BOE :: Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Certifica um registo alteração parcial do estatuto, nomeação de membros de órgãos sociais e prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A”.

Extracto publicação de sociedade nº 355/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLA DE INVESTIMENTO CABO VERDE, S.A. – BAI - CABO VERDE, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 356/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “ALOE CABO VERDE, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 357/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas, denominada “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 358/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de substituição e nomeação de gerente, alteração da denominação e do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “HANERGY ENERGIA SOLAR DE CABO VERDE, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 359/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renovação de mandato dos membros do conselho de administração e da assembleia geral e nomeação do conselho fiscal, da sociedade comercial anónima, denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.

Extracto publicação de sociedade nº 360/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial, denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 361/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL (I.F.I.), SA”.

Extracto publicação de associação nº 362/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR A TERCEIRA IDADE EM CABO VERDE, abreviadamente designada ABRATI-CV”.

Extracto de publicação de sociedade nº 363/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo cessão e unificação de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CANALEON, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 364/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de nomeação do novo administrador da sociedade anónima denominada “SEAVIEW RE, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA,SA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 365/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 366/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCE APARTHOTEL POR DO SOL”.

Extracto de publicação de sociedade nº 367/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 368/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 369/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade unipessoal por quotas denominada “DEBORA IMMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 370/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de Divisão, cessão de acções da sociedade por anónima denominada “HEAVEN IMOBILIÁRIA, SA”.

Extracto de publicação de associação nº 371/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MULTISERVICE BOA VISTA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 372/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a nomeação dos órgãos sociais da “SOCIEDADE XAGUATE – INVESTIMENTOS HOTELEIROS, SA”

Extracto de publicação de sociedade nº 373/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica que foi deliberada a cessão de quota da sociedade comercial “ESCOLA CONDUÇÃO SEGURANÇA ACTIVA, LDA”.

Extracto de publicação associação nº 374/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ACTORES DE CO-GESTÃO DAS PESCAS VINDOS DO SUL – ACPVS”.

Extracto de publicação associação nº 375/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ACTORES DE CO-GESTÃO DAS PESCAS VINDOS DO NORTE – ACPVN”.

Extracto de publicação sociedade nº 376/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um aumento do capital social e nomeação de novos membros do Conselho de Administração referente á sociedade “ASA – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA”.

Extracto de contrato nº 11/2015:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Contratando Ailton Miguel Assunção, para desempenhar as funções de guarda no Palácio Presidencial em São Vicente.

Extracto de despacho nº 1048/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.

Extracto de despacho nº 1049/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando, Paulo Ferreira Veríssimo, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.

Extracto de despacho nº 1050/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Antonino Delgado Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 1051/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, António de Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto de despacho nº 1052/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Arlinda Filomena Lopes do Rosário, do Instituto Universitário da Educação.

Extracto de despacho nº 1053/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Lopes Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de despacho nº 1054/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Monteiro Lima, do Ministério das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 1055/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Monteiro Semedo, da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de despacho nº 1056/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Mendes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 1057/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gomes de Nascimento, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 1058/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Barbosa Amado de Pina da Moeda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 1059/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Constantina da Cruz Tomar Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 1060/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, António Pedro da Costa Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Rectificação nº 16/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de José dos Santos Tavares.

Rectificação nº 17/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o extracto de despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e o Secretário de Estado da Administração Pública, que publica a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos.

Extracto de despacho nº 1061/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria Lopes Freitas de Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 1062/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aplicando a Nelson Carlos Andrade, exercendo funções no Centro de Saúde de Achada Grande Trás a pena disciplinar - aposentação compulsiva.

Despacho conjunto nº 16/2015:

Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento

Dando por finda o mandato dos membros do Conselho de Gestão da SDE, atribuído pelo despacho conjunto de 3 de Junho de 2011.

Extracto de despacho nº 1063/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeando em regime de substituição, António Pires Gomes, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.

Extracto de despacho nº 1064/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeando em regime de substituição, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia.

Extracto de despacho nº 1065/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Concedendo licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos Bellinger, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 1066/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Delegando na Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes para, em nome do Ministério das Finanças e do Planeamento, assinar com a DIOCESANA CENTER, o contrato de aquisição agrupada de material de escritório.

Extracto de despacho nº 1067/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Homologando a lista das individualidades que, de 1975 até à presente data, chefiam ou tenha chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.

Extracto de despacho nº 1068/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Promovidos os Ministros Plenipotenciários, Corsino António Fortes e José Luís Fernandes Lopes, ao cargo de Embaixador, nível II, da carreira diplomática.

Extracto de despacho nº 1069/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando ao Manuel Socorro Cardoso Fernandes, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 1070/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando ao Jair Tavares Sanches agente da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 1071/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Danielson Gomes Cardoso, efectivo do Comando Regional do Fogo-Esquadra Policial de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 1072/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Márcio Luis Gonçalves Miranda, efectivo do Comando das Unidades Especiais.

Extracto de despacho nº 1073/2015:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Dando por fim da comissão ordinária de serviço de Maria Ivone Andrade Lopes, do cargo de Directora de Serviço de Qualidade e Fiscalização da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos.

Extracto de despacho nº 1074/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Reingressando, Francisco Gomes da Silva, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.

Deliberação nº 05/7/CA-2015:

Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL

Deliberando sobre pedido de registo da nova grelha tarifária no sector doméstico, solicitada pela TACV, SA.

Extracto de despacho nº 1075/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal.

Anúncio de concurso nº 38/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Anúncio de concurso nº 39/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Tornando público a lista definitiva de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional.