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Boletim Oficial n.º 40, II Série de 14-08-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 336/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 337/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 338/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 339/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 340/2015:
Extracto de publicação de associação nº 341/2015:
Extracto de publicação de associação nº 342/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 343/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 344/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 345/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 346/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 347/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 348/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 349/2015:
Extracto de publicação de associação nº 350/2015:
Extracto de despacho nº 964/2015:
Extracto de despacho nº 965/2015:
Extracto de despacho nº 966/2015:
Extracto de despacho nº 967/2015:
Extracto de despacho nº 968/2015:
Extracto de despacho nº 969/2015:
Extracto de despacho nº 970/2015:
Extracto de despacho nº 971/2015:
Extracto de despacho nº 972/2015:
Extracto de despacho nº 973/2015:
Extracto de despacho nº 974/2015:
Extracto de despacho nº 975/2015:
Extracto de despacho nº 976/2015:
Extracto de despacho nº 977/2015:
Extracto de despacho nº 978/2015:
Extracto de despacho nº 979/2015:
Extracto de despacho nº 980/2015:
Extracto de despacho nº 981/2015:
Extracto de despacho nº 982/2015:
Extracto de despacho nº 983/2015:
Extracto de despacho nº 984/2015:
Extracto de despacho nº 985/2015:
Extracto de despacho nº 986/2015:
Extracto de despacho nº 987/2015:
Extracto de despacho nº 988/2015:
Extracto de despacho nº 989/2015:
Extracto de despacho nº 990/2015:
Extracto de despacho nº 991/2015:
Aviso nº 21/2015:
Aviso nº 22/2015:
Extracto de despacho nº 992/2015:
Extracto de despacho nº 993/2015:
Extracto de despacho nº 994/2015:
Extracto de despacho nº 995/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 996/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 997/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 998/2015:
Extracto de despacho nº 999/2015:
Extracto de despacho nº 1000/2015:
Extracto de despacho nº 1001/2015:
Extracto de despacho nº 1002/2015:
Extracto de despacho nº 1003/2015:
Extracto de despacho nº 1004/2015:
Extracto de despacho nº 1005/2015:
Extracto de despacho nº 1006/2015:
Extracto de despacho nº 1007/2015:
Extracto de despacho nº 1008/2015:
Extracto de despacho nº 1009/2015:
Extracto de despacho nº 1010/2015:
Extracto de despacho nº 1011/2015:
Extracto de despacho nº 1012/2015:
Extracto de despacho nº 1013/2015:
Extracto de despacho nº 1014/2015:
Extracto de despacho nº 1015/2015:
Extracto de despacho nº 1016/2015:
Extracto de despacho nº 1015/2015:
Rectificação nº 105/2015:
Rectificação nº 106/2015:
Rectificação nº 107/2015:
Rectificação nº 108/2015:
Rectificação nº 109/2015:
Rectificação nº 110/2015:
Rectificação nº 111/2015:
Rectificação nº 112/2015:
Extracto de deliberação n.º 59/CSMP/2014/2015
Extracto de deliberação n.º 60/CSMP/2014/2015
Extracto de deliberação n.º 61/CSMP/2014/2015
Extracto de deliberação n.º 62/CSMP/2014/2015
Extracto de deliberação n.º 63/CSMP/2014/2015
Rectificação n.º 113/2015
Contrato de trabalho nº 10/2015:
Deliberação nº 71/AMS/2015:
Anúncio de concurso nº 37/2015:

Boletim Oficial n.º 40, II Série de 14-08-2015

Boletim Oficial n.º 40, II Série de 14-08-2015
:
88
Extracto de publicação de sociedade nº 336/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “OITOSUL CABO VERDE-PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 337/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “A GRELHA” – SOCIEADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 338/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal denominada “VALENTE CONSTRUTORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 339/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quota, alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CFM, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 340/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “PINTO & PINTO, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 341/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LÉM”.
Extracto de publicação de associação nº 342/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE ACHADA LÉM” designada por “ADCCAL”.
Extracto de publicação de sociedade nº 343/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão doação de quotas e alteração do pacto social referente à sociedade denominada “PORTAS DO SOL – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 344/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da sociedade denominada “NÔSCASA CONDOMINIUMS – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 345/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade denominada “CLINITUR - CLINICA DE SAÚDE E TURISMO, LIMITADA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 346/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da sociedade denominada “ONDAPLANETÁRIA CABO VERDE, FORMAÇÃO, CONSULTORIA E APOIO ESCOLAR, LDA.
