Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25-08-2015
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25-08-2015
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Tania Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Directora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República, bem como os cargos de Chanceler de Ordens e Títulos Honoríficos e Secretária do Conselho da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, no cargo de Directora do Património e Materiais da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Maria das Neves Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Auditor Interno, em regime de mandato.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Humberto Elisio da Cruz Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público um concurso para financiamento de projectos de rádios comunitárias que operam no território nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica, Carlos Augusto Duarte de Burgo, Vera Helena Pires Almeida e António Lopes Soares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentado, Joaquim da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Alberto Barros Tavares, delegado do Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Ministério Publico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Inácio Fernandes Varela, ex-artesão, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Cipriano Maurício, Deputado profissionalizado, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Antero Madeira Calina Barbosa, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alírio Correia Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Gomes da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Tavares dos Reis Borges, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adriano da Luz Almeida, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo, Manuel António Gomes, do cargo de enfermeiro geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a José da Silva Lima Lopes Araújo, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Kira Simone Ramos Rodrigues, no cargo de secretaria da S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando as publicações de Antónia Marina Silva de Oliveira e Miriam Sofia Lima Delgado, referentes às nomeações em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Delegados de Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Marli Santos David Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, em serviço na Alfândega do Mindelo, na Alfândega da Praia.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangela Maria da Silva Andrade de Carvalho, para exercer a função de Coordenador do Secretariado Permanente da Célula Nacional da CEDEAO.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Nomeando, o major José Rui dos Reis Neves, para desempenhar as funções de Comandante da Primeira Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Pedro Bettencourt, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Severino Rodrigues da Rosa, primeiro-sargento na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Antonina Mendes Semedo, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Cipriano Garcia Silva, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Ademiro Teodoro Neves, primeiro-tenente na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho de S. Exª o Director Nacional da Polícia Nacional, publicado no Boletim Oficial nº 40 II Série, referente a promoções e enquadramentos dos agentes, que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente, Osvaldo Soares Rodrigues, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, concedida ao José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento ao Lourenço Semedo Mendes inspector da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de origem de Nemias Moniz dos Reis Gonçalves, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de origem de José Mário Cordeiro Tavares, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2015, II Série, de 10 de Agosto, referente a nomeação em regime de substituição de Anildo Lopes Costa.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Janaína de Brito e Silva Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de São Vicente.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Larissa Helena Ferreira Varela, para exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o extrato do despacho nº 777/2015, de S. Exª o Presidente do Instituto Universitário de Educação, referente à contratação de professores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “G.M.C – Escavações e Movimento de Terras, Lda”.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para auditor certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.