Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Ailton Miguel Assunção, para desempenhar as funções de guarda no Palácio Presidencial em São Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Paulo Ferreira Veríssimo, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Antonino Delgado Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António de Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Arlinda Filomena Lopes do Rosário, do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Lopes Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Monteiro Lima, do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Monteiro Semedo, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Mendes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gomes de Nascimento, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Barbosa Amado de Pina da Moeda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Constantina da Cruz Tomar Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Pedro da Costa Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de José dos Santos Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e o Secretário de Estado da Administração Pública, que publica a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria Lopes Freitas de Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a Nelson Carlos Andrade, exercendo funções no Centro de Saúde de Achada Grande Trás a pena disciplinar - aposentação compulsiva.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Dando por finda o mandato dos membros do Conselho de Gestão da SDE, atribuído pelo despacho conjunto de 3 de Junho de 2011.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, António Pires Gomes, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos Bellinger, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes para, em nome do Ministério das Finanças e do Planeamento, assinar com a DIOCESANA CENTER, o contrato de aquisição agrupada de material de escritório.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando a lista das individualidades que, de 1975 até à presente data, chefiam ou tenha chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovidos os Ministros Plenipotenciários, Corsino António Fortes e José Luís Fernandes Lopes, ao cargo de Embaixador, nível II, da carreira diplomática.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Manuel Socorro Cardoso Fernandes, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Jair Tavares Sanches agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Danielson Gomes Cardoso, efectivo do Comando Regional do Fogo-Esquadra Policial de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Márcio Luis Gonçalves Miranda, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim da comissão ordinária de serviço de Maria Ivone Andrade Lopes, do cargo de Directora de Serviço de Qualidade e Fiscalização da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressando, Francisco Gomes da Silva, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre pedido de registo da nova grelha tarifária no sector doméstico, solicitada pela TACV, SA.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público a lista definitiva de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “SOPROBEL, SOCIEDADE DE PRODUTOS DE BELEZA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo alteração parcial do estatuto, nomeação de membros de órgãos sociais e prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLA DE INVESTIMENTO CABO VERDE, S.A. – BAI - CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “ALOE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas, denominada “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição e nomeação de gerente, alteração da denominação e do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “HANERGY ENERGIA SOLAR DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renovação de mandato dos membros do conselho de administração e da assembleia geral e nomeação do conselho fiscal, da sociedade comercial anónima, denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial, denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL (I.F.I.), SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR A TERCEIRA IDADE EM CABO VERDE, abreviadamente designada ABRATI-CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo cessão e unificação de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CANALEON, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação do novo administrador da sociedade anónima denominada “SEAVIEW RE, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA,SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCE APARTHOTEL POR DO SOL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade unipessoal por quotas denominada “DEBORA IMMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de Divisão, cessão de acções da sociedade por anónima denominada “HEAVEN IMOBILIÁRIA, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MULTISERVICE BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a nomeação dos órgãos sociais da “SOCIEDADE XAGUATE – INVESTIMENTOS HOTELEIROS, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi deliberada a cessão de quota da sociedade comercial “ESCOLA CONDUÇÃO SEGURANÇA ACTIVA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ACTORES DE CO-GESTÃO DAS PESCAS VINDOS DO SUL – ACPVS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ACTORES DE CO-GESTÃO DAS PESCAS VINDOS DO NORTE – ACPVN”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um aumento do capital social e nomeação de novos membros do Conselho de Administração referente á sociedade “ASA – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA”.