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Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015
Extracto de despacho conjunta nº 1076/2015:
Extracto de despacho nº 1077/2015:
Extracto de despacho nº 1078/2015:
Extracto de despacho nº 1079/2015:
Rectificação nº 118/2015:
Extracto de despacho nº 1080/2015:
Extracto de despacho nº 1081/2015:
Comunicação nº 19/2015:
Rectificação nº 119/2015:
Extracto de despacho nº 1082/2015:
Extracto de despacho nº 1083/2015:
Extracto de despacho nº 1084/2015:
Extracto de despacho nº 1085/2015:
Extracto de despacho nº 1086/2015:
Rectificação nº 120/2015:
Notificação nº 24/2015:
Notificação nº 25/2015:
Extracto de despacho nº 1087/2015:
Extracto de despacho nº 1088/2015:
Extracto de despacho nº 1089/2015:
Extracto de despacho nº 1090/2015:
Despacho nº 10/2015:
Despacho conjunto nº 16/2015:
Extracto de despacho nº 1091/2015:
Extracto de despacho nº 1092/2015:
Extracto de despacho nº 1093/2015:
Extracto de despacho nº 1094/2015:
Extracto de despacho nº 1095/2015:
Extracto de despacho nº 1096/2015:
Extracto de despacho nº 1097/2015:
Extracto de despacho nº 1098/2015:
Extracto de despacho nº 1099/2015:
Extracto de despacho nº 1100/2015:
Extracto de despacho nº 1101/2015:
Extracto de despacho nº 1102/2015:
Extracto de despacho nº 1103/2015:
Extracto de despacho nº 1104/2015:
Extracto de despacho nº 1105/2015:
Extracto de despacho nº 1106/2015:
Extracto de despacho nº 1107/2015:
Extracto de despacho nº 1108/2015:
Extracto de despacho nº 1109/2015:
Extracto de despacho nº 1110/2015:
Rectificação nº 121/2015:
Rectificação nº 122/2015:
Anulação nº 5/2015:
Extracto de despacho nº 1111/2015:
Louvor nº 3/2015:
Extracto de contrato nº 12/2015:
Extracto de despacho nº 1112/2015:
Extracto de despacho nº 1113/2015:
Extracto de despacho nº 1114/2015:
Deliberação nº 27/2014:
Extracto de despacho nº 1115/2015:
Deliberação nº 30/2015:
Rectificação nº 123/2015:
Anúncio de concurso nº 40/2015:
Anúncio de concurso nº 41/2015:
Deliberação nº 28/2014:

Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015
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Extracto de despacho conjunta nº 1076/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, referentes a Ana Isabel Sousa Silva João Evangelista Garcia Andrade António Carlos João Fortes Rodrigues Horta Tavares.
Extracto de despacho nº 1077/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Juvenal Cruz Cohen, administrador do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Extracto de despacho nº 1078/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, André da Mota Cruz, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extracto de despacho nº 1079/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Cipriano Gomes da Costa, ex-agente da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Rectificação nº 118/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação da Martina da Veiga Correia Lopes.
Extracto de despacho nº 1080/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Admildo Pina Semedo Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de S. Miguel.
Extracto de despacho nº 1081/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a enfermeira geral, Rosa Maria Amarante Cardoso, do quadro do pessoal de Ministério da Saúde.
Comunicação nº 19/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Lavínia Dória Eufémia da Luz e Laurindo Alves Mendes de Andrade.
Rectificação nº 119/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de Ana Maria Lopes Freitas de Brito.
Extracto de despacho nº 1082/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, Maria Lopes Delgado de Jesus, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente.
Extracto de despacho nº 1083/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, de Domingas Natália Delgado Barros, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.
Extracto de despacho nº 1084/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Boa Vista.
Extracto de despacho nº 1085/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, Uilsa Ariana Rocha Chantre, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.
Extracto de despacho nº 1086/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Designando os Presidentes das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.
Rectificação nº 120/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectificando o despacho que determina a transição automática de João de Pina, agente principal da Polícia Nacional.
Notificação nº 24/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente da Policia Nacional, Pedro Andrade Pereira, efectivo da Esquadra Policial da Brava, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Notificação nº 25/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente da Policia Nacional, Carlos Ulisses Barbosa Fernandes, efetivo da Esquadra Policial da Brava, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Extracto de despacho nº 1087/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Jorge Humberto Andrade, para em regime de destacamento, desempenhar função na UIF.
Extracto de despacho nº 1088/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando, por finda o destacamento para a UIF, Jorge Humberto Andrade, inspector-chefe da Polícia Judiciária.
Extracto de despacho nº 1089/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Policia Judiciária.
Extracto de despacho nº 1090/2015:
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando para exercerem as funções de técnicos, David Maurício Rocha Cardoso, Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago e Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente, respectivamente.
