Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 58/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 59/2015:
Extracto de publicação de associação nº 60/2015:
Deliberação n° 004/2015:
Deliberação n° 017/2015:
Deliberação n° 019/2015:
Aviso nº 3/2015:
Resolução nº 1/2015: (II Série)
Despacho nº 1/2015:
Extracto de despacho nº 85/2015:
Extracto de despacho nº 86/2015:
Extracto de despacho nº 87/2015:
Extracto de despacho nº 88/2015:
Extracto de despacho nº 89/2015:
Extracto de despacho nº 90/2015:
Extracto de despacho nº 91/2015:
Extracto de despacho nº 92/2015:
Rectificação nº 5/2015:
Extracto de despacho nº 93/2015:
Extracto de despacho nº 94/2015:
Extracto de despacho nº 95/2015:
Notificação nº 2/2015:
Despacho nº 96/2015:
Extracto de despacho nº 97/2015:
Extracto de despacho nº 98/2015:
Extracto de despacho nº 99/2015:
Despacho nº 07/2015:
Extracto de despacho nº 100/2015:
Resolução nº 02/2014:
Deliberação nº 56/2014:
Deliberação nº 57/2014:
Deliberação nº 58/2014:
Deliberação nº 59/2014:
Deliberação nº 60/2014:
Deliberação nº 61/2014:
Despacho nº 101/2015:
Rectificação nº 6/2015:

Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015
:
37
Extracto de publicação de sociedade nº 58/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “LOCA JET, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 59/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Tud Sabe e Tapas-Bar/Restaurante, Lda”.
Extracto de publicação de associação nº 60/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA”.
Deliberação n° 004/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “EASA – Energias, Águas e Sistemas Automatização, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Deliberação n° 017/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “ATMOS – Exploração Turística e Administração de Condomínios, S.A.”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Deliberação n° 019/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “SOGEST – Sociedade de Gestão, Consultoria e Serviços, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Aviso nº 3/2015:
Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom
Cancelando a assembleia geral extraordinária, oportunamente convocada para o dia 30 de Janeiro de 2015, no Hotel Praia Mar.
Resolução nº 1/2015: (II Série)
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomena Maria Delgado Victoria Fialho no cargo de Directora-Geral da Indústria e Comércio.
Despacho nº 1/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “Execução da Empreitada de Construção do 2° Andar do Edifício do Palácio de Justiça de Santa Catarina” Assomada-Ilha de Santiago.
Extracto de despacho nº 85/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia Spencer Fernandes, ex-ajudante de serviços gerais do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Extracto de despacho nº 86/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Apolinário Lopes dos Santos, primeiro-sargento na reserva.
Extracto de despacho nº 87/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, José Manuel Gomes, primeiro-tenente na reserva.
Extracto de despacho nº 88/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, José Maria Cabral Silva, sargento principal na reserva.
Extracto de despacho nº 89/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, João de Deus Lopes da Silva Andrade, capitão na reserva.
Extracto de despacho nº 90/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, José Joaquim Gomes da Silva, sargento principal na reserva.
Extracto de despacho nº 91/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Emanuel Borges Gonçalves, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 92/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço a Isabel Delgado Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Rectificação nº 5/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando, o despacho referente ao destacamento da enfermeira geral, Anilda Gorete da Veiga Dias.
Extracto de despacho nº 93/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando os membros vogais, efectivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
Extracto de despacho nº 94/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Autorizando o regresso ao quadro a Aventina S. João Dias da Fonseca, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 95/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Designando, Inês Landim Furtado Ferreira, para exercer funções de secretaria da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Relações Exteriores.
Notificação nº 2/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando, Celestino Rodrigues Russo de Almeida, para apresentar a sua defesa escrita no processo disciplinar por abandono de lugar.
Despacho nº 96/2015:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo autorização à Câmara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento (CCISS) para a criação de um centro de arbitragem institucionalizada, sendo gestor do centro, Jorge Daniel Spencer Lima.
Extracto de despacho nº 97/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djamila Solita dos Reis Varela Alves, no cargo como secretária de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Extracto de despacho nº 98/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Emanuel Gomes Lopes, no cargo como assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresaria.
Extracto de despacho nº 99/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Requisitando, Marco Alexandre da Silva Aguiar, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial
Despacho nº 07/2015:
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando a acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Segurança e Higiene Alimentar, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.
Extracto de despacho nº 100/2015:
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Concedendo licença sem vencimento a Augusta Delgado Brito Vieira, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
Resolução nº 02/2014:
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas.
Deliberação nº 56/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria da Luz Moreira.
Deliberação nº 57/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Diamantino Lopes Martins.
Deliberação nº 58/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Carlos Alberto Monteiro Rocha.
Deliberação nº 59/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria Olinda Fortes Monteiro Brazão e contratando um tesoureiro para substituir.
Deliberação nº 60/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Dando por findo o vínculo laboral entre a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a técnica social, Filomena Barreto Ferreira.
Deliberação nº 61/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Deferindo o pedido de demissão, de José Augusto Varela Rocha Mascarenhas.
Despacho nº 101/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Rescindindo o contrato de trabalho entre Ivani Pina Pires e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.
Rectificação nº 6/2015:
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Rectificando o anúncio de reclassificação de técnico nível I para o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.