Extracto de publicação de sociedade nº 347/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MATEL – MATERIAL ELÉCTRICO, LIMITADA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 348/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAMILA IMOBILIARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 349/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “JD – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 350/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO TARRAFAL DJUNTA MO, (INC).
Extracto de despacho nº 964/2015:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Carlos Jorge dos Santos Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretário do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Extracto de despacho nº 965/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 966/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celeste Soares Carvalho, apoio operacional da Câmara Municipal da Praia.
Extracto de despacho nº 967/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a aposentação definitiva a Augusto Nascimento Gonçalves, ex-chefe de trabalho, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Extracto de despacho nº 968/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, António Carlos da Rocha Coelho Serra, ex-ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal do Tribunal Sub-Regional de Santa Catarina.
Extracto de despacho nº 969/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, do quadro do Ministério das Relações Exteriores.
Extracto de despacho nº 970/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Pereira Pinto Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 971/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Madalena Almeida Cardoso, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Extracto de despacho nº 972/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Benvindo Andrade Ramos, motorista de embarcação, da Agência Marítima e Portuária.
Extracto de despacho nº 973/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Simplício Batalha, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 974/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Mário Lopes Vaz, ex-agente da ex-Polícia de Ordem Pública.
Extracto de despacho nº 975/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandrino José Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 976/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Rocha Jardim, inspector aduaneiro, do quadro da Direcção-Geral das Alfândegas.
Extracto de despacho nº 977/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Alexandre Tavares Rocha, exercendo o cargo de Deputado pelo Círculo Eleitoral de Santiago Norte, quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 978/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cipriano Rufino Maurício Júnior, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 979/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Henriqueta Maria Dias Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 980/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel Dias Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 981/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filinto Vaz Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 982/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra-Adjunta e da Saúde.
Extracto de despacho nº 983/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda, a comissão de serviço de Bruno Miguel Duarte Lassy, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Extracto de despacho nº 984/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando, Nique Lauda Mendes Cabral, para exercer em comissão de serviço, o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Extracto de despacho nº 985/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda, a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Diretora de Gabinete de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores.
Extracto de despacho nº 986/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando, Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Portugal.
Extracto de despacho nº 987/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, José Virgílio Tavares Correia, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
Extracto de despacho nº 988/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Euclides Michel Mendes Gonçalves, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
Extracto de despacho nº 989/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando fim da comissão de serviço de Pedro Francisco Lopes, na qualidade do Comandante da Secção Fiscal dos Espargos na Ilha do Sal e, transferido para o Comando da Secção Fiscal do Mindelo, nomeado, João José Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Secção Fiscal dos Espargos na Ilha do Sal.
Extracto de despacho nº 990/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Herculano Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional da Praia.
Extracto de despacho nº 991/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição automática de João de Pina, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Aviso nº 21/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando, Maria Olinda Gonçalves Brito, colocada no Serviço da Esquadra do Trânsito do Comando Regional da Praia, apresentar a sua defesa, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
Aviso nº 22/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando, Etson Walter Garcia, efectivo da Esquadra do Trânsito do Comando Regional de Santa Catarina, a apresentar a sua defesa, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
Extracto de despacho nº 992/2015:
Direção Geral dos Transportes Rodoviários
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por findo, o despacho que nomeia, Manuel Marcelino Gomes Miranda, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Santiago Norte.
Extracto de despacho nº 993/2015:
Direção Geral dos Transportes Rodoviários
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Designando, Emanuel Monteiro de Jesus Brito, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Santiago Norte, em substituição de Manuel Marcelino Gomes Miranda.
Extracto de despacho nº 994/2015:
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Reclassificando, Maria José Tavares Duarte Loureiro, pessoal de quadro do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Extracto de despacho nº 995/2015:
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando, Nádia de Jesus Soares de Carvalho dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Extracto de despacho conjunta nº 996/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Euclides Viriato Gomes Landim, em exercício de funções no Centro Educativo Mira Flores, para exercer funções no Ministério da Justiça, com colocação no Laboratório da Polícia Científica – LPC.
Extracto de despacho conjunta nº 997/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Eunice de Jesus Sousa Monteiro, para o Instituto Universitário da Educação (IUE) do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Extracto de despacho conjunta nº 998/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Sofia Gomes Lopes de Pina, para o Instituto Universitário da Educação (IUE) do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Extracto de despacho nº 999/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ester Augusta Lobo Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, na situação de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 1000/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concede e prorroga licença sem vencimento a Samira Mendes Barros, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de Santa Cruz e Narizanda Albertina Monteiro Tavares, da Escola Secundária Abílio Duarte, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1001/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Sandro Ivanildo Borges de Carvalho, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos e Graciete Silva Dono, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1002/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico e secundário os professores que indica.