Despacho nº 10/2015:
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Delegando competência na Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para outorgar os contratos de aquisição de bens e serviços do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Despacho conjunto nº 16/2015:
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico “APARTHOTEL LEONEL TEIXEIRA – LT”.
Extracto de despacho nº 1091/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Prorrogando licença sem vencimento a José Júlio Monteiro Sanches, da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Extracto de despacho nº 1092/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Maria Elisete Monteiro Furtado, para exercer funções na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Extracto de despacho nº 1093/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que indica.
Extracto de despacho nº 1094/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Cheila Soraia Furtado Correia, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Extracto de despacho nº 1095/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Francisca Maria Teixeira Monteiro, da Delegação do MED – Concelho de São Filipe.
Extracto de despacho nº 1096/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Benilde de Andrade Centeio, Eugénia Andrade Lopes, e Manuel António de Pina Teixeira, das Delegações do MED – Concelho de São Filipe e da Praia, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1097/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato Odete Brito Moreira, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Extracto de despacho nº 1098/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Cremilde Maria Dias dos Santos Zêgo, na categoria de professora do ensino secundário.
Extracto de despacho nº 1099/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Socorro de Adelino Fonseca Alves, Jorge Pedro Socorro Barbosa, Kleiton José Mendes Lopes, Eunice Cardoso Vaz Sanches, Constantina Pereira Morais Estrela e Paula Cristina Cardoso de Pina, nas categorias que indica.
Extracto de despacho nº 1100/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando e reformulando o contrato a Elisa Semedo Sena, Jorge Penha Freitas, Diva Oriana Gonçalves Pereira e Anita de Andrade Correia, nas categorias que indica.
Extracto de despacho nº 1101/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando e reformulando o contrato a Idélio Teixeira Pereira Mendes, Joela Patrícia da Veiga Silva Pinto e Leida Maria Dias Alves, nas categorias que indica.
Extracto de despacho nº 1102/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando e reformulando o contrato a Adelino Lopes Monteiro e Ana Mafalda Robalo Tavares Varela na categoria de professor do ensino secundário e Básico, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1103/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Alda Maria Lopes Semedo, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 1104/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Maria Adelina Gomes Gibau, Sandra Mendes Andrade e Amélia Maguy Monteiro da Veiga, na categoria de professoras do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 1105/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Ulisses Moreira Barros, na categoria de professor do ensino secundário adjunto.
Extracto de despacho nº 1106/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Maria Manuela Tavares de Carvalho, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 1107/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Graciett Garcia Silva, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 1108/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Luís Gomes Monteiro, Gelsony Domingos Borges de Carvalho, Clotilde dos Santos Varela e Filipa Baptista de Pina Brito, nas categorias que indica.
Extracto de despacho nº 1109/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem retribuição a Juérmia da Silva Oliveira, exercendo funções na Rádio e Novas Tecnologias Educativas.
Extracto de despacho nº 1110/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo a redução de carga horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus que indica.
Rectificação nº 121/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a transferência de Eunice de Jesus Sousa Monteiro e Sofia Gomes Lopes de Pina.
Rectificação nº 122/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa.
Anulação nº 5/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho referente a reenquadramento de Alexandrino José dos Santos, para professor do ensino secundário de primeira.
Extracto de despacho nº 1111/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando o regresso ao quadro a José Maria Lopes Furtado, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de Praia/São Domingos, na situação de licença sem vencimento.
Louvor nº 3/2015:
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Louvando, Adalberto Furtado Mendonça Varela, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas.
Extracto de contrato nº 12/2015:
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para a organização / preparação das contas de gerência do Fundo de Solidariedade das Comunidades.
Extracto de despacho nº 1112/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Nomeando, Carla Helena Fernandes Gomes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Extracto de despacho nº 1113/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Nomeando, Rogério António Vieira Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
Extracto de despacho nº 1114/2015:
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro especial do Tribunal de Contas.
Deliberação nº 27/2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município, apresentada pela Câmara Municipal.
Extracto de despacho nº 1115/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando, Laise Alcione Neves Fortes, exercer o cargo de técnico na Câmara Municipal do Sal, em substituição.
Deliberação nº 30/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Deliberando, por unanimidade, a eleição de Mário Luiz Soares Tavares, Gregório Sanches Cardoso, Arlindo Landim, Jorge de Pina e Guilherme Moreira Tavares, como membros efectivos da Comissão de Recenseamento Eleitoral e Maria Judite da Costa Soares e Maria Sónia Borges Cardoso, como membro suplentes.
Rectificação nº 123/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à promoção do funcionário Belarmino Ferreira Lopes.
Anúncio de concurso nº 40/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público um concurso interno com objectivo de preencher uma vaga de dirigente intermédio, na Direcção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.
Anúncio de concurso nº 41/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público um concurso público, com objectivo de preencher cinco vagas de técnico na Direcção dos Serviços da Administração, Finanças e Recursos Humanos.
Deliberação nº 28/2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Alterando o Orçamental do ano económico de 2014.