Boletim Oficial n.º 40, II Série de 14-08-2015
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 14-08-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Carlos Jorge dos Santos Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretário do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celeste Soares Carvalho, apoio operacional da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Concedendo a aposentação definitiva a Augusto Nascimento Gonçalves, ex-chefe de trabalho, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Carlos da Rocha Coelho Serra, ex-ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal do Tribunal Sub-Regional de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, do quadro do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Pereira Pinto Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Madalena Almeida Cardoso, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Benvindo Andrade Ramos, motorista de embarcação, da Agência Marítima e Portuária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Simplício Batalha, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mário Lopes Vaz, ex-agente da ex-Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandrino José Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Rocha Jardim, inspector aduaneiro, do quadro da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Alexandre Tavares Rocha, exercendo o cargo de Deputado pelo Círculo Eleitoral de Santiago Norte, quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cipriano Rufino Maurício Júnior, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Henriqueta Maria Dias Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel Dias Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filinto Vaz Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra-Adjunta e da Saúde.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Bruno Miguel Duarte Lassy, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nique Lauda Mendes Cabral, para exercer em comissão de serviço, o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Diretora de Gabinete de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Portugal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, José Virgílio Tavares Correia, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Euclides Michel Mendes Gonçalves, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando fim da comissão de serviço de Pedro Francisco Lopes, na qualidade do Comandante da Secção Fiscal dos Espargos na Ilha do Sal e, transferido para o Comando da Secção Fiscal do Mindelo, nomeado, João José Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Secção Fiscal dos Espargos na Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Herculano Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição automática de João de Pina, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Maria Olinda Gonçalves Brito, colocada no Serviço da Esquadra do Trânsito do Comando Regional da Praia, apresentar a sua defesa, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Etson Walter Garcia, efectivo da Esquadra do Trânsito do Comando Regional de Santa Catarina, a apresentar a sua defesa, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por findo, o despacho que nomeia, Manuel Marcelino Gomes Miranda, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Designando, Emanuel Monteiro de Jesus Brito, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Santiago Norte, em substituição de Manuel Marcelino Gomes Miranda.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando, Maria José Tavares Duarte Loureiro, pessoal de quadro do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nádia de Jesus Soares de Carvalho dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Euclides Viriato Gomes Landim, em exercício de funções no Centro Educativo Mira Flores, para exercer funções no Ministério da Justiça, com colocação no Laboratório da Polícia Científica – LPC.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Eunice de Jesus Sousa Monteiro, para o Instituto Universitário da Educação (IUE) do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Sofia Gomes Lopes de Pina, para o Instituto Universitário da Educação (IUE) do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ester Augusta Lobo Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede e prorroga licença sem vencimento a Samira Mendes Barros, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de Santa Cruz e Narizanda Albertina Monteiro Tavares, da Escola Secundária Abílio Duarte, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Sandro Ivanildo Borges de Carvalho, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos e Graciete Silva Dono, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico e secundário os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico e secundário, Ana Pires Gomes e António Cabral Silveira, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino secundário e básico, Virgínia Maria Rodrigues do Rosário Machado Fernandes e Eugénia Andrade Lopes, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Celina Mendes Cabral Baptista, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico, Francisco José António Rodrigues, Nair Andrade Vieira da Silva, Mário Gomes da Veiga Lela, Eugénia Rodrigues Martins e Nair Fátima Rosa Gomes, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Sandra Helena Pires Pinheiro, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Maria da Graça Varela Moreira, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico de primeira, Abel Xavier Barbosa, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Brava e Filomena Ferreira Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professora do ensino básico de primeira, Maria de Lourdes Pina Cardoso, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico de primeira, Júlia de Pina Cardoso, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho dos Mosteiros e Ângela Salvadora Varela Semedo Sanches, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando na categoria de professora do ensino secundária de primeira Gertrudes Maria Silva Morais, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Crisolita Verona Moeda dos Santos, exercendo funções na Escola Secundária Abílio Duarte e Maria de Fátima Cardoso Brandão Rodrigues, exercendo funções na Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem retribuição a Dulcelina Landim Fernandes, exercendo funções no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição a Gina Odeth dos Santos de Pina Nunes, exercendo funções na Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição a João Manuel Martins Miranda, exercendo funções na Delegação do MED – Concelho dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a progressão de Anilda da Conceição Vaz Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Lizito Frederico Vaz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Jacquelino Augusto Correia Pereira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Eunice Mendes Silva Ferreira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Liziny Lopes Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Dulceneia Vaz Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Madalena Mendes de Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Osvaldo Benvindo Pinto.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, João Pinto Semedo, em regime de comissão de serviço de natureza judicial para exercer funções de Juiz do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marisia Gomes Brito da Luz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marísia Gomes Brito da Luz e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, os magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda Filho, Nereida Simone do Rosário da Luz, Dilma Vanise Varela Delgado, Carmelita Pereira e Nelson Segredo Sousa.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, Elisa Solange Gomes Mendes, na Procuradoria-Geral da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária desempenhar as funções de assessora no gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando a deliberação nº 55/CSMP/2014/2015, publicado no Boletim Oficial nº 39, II Série, de 10 de Agosto de 2015.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Brucelinda Ascenção de Melo Veiga, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Isentando temporariamente do Imposto Único sobre o Património (IUP) os atos de formalização de direitos sobre imóveis, de valor do imposto inferior a 100.000$00, na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de professores de ensino secundário em regime de contrato de trabalho a termo certo no Ministério de Educação e Desporto (MED).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “OITOSUL CABO VERDE-PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “A GRELHA” – SOCIEADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal denominada “VALENTE CONSTRUTORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota, alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CFM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “PINTO & PINTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LÉM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE ACHADA LÉM” designada por “ADCCAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão doação de quotas e alteração do pacto social referente à sociedade denominada “PORTAS DO SOL – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sociedade denominada “NÔSCASA CONDOMINIUMS – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade denominada “CLINITUR - CLINICA DE SAÚDE E TURISMO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sociedade denominada “ONDAPLANETÁRIA CABO VERDE, FORMAÇÃO, CONSULTORIA E APOIO ESCOLAR, LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MATEL – MATERIAL ELÉCTRICO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAMILA IMOBILIARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “JD – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO TARRAFAL DJUNTA MO, (INC).