Extracto de despacho nº 1003/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico os professores que indica.
Extracto de despacho nº 1004/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico e secundário, Ana Pires Gomes e António Cabral Silveira, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1005/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino secundário e básico, Virgínia Maria Rodrigues do Rosário Machado Fernandes e Eugénia Andrade Lopes, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1006/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Celina Mendes Cabral Baptista, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 1007/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico, Francisco José António Rodrigues, Nair Andrade Vieira da Silva, Mário Gomes da Veiga Lela, Eugénia Rodrigues Martins e Nair Fátima Rosa Gomes, respectivamente.
Extracto de despacho nº 1008/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Sandra Helena Pires Pinheiro, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Extracto de despacho nº 1009/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Maria da Graça Varela Moreira, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Extracto de despacho nº 1010/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico de primeira, Abel Xavier Barbosa, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Brava e Filomena Ferreira Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia.
Extracto de despacho nº 1011/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professora do ensino básico de primeira, Maria de Lourdes Pina Cardoso, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe.
Extracto de despacho nº 1012/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professor do ensino básico de primeira, Júlia de Pina Cardoso, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho dos Mosteiros e Ângela Salvadora Varela Semedo Sanches, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande.
Extracto de despacho nº 1013/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professora do ensino secundária de primeira Gertrudes Maria Silva Morais, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.
Extracto de despacho nº 1014/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, a Crisolita Verona Moeda dos Santos, exercendo funções na Escola Secundária Abílio Duarte e Maria de Fátima Cardoso Brandão Rodrigues, exercendo funções na Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa.
Extracto de despacho nº 1015/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem retribuição a Dulcelina Landim Fernandes, exercendo funções no Liceu Amílcar Cabral.
Extracto de despacho nº 1016/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem retribuição a Gina Odeth dos Santos de Pina Nunes, exercendo funções na Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa.
Extracto de despacho nº 1015/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem retribuição a João Manuel Martins Miranda, exercendo funções na Delegação do MED – Concelho dos Mosteiros.
Rectificação nº 105/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a progressão de Anilda da Conceição Vaz Tavares.
Rectificação nº 106/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Lizito Frederico Vaz.
Rectificação nº 107/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Jacquelino Augusto Correia Pereira.
Rectificação nº 108/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Eunice Mendes Silva Ferreira.
Rectificação nº 109/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Liziny Lopes Tavares.
Rectificação nº 110/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Dulceneia Vaz Varela.
Rectificação nº 111/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Madalena Mendes de Brito.
Rectificação nº 112/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Osvaldo Benvindo Pinto.
Extracto de deliberação n.º 59/CSMP/2014/2015
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Colocando, João Pinto Semedo, em regime de comissão de serviço de natureza judicial para exercer funções de Juiz do Tribunal Constitucional.
Extracto de deliberação n.º 60/CSMP/2014/2015
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Atribuindo a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marisia Gomes Brito da Luz.
Extracto de deliberação n.º 61/CSMP/2014/2015
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marísia Gomes Brito da Luz e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas que indica.
Extracto de deliberação n.º 62/CSMP/2014/2015
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Transferindo, os magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda Filho, Nereida Simone do Rosário da Luz, Dilma Vanise Varela Delgado, Carmelita Pereira e Nelson Segredo Sousa.
Extracto de deliberação n.º 63/CSMP/2014/2015
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Colocando, Elisa Solange Gomes Mendes, na Procuradoria-Geral da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária desempenhar as funções de assessora no gabinete do Procurador-Geral da República.
Rectificação n.º 113/2015
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Rectificando a deliberação nº 55/CSMP/2014/2015, publicado no Boletim Oficial nº 39, II Série, de 10 de Agosto de 2015.
Contrato de trabalho nº 10/2015:
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Brucelinda Ascenção de Melo Veiga, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.
Deliberação nº 71/AMS/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Isentando temporariamente do Imposto Único sobre o Património (IUP) os atos de formalização de direitos sobre imóveis, de valor do imposto inferior a 100.000$00, na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Sal.
Anúncio de concurso nº 37/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de professores de ensino secundário em regime de contrato de trabalho a termo certo no Ministério de Educação e Desporto (MED).