1119/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria José da Rosa Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1120/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel do Nascimento Ramos, ex-ajudante de máquinas, do quadro de pessoal da ex-Delegação do Ministério das Obras Públicas.
Extracto de despacho nº 1121/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1122/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de aposentado, João Maria Gomes Freire, primeiro subchefe da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 1123/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1124/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelina Lucas Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 1125/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Rosário de Fátima da Silva Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1126/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Santiago Casanova Hernandez Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1127/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Guido Staubyn de Figueiredo, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas da Praia.
Extracto de despacho nº 1128/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Samuel Freitas Santos Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1129/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucinda Maria Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1130/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gregório Freire de Miranda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1131/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gomes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1132/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cézar Correia Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1133/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ilídio Tavares Andrade, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1134/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Borges, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1135/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inácio Lopes de Almeida, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1136/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelino Vaz Monteiro, agente principal da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 1137/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel de Oliveira Cardoso, segundo subchefe da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 1138/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Fernanda Mendes Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 1139/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Mendes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1140/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando, Maria da Conceição Monteiro Freire de Andrade Lopes, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, e Edson Gomes Fortes, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Extracto de despacho nº 1141/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Mitza Jacqueline Vasconcelos de Brito Pina, definitivamente no cargo de enfermeira geral.
Extracto de despacho nº 1142/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, João Celestino Gonçalves Tavares, definitivamente no cargo de enfermeira geral.
Comunicação nº 20/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso, Maria José Salomé Santos, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 1143/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Colocando, na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas e em Dacar, Camilo Leitão da Graça e Gracinda Fortes, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1144/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Promovendo os Ministros Plenipotenciários, Carlos Alberto Santos Silva, Alírio Vicente Silva, Severino Soares Almeida, Raúl Jorge Vera Cruz Barbosa, Jorge Maria Custódio Santos e Élvio Napoleão Fernandes.
Extracto de despacho nº 1145/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Transferindo, Madalena Ivone Ferreira Cardoso dos Santos, da Embaixada de Cabo Verde no Reino da Bélgica, para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores.
Despacho nº 16/2015:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Designando o Centro de Dados do Estado de Cabo Verde, sito em Achada Grande, como infraestrutura crítica.
Extracto de deliberação nº 27/2015:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando provisoriamente para exercerem o cargo de juiz assistente, os licenciados em direito candidata aprovada em concurso que indica.
Extracto de deliberação nº 31/2015:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Evanilda Ramos Delgado Lubrano, para, na mesma categoria, desempenhar funções no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
Extracto de deliberação nº 32/2015:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Adelina Gomes Bulu, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para, exercer funções no 2º Juízo Criminal do mesmo Tribunal.
Despacho nº 21/2015
Procuradoria-Geral da República
Delegando nos Procuradores Gerais Adjuntos, Franklin Afonso Furtado, Luis José Tavares Landim e Henrique Monteiro as competências de representação do Procurador-Geral da República no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Tribunal Constitucional.
Deliberação nº 01/2015:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Estabelecendo o montante das taxas e o modo de liquidação e pagamento no âmbito de procedimento de registo de notificações e concessão de autorizações de tratamento de dados pessoais.
Deliberação nº 02/2015:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao processamento de retribuições, prestações, abonos de funcionários ou trabalhadores.
Deliberação nº 03/2015:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão de utentes de bibliotecas e arquivos.
Deliberação nº 04/2015:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão administrativa de funcionários, trabalhadores e prestadores de serviços.
Deliberação nº 5/2015
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à cobrança de quotizações em associações e contactos com os respectivos associados.
Deliberação nº 6/2015:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao registo de entradas e saídas de pessoas em edifícios.
Deliberação nº 7/2015:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à facturação e gestão de contactos com clientes, fornecedores e prestadores de serviços.
Despacho de homologação nº 11/2015:
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 011:2015 - Norma da Aguardente de Cana-de-acúcar.
Extracto de despacho nº 1146/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Patrício Domingos da Costa Varela, no cargo de Chefe de Secção da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Deliberação nº 01/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Apreciando o relatório de actividades e conta de gerência do Município de São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico de 2014.
Deliberação nº 02/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando o Regulamento da Toponímia e numeração Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Deliberação nº 04/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, o descongelamento de admissão de técnicos no quadro do pessoal desta Câmara Municipal.
Extracto de despacho nº 1147/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Rescindindo o contrato de gestão com Délcia Helena Fernandes Freire.
Anúncio de concurso nº 42/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de técnico superior de finanças, na Direcção Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP).
Anúncio de concurso nº 43/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de Directores(a) de Serviço na Direcção Nacional do Planeamento (DNP) do Ministério das Finanças e Planeamento (MFP).