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Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25-08-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 351/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 352/2015:
Extracto de despacho nº 1016/2015:
Extracto de despacho nº 1017/2015:
Extracto de despacho nº 1018/2015:
Resolução nº 12/2015 (II Série):
Resolução nº 13/2015 (II Série):
Despacho nº 17/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 1019/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 1020/2015:
Extracto de despacho nº 1021/2015:
Extracto de despacho nº 1022/2015:
Extracto de despacho nº 1023/2015:
Extracto de despacho nº 1024/2015:
Extracto de despacho nº 1025/2015:
Extracto de despacho nº 1026/2015:
Extracto de despacho nº 1027/2015:
Extracto de despacho nº 1028/2015:
Extracto de despacho nº 1029/2015:
Extracto de despacho nº 1030/2015:
Extracto de despacho nº 1031/2015:
Extracto de despacho nº 1032/2015:
Extracto de despacho nº 1033/2015:
Anulação nº 3/2015:
Extracto de despacho nº 1034/2015:
Extracto de despacho nº 1035/2015:
Extracto de despacho nº 1036/2015:
Extracto de despacho nº 1037/2015:
Extracto de despacho nº 1038/2015:
Extracto de despacho nº 1039/2015:
Extracto de despacho nº 1040/2015:
Extracto de despacho nº 1041/2015:
Rectificação nº 114/2015:
Aviso nº 23/2015:
Extracto de despacho nº 1042/2015:
Extracto de despacho nº 1043/2015:
Extracto de despacho nº 1044/2015:
Extracto de despacho nº 1045/2015:
Anulação nº 4/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 1046/2015:
Extracto de despacho nº 1047/2015:
Rectificação nº 115/2015:
Deliberação nº 01/CTEC/2015:
Deliberação nº 02/CTEC/2015:

Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25-08-2015

Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25-08-2015
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Extracto de publicação de sociedade nº 351/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 352/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “G.M.C – Escavações e Movimento de Terras, Lda”.
Extracto de despacho nº 1016/2015:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Tania Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Directora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República, bem como os cargos de Chanceler de Ordens e Títulos Honoríficos e Secretária do Conselho da República.
Extracto de despacho nº 1017/2015:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, no cargo de Directora do Património e Materiais da Presidência da República.
Extracto de despacho nº 1018/2015:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
Resolução nº 12/2015 (II Série):
Conselho de Ministros
Nomeando, Maria das Neves Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Auditor Interno, em regime de mandato.
Resolução nº 13/2015 (II Série):
Conselho de Ministros
Nomeando, Humberto Elisio da Cruz Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
Despacho nº 17/2015:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público um concurso para financiamento de projectos de rádios comunitárias que operam no território nacional.
Extracto de despacho conjunta nº 1019/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica, Carlos Augusto Duarte de Burgo, Vera Helena Pires Almeida e António Lopes Soares.
Extracto de despacho conjunta nº 1020/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica.
Extracto de despacho nº 1021/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1022/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentado, Joaquim da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extracto de despacho nº 1023/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Alberto Barros Tavares, delegado do Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Ministério Publico.
Extracto de despacho nº 1024/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Inácio Fernandes Varela, ex-artesão, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1025/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Cipriano Maurício, Deputado profissionalizado, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 1026/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva, a Antero Madeira Calina Barbosa, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Extracto de despacho nº 1027/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alírio Correia Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1028/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Gomes da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 1029/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Tavares dos Reis Borges, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 1030/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Adriano da Luz Almeida, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Extracto de despacho nº 1031/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Demitindo, Manuel António Gomes, do cargo de enfermeiro geral.
Extracto de despacho nº 1032/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aplicando a José da Silva Lima Lopes Araújo, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a pena de demissão.
Extracto de despacho nº 1033/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda, a comissão de serviço de Kira Simone Ramos Rodrigues, no cargo de secretaria da S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde.
Anulação nº 3/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando as publicações de Antónia Marina Silva de Oliveira e Miriam Sofia Lima Delgado, referentes às nomeações em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Delegados de Saúde.
Extracto de despacho nº 1034/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Colocando, Marli Santos David Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, em serviço na Alfândega do Mindelo, na Alfândega da Praia.
Extracto de despacho nº 1035/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando, Elisangela Maria da Silva Andrade de Carvalho, para exercer a função de Coordenador do Secretariado Permanente da Célula Nacional da CEDEAO.
Extracto de despacho nº 1036/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando, o major José Rui dos Reis Neves, para desempenhar as funções de Comandante da Primeira Região Militar.
Extracto de despacho nº 1037/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, José Pedro Bettencourt, capitão na reserva.
Extracto de despacho nº 1038/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, José Severino Rodrigues da Rosa, primeiro-sargento na reserva.
Extracto de despacho nº 1039/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Antonina Mendes Semedo, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
Extracto de despacho nº 1040/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Cipriano Garcia Silva, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
Extracto de despacho nº 1041/2015:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, Ademiro Teodoro Neves, primeiro-tenente na reserva.
Rectificação nº 114/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectificando o despacho de S. Exª o Director Nacional da Polícia Nacional, publicado no Boletim Oficial nº 40 II Série, referente a promoções e enquadramentos dos agentes, que indica.
Aviso nº 23/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente, Osvaldo Soares Rodrigues, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar.
Extracto de despacho nº 1042/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Prorrogando licença sem vencimento, concedida ao José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
Extracto de despacho nº 1043/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento ao Lourenço Semedo Mendes inspector da Polícia Judiciária.
Extracto de despacho nº 1044/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao serviço de origem de Nemias Moniz dos Reis Gonçalves, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.
Extracto de despacho nº 1045/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao serviço de origem de José Mário Cordeiro Tavares, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.
Anulação nº 4/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2015, II Série, de 10 de Agosto, referente a nomeação em regime de substituição de Anildo Lopes Costa.
Extracto de despacho conjunta nº 1046/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Requisitando, Janaína de Brito e Silva Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de São Vicente.
Extracto de despacho nº 1047/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando, Larissa Helena Ferreira Varela, para exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.
Rectificação nº 115/2015:
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Rectificando o extrato do despacho nº 777/2015, de S. Exª o Presidente do Instituto Universitário de Educação, referente à contratação de professores.
Deliberação nº 01/CTEC/2015:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.
Deliberação nº 02/CTEC/2015:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para auditor certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.