Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, referentes a Ana Isabel Sousa Silva João Evangelista Garcia Andrade António Carlos João Fortes Rodrigues Horta Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Juvenal Cruz Cohen, administrador do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, André da Mota Cruz, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cipriano Gomes da Costa, ex-agente da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação da Martina da Veiga Correia Lopes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Admildo Pina Semedo Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de S. Miguel.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a enfermeira geral, Rosa Maria Amarante Cardoso, do quadro do pessoal de Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Lavínia Dória Eufémia da Luz e Laurindo Alves Mendes de Andrade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de Ana Maria Lopes Freitas de Brito.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, Maria Lopes Delgado de Jesus, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, de Domingas Natália Delgado Barros, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Boa Vista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Uilsa Ariana Rocha Chantre, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os Presidentes das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho que determina a transição automática de João de Pina, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Policia Nacional, Pedro Andrade Pereira, efectivo da Esquadra Policial da Brava, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Policia Nacional, Carlos Ulisses Barbosa Fernandes, efetivo da Esquadra Policial da Brava, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Jorge Humberto Andrade, para em regime de destacamento, desempenhar função na UIF.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando, por finda o destacamento para a UIF, Jorge Humberto Andrade, inspector-chefe da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Policia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para exercerem as funções de técnicos, David Maurício Rocha Cardoso, Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago e Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente, respectivamente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Delegando competência na Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para outorgar os contratos de aquisição de bens e serviços do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico “APARTHOTEL LEONEL TEIXEIRA – LT”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Júlio Monteiro Sanches, da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Contratando, Maria Elisete Monteiro Furtado, para exercer funções na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Cheila Soraia Furtado Correia, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Francisca Maria Teixeira Monteiro, da Delegação do MED – Concelho de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Benilde de Andrade Centeio, Eugénia Andrade Lopes, e Manuel António de Pina Teixeira, das Delegações do MED – Concelho de São Filipe e da Praia, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato Odete Brito Moreira, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato de Cremilde Maria Dias dos Santos Zêgo, na categoria de professora do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Socorro de Adelino Fonseca Alves, Jorge Pedro Socorro Barbosa, Kleiton José Mendes Lopes, Eunice Cardoso Vaz Sanches, Constantina Pereira Morais Estrela e Paula Cristina Cardoso de Pina, nas categorias que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando e reformulando o contrato a Elisa Semedo Sena, Jorge Penha Freitas, Diva Oriana Gonçalves Pereira e Anita de Andrade Correia, nas categorias que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando e reformulando o contrato a Idélio Teixeira Pereira Mendes, Joela Patrícia da Veiga Silva Pinto e Leida Maria Dias Alves, nas categorias que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando e reformulando o contrato a Adelino Lopes Monteiro e Ana Mafalda Robalo Tavares Varela na categoria de professor do ensino secundário e Básico, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Alda Maria Lopes Semedo, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Maria Adelina Gomes Gibau, Sandra Mendes Andrade e Amélia Maguy Monteiro da Veiga, na categoria de professoras do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Ulisses Moreira Barros, na categoria de professor do ensino secundário adjunto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Maria Manuela Tavares de Carvalho, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Graciett Garcia Silva, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Luís Gomes Monteiro, Gelsony Domingos Borges de Carvalho, Clotilde dos Santos Varela e Filipa Baptista de Pina Brito, nas categorias que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição a Juérmia da Silva Oliveira, exercendo funções na Rádio e Novas Tecnologias Educativas.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a redução de carga horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a transferência de Eunice de Jesus Sousa Monteiro e Sofia Gomes Lopes de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho referente a reenquadramento de Alexandrino José dos Santos, para professor do ensino secundário de primeira.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a José Maria Lopes Furtado, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de Praia/São Domingos, na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Louvando, Adalberto Furtado Mendonça Varela, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para a organização / preparação das contas de gerência do Fundo de Solidariedade das Comunidades.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carla Helena Fernandes Gomes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Rogério António Vieira Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro especial do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município, apresentada pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Alterando o Orçamental do ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando, Laise Alcione Neves Fortes, exercer o cargo de técnico na Câmara Municipal do Sal, em substituição.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Deliberando, por unanimidade, a eleição de Mário Luiz Soares Tavares, Gregório Sanches Cardoso, Arlindo Landim, Jorge de Pina e Guilherme Moreira Tavares, como membros efectivos da Comissão de Recenseamento Eleitoral e Maria Judite da Costa Soares e Maria Sónia Borges Cardoso, como membro suplentes.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à promoção do funcionário Belarmino Ferreira Lopes.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público um concurso interno com objectivo de preencher uma vaga de dirigente intermédio, na Direcção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público um concurso público, com objectivo de preencher cinco vagas de técnico na Direcção dos Serviços da Administração, Finanças e Recursos Humanos.