Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomena Maria Delgado Victoria Fialho no cargo de Directora-Geral da Indústria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “Execução da Empreitada de Construção do 2° Andar do Edifício do Palácio de Justiça de Santa Catarina” Assomada-Ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia Spencer Fernandes, ex-ajudante de serviços gerais do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Apolinário Lopes dos Santos, primeiro-sargento na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José Manuel Gomes, primeiro-tenente na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José Maria Cabral Silva, sargento principal na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, João de Deus Lopes da Silva Andrade, capitão na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José Joaquim Gomes da Silva, sargento principal na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Emanuel Borges Gonçalves, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Isabel Delgado Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente ao destacamento da enfermeira geral, Anilda Gorete da Veiga Dias.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros vogais, efectivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Aventina S. João Dias da Fonseca, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Inês Landim Furtado Ferreira, para exercer funções de secretaria da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Celestino Rodrigues Russo de Almeida, para apresentar a sua defesa escrita no processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Concedendo autorização à Câmara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento (CCISS) para a criação de um centro de arbitragem institucionalizada, sendo gestor do centro, Jorge Daniel Spencer Lima.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djamila Solita dos Reis Varela Alves, no cargo como secretária de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Emanuel Gomes Lopes, no cargo como assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresaria.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Marco Alexandre da Silva Aguiar, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Segurança e Higiene Alimentar, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Augusta Delgado Brito Vieira, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria da Luz Moreira.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Diamantino Lopes Martins.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Carlos Alberto Monteiro Rocha.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria Olinda Fortes Monteiro Brazão e contratando um tesoureiro para substituir.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por findo o vínculo laboral entre a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a técnica social, Filomena Barreto Ferreira.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de demissão, de José Augusto Varela Rocha Mascarenhas.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho entre Ivani Pina Pires e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o anúncio de reclassificação de técnico nível I para o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “LOCA JET, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Tud Sabe e Tapas-Bar/Restaurante, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “EASA – Energias, Águas e Sistemas Automatização, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ATMOS – Exploração Turística e Administração de Condomínios, S.A.”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “SOGEST – Sociedade de Gestão, Consultoria e Serviços, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Cancelando a assembleia geral extraordinária, oportunamente convocada para o dia 30 de Janeiro de 2015, no Hotel Praia Mar.