BOE :: Boletim Oficial n.º 37, II Série de 28-07-2015

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 35, II Série, de 10 de Julho de 2015, referente ao contrato de trabalho a termo incerto de Emanuel Alves Pires.

Extracto de despacho nº 888/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda a comissão de serviço, de Oscar David Melicio, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.

Extracto de despacho nº 889/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas.

Extracto de despacho nº 890/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda a comissão de serviço, de Emanuel Pereira Garcia Almeida, do cargo de Director-Geral do Turismo e por conseguinte denunciado o contrato de Gestão respectivo.

Extracto de despacho nº 891/2015:

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional da Administração Pública, em regime de substituição.

Extracto de despacho nº 892/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Subdelegando na Directora de Serviço para a Modernização Administrativa, as competências que são delegadas, para despachar os processos de contagem de tempo de serviço.

Extracto de despacho nº 893/2015:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando, a lista de transição referente a Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio, publicada no Boletim Oficial nº 6/2014, de 4 de Fevereiro..

Extracto de despacho nº 894/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 895/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Helder Rogério do Rosário Pereira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital do Sal.

Comunicação nº 14/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Comunica que é dada por finda a comissão eventual de serviço de Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Rectificação nº 97/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho, referente ao destacamento do médico geral, Asnel Wilson Gomez.

Comunicação nº 15/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Comunica que Pedro Pires Ribeiro, que se encontrava requisitado na Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), como Gestor de Projecto, apresentou-se ao serviço.

Extracto de despacho nº 896/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Celeste Rodrigues dos Santos Tomásia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.

Extracto de despacho nº 897/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ondina Monteiro Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.

Extracto de despacho nº 898/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Ressureição Pires Coutinho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio José Monteiro, que foi professor primário.

Extracto de despacho nº 899/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Alberto Vicente dos Santos Delgado, capitão na reserva.

Extracto de despacho nº 900/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Humberto Elísio do Rosário da Cruz, capitão na reserva.

Extracto de despacho nº 901/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Domingas Mendes Fernandes, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento José Bernardino Soares.

Extracto de despacho nº 902/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Teotónio Ribeiro Mendes, sargento-chefe na reserva.

Extracto de despacho nº 903/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Armindo Lopes Ferreira, coronel.

Extracto de despacho nº 904/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Eduardo Alexandre Almeida Alhhinho, coronel.

Extracto do despacho nº 905/2015:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Homologando lista nominal de transição, de pessoal da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI).

Extracto de despacho nº 906/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

Rectificação nº 98/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Rectificando o extracto do despacho referente a nomeação de Deni Valter dos Santos Mendes, publicado no Boletim Oficial nº 24/2015.

Extracto de despacho nº 907/2015: