Boletim Oficial n.º 39, II Série de 10-08-2015
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 10-08-2015
:
44
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Finanças e do Planeamento, a realizar despesas com os contratos de fornecimento de materiais de escritório aos serviços da Administração Central do Estado para o ano 2015, no montante de 30.110.356$00 ECV (trinta milhões, cento e dez mil, trezentos e cinquenta e seis escudos), IVA incluído.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Rómulo Ataíde Baptista Delgado, em serviço na Delegacia de Saúde de Tarrafal, Ilha de Santiago, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Danielson Pereira Barreto da Veiga, em exercício de funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Antónia Marina Silva de Oliveira, para em comissão de serviço, exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de Tarrafal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Miriam Sofia Lima Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de Boavista.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Cármen Paula Cruz de Castro Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Maria Margarida Ramos da Cruz, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Karina Mercês dos Santos Silva Sousa Rodrigues, para reforçar o quadro pessoal do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação (DSPSA), da Direcção Nacional do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a comunicação, publicado no Boletim Oficial n° 37/2015, II Série, de 28 de Julho, sobre a apresentação ao serviço, de Pedro Pires Ribeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 5/2011, II Série, de 2 de Fevereiro, referente a promoção do inspector principal de Finanças, José Mario Sousa.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a data da apresentação de Jorge José Figueiredo Gonçalves e António João Nascimento, Ministros Plenipotenciários transferidos, para as Embaixadas de Cabo Verde em Portugal e Estados Unidos da América, respectivamente.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ermixon Pina Ribeiro e Leinira Lopes Sanches, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos, que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Jair Ilídio de Pina Andrade, ausente em parte incerta no estrangeiro, (Estados Unidos) de que foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando parcialmente o despacho nº 105/2014, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial nº 31, II Série de 18 de Junho de 2015, referente a nomeação de Telma Filomena Barros Silva.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aceitando a recusa da colocação, anulando a posse e julgando-se que Maria da Cruz da Moura Silva Moreira Luz, renunciou ao direito de ocupação do lugar no concurso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a rectificação do despacho da S. Exª a Ministra da Justiça, de 24 de Julho de 2009, na parte relativa à progressão da Aldina Veríssimo de Vasconcelos e Gomes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento ao inspector, Agostinho Tavares Semedo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento ao José Eduardo Pinto, inspector da Polícia Judiciária.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a liquidação e o pagamento das despesas do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Margarida Maria Silva Santos, do quadro definitivo da Direcção Nacional do Ambiente (DNA).
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Carla Maria Corsino Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegada nos serviços de base territorial do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha do Sal.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Earcénia Cristina Fortes Nico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegada nos serviços de base territorial do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha de Santo Antão.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico “CRIOULA HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Anildo Lopes Costa, para exercer as funções de Director Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Pedro Gomes Estevão, para exercer as funções de Director de Serviço de Indústria, da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ludmilde Celso Silva Fernandes, para exercer as funções de Directora de Serviço de Comércio, da Direcção Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Malik de Pina Duarte Lopes, para exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiros e patrimoniais, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Concedendo licença sem vencimento a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando, Márcio Tavares Fernandes, para, em regime de contrato de trabalho, exercer o cargo de apoio operacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de selecção para o provimento de vagas de oficiais de diligências e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público, que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a Drª Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho, do cargo de Procuradora da República.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DE MULHERES UNIDAS - PALMAREJO GRANDE – AMU-PG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sócia “GREENDAYS – VALORIZAÇÃO DOS LIXOS, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, LDA” e transmissão, da sociedade comercial denominada GREENDAYS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AMBIENTAIS DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima, firma, “MLD CABO VERDE RESORTS S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “LEMES-LIMPEZA, ESTERILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPERFICIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “GSR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “ISLAND DREAMS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ANIMARKET – EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ATLANTIS BOA VISTA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “SOBEK – IMPOPRTAÇÃO PRODÇÃO & COMERCIALIZAÇÃO, LDA”.