Boletim Oficial n.º 37, II Série de 28-07-2015
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 28-07-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo para secretário parlamentar de 2ª classe, Mário Moreno Leal Monteiro, Maria Fernanda Lima Borges e Lídia Andrade Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 35, II Série, de 10 de Julho de 2015, referente ao contrato de trabalho a termo incerto de Emanuel Alves Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Oscar David Melicio, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Emanuel Pereira Garcia Almeida, do cargo de Director-Geral do Turismo e por conseguinte denunciado o contrato de Gestão respectivo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional da Administração Pública, em regime de substituição.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Subdelegando na Directora de Serviço para a Modernização Administrativa, as competências que são delegadas, para despachar os processos de contagem de tempo de serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição referente a Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio, publicada no Boletim Oficial nº 6/2014, de 4 de Fevereiro..
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Helder Rogério do Rosário Pereira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que é dada por finda a comissão eventual de serviço de Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho, referente ao destacamento do médico geral, Asnel Wilson Gomez.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Pedro Pires Ribeiro, que se encontrava requisitado na Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), como Gestor de Projecto, apresentou-se ao serviço.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Celeste Rodrigues dos Santos Tomásia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ondina Monteiro Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Ressureição Pires Coutinho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio José Monteiro, que foi professor primário.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Alberto Vicente dos Santos Delgado, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Humberto Elísio do Rosário da Cruz, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Domingas Mendes Fernandes, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento José Bernardino Soares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Teotónio Ribeiro Mendes, sargento-chefe na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Armindo Lopes Ferreira, coronel.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Eduardo Alexandre Almeida Alhhinho, coronel.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando lista nominal de transição, de pessoal da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI).
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho referente a nomeação de Deni Valter dos Santos Mendes, publicado no Boletim Oficial nº 24/2015.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Fernanda Maria Moreno Gomes, professora do ensino secundário, em exercício de funções na Direcção-Geral do Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando, concedendo e anulando licença sem vencimento, a Paulo Sérgio Inocêncio Rodrigues, Manuel Adriano Lobo Lopes, Maria Gomes Gonçalves Carvalhal e Ana Paula Lima do Rosário, respectivamente, professores do ensino básico e secundário nas Delegações e escolas que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Belisa Lopes Andrade, em exercício de funções na Inspecção-Geral de Educação, Formação e de Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Atribuindo à Escola Secundária de Ponta Verde, na ilha do Fogo, o nome de PEDRO VERONA PIRES.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, exercendo funções no Centro Educativo Miraflores.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que António Amílcar Vieira Fortes, que se encontrava de licença sem retribuição retomará as suas funções a partir de 1 de Setembro do ano 2015.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Elisângela de Pina Gomes, que se encontrava de licença sem retribuição retomará as suas funções a partir de 1 de Setembro do ano 2015.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a reclassificação de Irlanda da Conceição Pina Correia Lobo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente à progressão 2011, de Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Anilton César Delgado, afecto à Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação Desportiva, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto, da Escola de Formação de Professores do Mindelo para a Escola de Formação de Professores da Praia.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o extracto referente a contrato de Carlos Emanuel Sousa da Cruz dos Santos, publicado no Boletim Oficial nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais, Lourenço Andrade Fernandes, José Carlos Correia Lopes e José Eduardo Martins Tavares, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Progredindo João de Carvalho Rocha, Juiz- Adjunto, do quadro da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Código de Ética do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
TRIBUNAL DE CONTAS
Regulamenta as regras de atribuição de prémio de inovação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para selecção de candidatos, para provimento de técnico nível I mediante concurso interno e mediante concurso de reclassificação.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto um concurso de ingresso para pessoal técnico nível I, para o preenchimento das vagas que indica.